{"id":61334,"date":"2015-06-16T17:43:56","date_gmt":"2015-06-16T20:43:56","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=61334"},"modified":"2015-06-16T17:43:56","modified_gmt":"2015-06-16T20:43:56","slug":"frei-gaspar-recebe-mutirao-para-regularizar-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=61334","title":{"rendered":"Frei Gaspar recebe mutir\u00e3o para regularizar terras"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio retoma programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural, com o recadastramento de 63 fam\u00edlias de agricultores do Vale do Mucuri<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>O trabalhador rural aposentado Salvador Ferreira da Costa n\u00e3o v\u00ea a hora de regularizar suas terras. Ele tem cerca de 4 hectares em C\u00f3rrego Mundo Novo. \u201cVivo aqui h\u00e1 mais de 50 anos e nunca tive condi\u00e7\u00f5es de pagar para ter o t\u00edtulo da terra\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Salvador deu primeiro passo para a realiza\u00e7\u00e3o deste sonho nesta ter\u00e7a-feira (16\/6). Ele esteve no mutir\u00e3o de recadastramento das fam\u00edlias realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda), promovido na cidade de Frei Gaspar. O aposentado apresentou a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Agora, \u00e9 esperar a avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>At\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (19\/6), uma equipe da Seda atender\u00e1 as fam\u00edlias no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), no centro da cidade, no per\u00edodo de  8h \u00e0s 18h.<\/p>\n<p>O trabalho dos t\u00e9cnicos marca a retomada do Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural, paralisado desde 2011. O subsecret\u00e1rio de Acesso a Terra e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Danilo Ara\u00fajo, esclarece que o Estado s\u00f3 regulariza \u00e1reas devolutas, n\u00e3o cabendo uma a\u00e7\u00e3o de Governo quando a \u00e1rea j\u00e1 est\u00e1 titulada ou registrada.  <\/p>\n<p>Ainda segundo Ara\u00fajo, em julho ser\u00e1 feita a medi\u00e7\u00e3o dos terrenos e, at\u00e9 o fim do ano, ser\u00e1 dado o t\u00edtulo de posse da terra \u00e0s fam\u00edlias de Frei Gaspar que est\u00e3o cadastradas no programa.  Outras cidades vir\u00e3o a seguir. \u201cEst\u00e3o previstas para os pr\u00f3ximos meses o recadastramento de posseiros em Chapada do Norte e a entrega de t\u00edtulo a fam\u00edlias de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha\u201d, completa.<\/p>\n<p>A entrega de t\u00edtulo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural no Estado foi praticamente nula nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Hoje, existem cerca de 16 mil processos parados  desde as gest\u00f5es passadas. \u201cEstamos fazendo o nosso dever de casa para garantir o direito \u00e0 terra a milhares de agricultores familiares\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Gl\u00eanio Martins. Para ele, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco na hist\u00f3ria das titula\u00e7\u00f5es de terras em Minas Gerais.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/frei-gaspar-recebe-mutirao-do-governo-de-minas-para-regularizar-terras.jpg\" alt=\"\" \/><em>Ap\u00f3s 50 anos, Salvador tenta regularizar sua terra &#8211; Foto: Wellington Pedro\/Imprensa MG<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Documentos<\/strong><\/p>\n<p>Para agilizar o atendimento, os posseiros dever\u00e3o levar seus documentos pessoais (Carteira de Identidade, CPF e certid\u00f5es de nascimento e casamento) e certid\u00f5es negativa\/positiva do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis em nome do requerente e c\u00f4njuge, se for o caso, e certid\u00e3o em nome do im\u00f3vel no mesmo cart\u00f3rio.<\/p>\n<p><strong>Passivo<\/strong><\/p>\n<p>Em Minas Gerais existem cerca de 550 mil propriedades rurais, a maioria de pequeno porte. Boa parte dos donos n\u00e3o possui o registro de seus terrenos &#8211; o chamado t\u00edtulo fundi\u00e1rio de posse de terra. E \u00e9 justamente o pequeno agricultor que mais sofre com a falta de estrutura.<\/p>\n<p>No diagn\u00f3stico realizado pelo Governo do Estado, foram encontrados 16 mil processos de regulariza\u00e7\u00e3o parados. Nos \u00faltimos quatro anos, apenas 51 t\u00edtulos foram emitidos \u2013 sendo que, depois, quatro desses t\u00edtulos foram cancelados por quest\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um importante fator para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais, garantia do direito a terra e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, promovendo a cidadania. Al\u00e9m de dar seguran\u00e7a e gerar Justi\u00e7a, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria permite o acesso ao cr\u00e9dito e outros incentivos p\u00fablicos, gerando renda e emprego e tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio retoma programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural, com o recadastramento de 63 fam\u00edlias de agricultores do Vale do Mucuri O trabalhador rural aposentado Salvador Ferreira da Costa n\u00e3o v\u00ea a hora de regularizar suas terras. 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