{"id":61496,"date":"2015-06-18T11:41:34","date_gmt":"2015-06-18T14:41:34","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=61496"},"modified":"2015-06-18T11:41:34","modified_gmt":"2015-06-18T14:41:34","slug":"professores-mineiros-receberao-3178-de-aumento-salarial-ate-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=61496","title":{"rendered":"Professores mineiros receber\u00e3o 31,78% de aumento salarial at\u00e9 2018"},"content":{"rendered":"

PL 1.504\/15 acaba com remunera\u00e7\u00e3o por subs\u00eddio e garante pagamento de piso salarial nacional para professores.<\/em><\/strong><\/h4>\n

O Projeto de Lei (PL) 1.504\/15, do governador, que institui a nova pol\u00edtica remunerat\u00f3ria dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, foi aprovado em 2\u00ba turno na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Plen\u00e1rio realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (17\/6\/15) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposi\u00e7\u00e3o recebeu 62 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final, o projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o acaba com a remunera\u00e7\u00e3o por meio de subs\u00eddio, criado pela Lei 18.975, de 2010, e retorna com o regime remunerat\u00f3rio composto por vencimento b\u00e1sico acumul\u00e1vel com vantagens, gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais. Essa mudan\u00e7a contempla todas as carreiras da educa\u00e7\u00e3o: professor, especialista, analista, assistente t\u00e9cnico e auxiliar de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; assistente e t\u00e9cnico da educa\u00e7\u00e3o; analista educacional; e os cargos de provimento em comiss\u00e3o de diretor e de secret\u00e1rio de escola.<\/p>\n

O PL 1.504\/15 tamb\u00e9m garante o pagamento do piso salarial profissional nacional aos servidores da educa\u00e7\u00e3o. Assim, est\u00e1 assegurado o pagamento do piso de R$ 1.917,78 para uma carga hor\u00e1ria de 24 horas semanais, conforme previsto na Lei Federal 11.738, de 2008. Esse valor ser\u00e1 corrigido a cada m\u00eas de janeiro, seguindo a mesma periodicidade prevista na lei federal, mas que depender\u00e1, todos os anos, de aprova\u00e7\u00e3o de lei espec\u00edfica na Assembleia, embora a equipara\u00e7\u00e3o esteja desde j\u00e1 garantida no PL 1.504\/15.<\/p>\n

Essa atualiza\u00e7\u00e3o dos valores previstos por lei espec\u00edfica tamb\u00e9m vale para o chamado abono incorpor\u00e1vel, uma das duas vantagens cumulativas com o vencimento inicial criadas pelo PL 1.504\/15, ao lado do Adicional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Adveb).<\/p>\n

O abono incorpor\u00e1vel \u00e9 que vai garantir o pagamento do piso nacional, mas vai ser pago de maneira escalonada, para n\u00e3o desequilibrar as contas do Estado. A primeira parcela desse reajuste, de 13,06%, vir\u00e1 por meio de um abono de R$ 190, a ser pago a partir de junho de 2015.<\/p>\n

Em agosto de 2016, ser\u00e1 pago novo abono de R$ 135, o equivalente a um aumento de 8,21% sobre a remunera\u00e7\u00e3o inicial. J\u00e1 em agosto de 2017, haver\u00e1 novo abono no valor de R$ 137,48, que vai representar aumento de 7,72% sobre a remunera\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n

Os valores ser\u00e3o incorporados ao vencimento inicial em duas etapas. Os dois primeiros abonos concedidos ser\u00e3o definitivamente incorporados ao vencimento inicial em 1\u00ba de junho de 2017. E o \u00faltimo abono ser\u00e1 incorporado ao vencimento inicial em 1\u00ba de julho de 2018. O abono incorpor\u00e1vel tem car\u00e1ter remunerat\u00f3rio, \u00e9 proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria do servidor e n\u00e3o integra a remunera\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, sendo computado apenas para fins de f\u00e9rias e gratifica\u00e7\u00e3o natalina. Esses abonos tamb\u00e9m s\u00e3o garantidos aos servidores inativos que fizerem jus \u00e0 paridade, nos mesmos \u00edndices e datas do pessoal da ativa.<\/p>\n

J\u00e1 o Adveb representa um reajuste de 5% sobre o vencimento inicial a cada cinco anos de efetivo exerc\u00edcio na carreira, contados a partir de 1\u00ba de janeiro de 2012. O pagamento desse adicional ser\u00e1 condicionado \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho individual satisfat\u00f3ria e seu valor ser\u00e1 ponderado pelo \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, integrando a remunera\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, a base de c\u00e1lculo para a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, o adicional de f\u00e9rias, as f\u00e9rias-pr\u00eamio e o pr\u00eamio de produtividade.<\/p>\n

Data-base <\/strong>– A cada incorpora\u00e7\u00e3o de abono, as tabelas de vencimentos das carreiras da educa\u00e7\u00e3o devem ser reajustadas com o objetivo de manter a proporcionalidade dos vencimentos em todos os n\u00edveis e graus, sem preju\u00edzo para os reajustes negociados anualmente entre o Poder Executivo e o sindicato na data-base da categoria (atualmente em outubro), com a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias. Essa proporcionalidade \u00e9 de 2,5% entre n\u00edvel e grau e tamb\u00e9m entre cada grau da carreira. A expectativa \u00e9 de que, em julho de 2018, o professor ter\u00e1 conquistado, segundo os c\u00e1lculos do Executivo, 31,78% de aumento salarial, al\u00e9m dos reajustes anuais do piso nacional e das datas-bases. <\/p>\n

\"\"A proposi\u00e7\u00e3o recebeu 62 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio – Foto: Pollyanna Maliniak\/ALMG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Projeto garante reposicionamento na carreira<\/strong><\/p>\n

O PL 1.504\/15 tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as importantes na estrutura da carreira de professor da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, eliminando os n\u00edveis de escolaridade de n\u00edvel m\u00e9dio e de licenciatura curta, com a cria\u00e7\u00e3o de uma nova tabela. Todos os servidores nesses n\u00edveis ser\u00e3o reposicionados para o n\u00edvel I a partir de 1\u00ba de junho de 2015, podendo ainda obter novo reposicionamento a partir de 1\u00ba de setembro de 2015, caso satisfa\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o na estrutura atual.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e3o antecipadas para 1\u00ba de setembro de 2015 as promo\u00e7\u00f5es que ocorreriam somente a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016 e ser\u00e1 reduzido o tempo necess\u00e1rio para as promo\u00e7\u00f5es seguintes, beneficiando aqueles que cumpriram os requisitos estabelecidos em lei para o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2016 at\u00e9 1\u00ba de dezembro de 2018. A contagem de prazo para a primeira promo\u00e7\u00e3o da carreira vai come\u00e7ar com a entrada em exerc\u00edcio do servidor no cargo efetivo, computando para isso o per\u00edodo do est\u00e1gio probat\u00f3rio (os tr\u00eas primeiros anos da carreira do servidor antes de adquirir estabilidade).<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m muda a remunera\u00e7\u00e3o dos diretores de escola, com mais vantagens financeiras para quem exercer o cargo. Os diretores poder\u00e3o optar pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo de provimento em comiss\u00e3o ou pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo acrescida de 50% do cargo comissionado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto aumento, de 30% para 50%, da parcela da remunera\u00e7\u00e3o do cargo de secret\u00e1rio de escola que poder\u00e1 ser recebida em ac\u00famulo com a remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo. A tabela de cargos de provimento em comiss\u00e3o ser\u00e1 reajustada em 10,25%.<\/p>\n

O PL 1.504\/15 tamb\u00e9m concede anistia aos servidores que se ausentaram do servi\u00e7o durante as greves de 2010 a 2014. Al\u00e9m disso, assegura aos servidores da educa\u00e7\u00e3o o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o nas escolas.<\/p>\n

Substitutivo faz mudan\u00e7as pontuais no texto votado em 1\u00ba turno<\/strong><\/p>\n

O PL 1.504\/15 foi aprovado na forma do substitutivo n\u00ba 1, da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que faz diversas altera\u00e7\u00f5es pontuais no texto aprovado em 1\u00ba turno. Esse novo texto, por exemplo, acrescenta um n\u00edvel intermedi\u00e1rio na estrutura das carreiras de analista educacional e analista de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; e altera a estrutura das carreiras de assistente t\u00e9cnico educacional, assistente t\u00e9cnico de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e assistente de educa\u00e7\u00e3o, que passam a ter mais um n\u00edvel, com exig\u00eancia de mestrado ou doutorado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas regra pertinente ao posicionamento e promo\u00e7\u00e3o na carreira do servidor posicionado no n\u00edvel T2; e a previs\u00e3o de que n\u00e3o ser\u00e1 exigida a certifica\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel III das carreiras de professor de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, analista educacional e analista de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e aos n\u00edveis II e III das carreiras de assistente t\u00e9cnico educacional, assistente t\u00e9cnico de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e assistente de educa\u00e7\u00e3o enquanto o processo para a obten\u00e7\u00e3o do referido t\u00edtulo n\u00e3o for regulamentado e implementado pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O substitutivo n\u00ba 1 tamb\u00e9m assegura aos diretores do Col\u00e9gio Tiradentes da Pol\u00edcia Militar as vantagens asseguradas para o mesmo cargo em outras escolas da rede estadual: a op\u00e7\u00e3o pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo acrescida de 50% do cargo comissionado e a previs\u00e3o de que o diretor aposentado apostilado poder\u00e1 optar pelo dobro da remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo somada a 50% do comissionado. Al\u00e9m disso, fixa a tabela do cargo de diretor do Col\u00e9gio Tiradentes, com os mesmos valores propostos para os demais diretores de escola, mantendo-se o regime de subs\u00eddio neste caso.<\/p>\n

Destaque rejeitado<\/strong> – O par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 19 do substitutivo, que foi votado em destaque, foi rejeitado por 39 votos. O artigo 19 determina que a contagem do prazo para a primeira promo\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a ap\u00f3s a entrada em exerc\u00edcio do servidor efetivo, ser\u00e1 estendida ao servidor que tiver ingressado na carreira a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2008. O par\u00e1grafo \u00fanico do referido artigo, que foi rejeitado pela maioria dos deputados, previa que, para a aplica\u00e7\u00e3o do disposto no caput, nos casos dos servidores efetivos das carreiras de t\u00e9cnico da educa\u00e7\u00e3o, assistente t\u00e9cnico de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e assistente de educa\u00e7\u00e3o, o ingresso na carreira deveria ser contabilizado a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2006.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o do PL 1.504\/15, o deputado Lafayette de Andrada (PSDB) apresentou a emenda n\u00b01, que tamb\u00e9m foi rejeitada pelo Plen\u00e1rio. A emenda pretendia incorporar o valor pago pelo governo como abono ao vencimento dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, que passariam a receber o valor como parcela de sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PEC garante pagamento de adicionais<\/strong><\/p>\n

Em 1\u00ba turno, foi aprovada a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 35\/15, do governador, que altera a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de modo a esclarecer a quais vantagens e adicionais far\u00e3o jus os servidores da educa\u00e7\u00e3o. A proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada com 62 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio, na forma do substitutivo n\u00ba 1, apresentado pela Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n

O texto aprovado estabelece que os servidores cujas vantagens pecuni\u00e1rias tenham sido incorporadas pela implanta\u00e7\u00e3o do regime de subs\u00eddio e que posteriormente retornem ao regime de vencimento b\u00e1sico far\u00e3o jus \u00e0s vantagens pecuni\u00e1rias, gratifica\u00e7\u00f5es, adicionais, abonos, pr\u00eamios, verbas de representa\u00e7\u00e3o e outras parcelas estabelecidas na lei que reinstituir o regime remunerat\u00f3rio e em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que for aprovada posteriormente.<\/p>\n

Discursos<\/strong> – V\u00e1rios deputados fizeram uso da palavra para discorrer sobre a PEC 35\/15 e o PL 1.504\/15. O deputado Lafayette de Andrada, ao declarar seu voto favor\u00e1vel \u00e0 PEC, explicou que a proposta n\u00e3o altera o artigo da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado que trata da concess\u00e3o do quinqu\u00eanio aos servidores. Dessa forma, ele alertou que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta n\u00e3o prev\u00ea que o pagamento dos quinqu\u00eanios volte a vigorar.<\/p>\n

O deputado Sargento Rodrigues (PDT) tamb\u00e9m considerou que h\u00e1 um erro na PEC 35, na medida em que os trabalhadores ser\u00e3o prejudicados com a quest\u00e3o do quinqu\u00eanio, na sua avalia\u00e7\u00e3o. O parlamentar tamb\u00e9m se disse preocupado com os 68 mil designados da educa\u00e7\u00e3o e repudiou o posicionamento de alguns parlamentares, que, segundo ele, insistem em \u201ccolocar a culpa\u201d no governo passado pela situa\u00e7\u00e3o desses servidores.<\/p>\n

O deputado Durval \u00c2ngelo (PT) considerou como “especial” o momento em que os projetos da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o votados. O deputado Gustavo Correia (DEM), que tamb\u00e9m declarou voto favor\u00e1vel \u00e0s duas proposi\u00e7\u00f5es, disse, no entanto, que n\u00e3o se sente convencido de que o substitutivo apresentado ao PL 1.504\/15 \u00e9 o melhor para a categoria.<\/p>\n

(Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PL 1.504\/15 acaba com remunera\u00e7\u00e3o por subs\u00eddio e garante pagamento de piso salarial nacional para professores. O Projeto de Lei (PL) 1.504\/15, do governador, que institui a nova pol\u00edtica remunerat\u00f3ria dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, foi aprovado em 2\u00ba turno na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Plen\u00e1rio realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (17\/6\/15) na Assembleia Legislativa de Minas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":61497,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[40238,123],"tags":[48737,48733,48732,48731,48734,48735,48736,48738],"class_list":["post-61496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao-2","category-gerais","tag-nova-politica-remuneratoria-dos-servidores-da-educacao-de-minas-gerais","tag-pagamento-de-piso-salarial-nacional-para-professores-de-minas-gerais","tag-pl-1-50415","tag-pl-1-50415-acaba-com-remuneracao-por-subsidio-e-garante-pagamento-de-piso-salarial-nacional-para-professores","tag-politica-remuneratoria-da-educacao-e-aprovada-na-almg","tag-politica-remuneratoria-da-educacao-em-minas-gerais","tag-politica-remuneratoria-para-professores-de-minas-gerais","tag-professores-mineiros-receberao-31-de-aumento-salarial-ate-2018"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/61496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=61496"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/61496\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/61497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=61496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=61496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=61496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}