O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, disse hoje (16) que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos colocaria os jovens em unidades prisionais com criminosos experientes e que comandam a\u00e7\u00f5es fora dos pres\u00eddios. Segundo o ministro, com isso os jovens poderiam facilmente ser cooptados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas. “Nossos pres\u00eddios s\u00e3o verdadeiras escolas do crime.”<\/p>\n
“Nessas unidades atuam organiza\u00e7\u00f5es criminosas que comandam a viol\u00eancia fora das pris\u00f5es. Sabemos que o comando de boa parte da viol\u00eancia, dos crimes, das drogas e situa\u00e7\u00f5es que aterrorizam o cidad\u00e3o vem de dentro do pres\u00eddio. O que vamos fazer? Colocar crian\u00e7as e adolescentes dento dos pres\u00eddios para serem capturados por essas organiza\u00e7\u00f5es criminosas?\u201d.<\/p>\n
Ao participar de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados, o ministro reafirmou a posi\u00e7\u00e3o do governo contr\u00e1ria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Para Cardozo, a discuss\u00e3o sobre o tema ganhou uma dimens\u00e3o plebiscit\u00e1ria, de sim ou n\u00e3o.<\/p>\n
Jos\u00e9 Eduardo Cardozo tamb\u00e9m respondeu a deputados sobre os reflexos que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal teria em outras determina\u00e7\u00f5es legais envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, entre elas a idade para dirigir e a limita\u00e7\u00e3o de venda de bebidas alco\u00f3licas para jovens.<\/p>\n
\u201cNa nossa avalia\u00e7\u00e3o, no C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito a redu\u00e7\u00e3o pode ser autom\u00e1tica. Jovens de 16 anos poder\u00e3o dirigir, porque o artigo 140 do c\u00f3digo diz que, para dirigir, \u00e9 preciso ser penalmente imput\u00e1vel. Tamb\u00e9m atingir\u00e1 a quest\u00e3o da venda de bebidas alco\u00f3licas\u201d, observou o ministro. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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