{"id":60956,"date":"2015-06-11T15:45:08","date_gmt":"2015-06-11T18:45:08","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=60956"},"modified":"2015-06-11T15:45:08","modified_gmt":"2015-06-11T18:45:08","slug":"colegiado-define-regras-para-compra-de-alimentos-da-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=60956","title":{"rendered":"Colegiado define regras para compra de alimentos da agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

Neste m\u00eas ser\u00e3o publicadas quatro resolu\u00e7\u00f5es que orientam os \u00f3rg\u00e3os do estado a adquirirem produtos aliment\u00edcios de agricultores familiares.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Um mercado de cerca de R$ 8 milh\u00f5es foi aberto para a agricultura familiar em Minas Gerais com a defini\u00e7\u00e3o das regras para execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar). O Colegiado Gestor da PAA Familiar aprovou nessa quarta-feira (10\/6) quatro resolu\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda), que ir\u00e3o orientar os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual a como adquirir produtos aliment\u00edcios de agricultores familiares.<\/p>\n

Em sua primeira reuni\u00e3o, o Colegiado Gestor aprovou instrumentos fundamentais para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, entre eles um modelo padr\u00e3o de Edital de Chamada P\u00fablica que dever\u00e1 ser utilizada pelos \u00f3rg\u00e3os compradores; o crit\u00e9rio de classifica\u00e7\u00e3o de propostas, considerando os benefici\u00e1rios priorit\u00e1rios \u2013 assentados de reforma agr\u00e1ria, ind\u00edgenas, quilombolas, organiza\u00e7\u00f5es formais e produtos agroecol\u00f3gicos \u2013; a metodologia de elabora\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de refer\u00eancia para aquisi\u00e7\u00e3o dos alimentos; e uma primeira vers\u00e3o da lista de alimentos, sobre a qual incidir\u00e1 a obrigatoriedade de aquisi\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo de 30%.<\/p>\n

\"\"Colegiado aprovou instrumentos para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Seda<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

A primeira vers\u00e3o da lista de alimentos cont\u00e9m mais de 100 itens que poder\u00e3o ser fornecidos pela agricultura familiar, entre frutas, verduras, hortali\u00e7as e produtos processados, como queijo e mel. A expectativa \u00e9 que as chamadas p\u00fablicas sejam publicadas nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

O decreto que regulamenta a lei da PAA Familiar, uma das primeiras a\u00e7\u00f5es do Governo Pimentel, permite que cada agricultor familiar possa comercializar at\u00e9 R$ 20 mil por ano, sendo mais uma oportunidade de escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o e a oferta de alimentos saud\u00e1veis para os \u00f3rg\u00e3os do Governo. Para se habilitar, o agricultor familiar deve estar inscrito no Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef) e possuir o DAP (Documento de Aptid\u00e3o ao Pronaf).<\/p>\n

A pol\u00edtica prev\u00ea, ainda, prioridade para as propostas de venda de cooperativas da agricultura familiar, como forma de incentivar a organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e dos produtores. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de elabora\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de refer\u00eancia, que dever\u00e3o estar destacados nas chamadas p\u00fablicas, ser\u00e3o considerados os pre\u00e7os praticados em \u00e2mbito local, no varejo e no atacado.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Glenio Martins, lembrou que \u201ca caminhada foi longa\u201d at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da primeira reuni\u00e3o do Colegiado Gestor. \u201cNosso desafio agora \u00e9 fazer com que essa pol\u00edtica de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar seja efetivada. Ganhar\u00e3o todos: o cidad\u00e3o, que ter\u00e1 um alimento mais saud\u00e1vel e sem agrot\u00f3xico, e o agricultor familiar, que ter\u00e1 sua renda ampliada\u201d, disse.<\/p>\n

Presidido pela Seda, o Colegiado Gestor da PAA Familiar \u00e9 formado por tr\u00eas representantes do Governo de Minas Gerais e mais tr\u00eas da sociedade civil: a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Articula\u00e7\u00e3o Mineira de Agroecologia (Ama) e Uni\u00e3o Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria (Unicafes). Tamb\u00e9m fazem parte a Emater-MG e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag). (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neste m\u00eas ser\u00e3o publicadas quatro resolu\u00e7\u00f5es que orientam os \u00f3rg\u00e3os do estado a adquirirem produtos aliment\u00edcios de agricultores familiares. Um mercado de cerca de R$ 8 milh\u00f5es foi aberto para a agricultura familiar em Minas Gerais com a defini\u00e7\u00e3o das regras para execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar). […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":60957,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[751,47937,31777,47939,31778,47938],"class_list":["post-60956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-agricultura-familiar","tag-colegiado-define-regras-para-compra-de-alimentos-da-agricultura-familiar","tag-colegiado-gestor-da-paa-familiar","tag-compra-de-alimentos-da-agricultura-familiar","tag-paa-familiar","tag-regras-para-compra-de-alimentos-da-agricultura-familiar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=60956"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60956\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/60957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=60956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=60956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=60956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}