O Pronatec, Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, ter\u00e1 cursos voltados para jovens aprendizes, a partir dos 14 anos de idade. O an\u00fancio foi feito nessa quinta-feira, 17 de junho, pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, as pol\u00edticas de inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o devem ser alternativas para discuss\u00f5es como a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. \u201cAcredito que esse programa oferece o caminho da preven\u00e7\u00e3o, cria um passaporte para os jovens, n\u00e3o rumo ao mundo carcer\u00e1rio, mas em dire\u00e7\u00e3o ao mundo da dedica\u00e7\u00e3o, trabalho e oportunidades\u201d, disse a presidenta, na cerim\u00f4nia que celebrou a inscri\u00e7\u00e3o de cinco milh\u00f5es de pessoas no programa do Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n
O lan\u00e7amento do Pronatec Jovem Aprendiz deve ocorrer no pr\u00f3ximo m\u00eas. \u201cQueremos que o adolescente, a partir dos 14 anos, tenha os est\u00edmulos para o trabalho. Queremos que ele saia do mundo da viol\u00eancia e entre no mundo do trabalho, ou melhor, que n\u00e3o chegue ao mundo da viol\u00eancia, que ele tenha essa oportunidade\u201d.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o de Dilma sobre maioridade penal \u00e9 de que seja mantida a idade atual de 18 anos. O que deve mudar, segundo ela, \u00e9 o endurecimento de penas para adultos que usam menores para cometer crimes. Uma alternativa seria a mudan\u00e7a no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), para elevar o tempo de interna\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, 16, o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, defendeu o maior tempo de interna\u00e7\u00e3o para os jovens que cometem crimes hediondos. A presidenta Dilma tamb\u00e9m cogitou essa possibilidade que exige altera\u00e7\u00e3o no ECA. \u201cEm tempos em que se prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, ao inv\u00e9s de a gente aprofundar a exclus\u00e3o, com a pura e simples redu\u00e7\u00e3o, preferimos trabalhar alterando de fato a legisla\u00e7\u00e3o, atribuindo penalidades para o adulto que envolver crian\u00e7as em atos da sua quadrilha ou mesmo alterando o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, apenas tipificando o que aconteceria quando se praticam os chamados crimes hediondos\u201d, disse. (Portal Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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