{"id":60927,"date":"2015-06-11T09:52:28","date_gmt":"2015-06-11T12:52:28","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=60927"},"modified":"2015-06-11T09:52:28","modified_gmt":"2015-06-11T12:52:28","slug":"desenvolvimento-sustentavel-e-participacao-social-estao-na-mira-dos-foruns-regionais-de-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=60927","title":{"rendered":"Desenvolvimento sustent\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o social est\u00e3o na mira dos F\u00f3runs Regionais de Governo"},"content":{"rendered":"

Novas inst\u00e2ncias para discutir prioridades e diminuir as desigualdades regionais v\u00e3o trazer a sociedade civil para o centro das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas estaduais.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Minas Gerais acaba de ganhar os F\u00f3runs Regionais de Governo. Criados para efetivar a participa\u00e7\u00e3o popular como pol\u00edtica estadual e como m\u00e9todo de governo, os f\u00f3runs v\u00e3o estabelecer inst\u00e2ncias para atua\u00e7\u00e3o conjunta entre Estado e sociedade civil, para discuss\u00e3o de prioridades de cada territ\u00f3rio mineiro.<\/p>\n

Lan\u00e7ados pelo governador\u00a0Fernando Pimentel<\/a>, os f\u00f3runs estar\u00e3o dispostos em 17 territ\u00f3rios de desenvolvimento, subdivididos em 78 microterrit\u00f3rios. Como forma de democratizar a gest\u00e3o p\u00fablica, esses espa\u00e7os v\u00e3o servir ao prop\u00f3sito de promover o desenvolvimento territorial sustent\u00e1vel regionalizado, por meio de debates, assembleias, grupo de trabalho, c\u00e2maras tem\u00e1ticas, entre outros instrumentos, que v\u00e3o subsidiar o planejamento e as a\u00e7\u00f5es de governo.<\/p>\n

Homologa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais<\/a>\u00a0tornou p\u00fablico, nesta quarta-feira (10\/6), o decreto n\u00ba 46.774, que institui os F\u00f3runs Regionais de Governo como inst\u00e2ncias de car\u00e1ter consultivo e propositivo.<\/p>\n

Pelo decreto, os f\u00f3runs ter\u00e3o coordena\u00e7\u00e3o executiva das Secretarias de Estado de\u00a0Governo (Segov)<\/a>,\u00a0Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag)<\/a>\u00a0e\u00a0Direitos Humanos, Participa\u00e7\u00e3o Social e Cidadania (Sedpac)<\/a>, com suporte das administra\u00e7\u00f5es direita e indireta. O objetivo da coordena\u00e7\u00e3o, presidida pela Segov, \u00e9 garantir apoio t\u00e9cnico a todas as etapas e funcionamento dos f\u00f3runs. Periodicamente, Segov, Seplag e Sedpac tamb\u00e9m far\u00e3o publica\u00e7\u00f5es de relat\u00f3rios de informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos f\u00f3runs.<\/p>\n

Em sua estrutura, os F\u00f3runs Regionais de Governo ter\u00e3o representantes do Estado, de \u00f3rg\u00e3os federais de express\u00e3o territorial, prefeitos, vereadores, entidades empresariais e sindicais, representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de express\u00e3o territorial e de representantes do poder Legislativo (estadual e federal). Os membros ser\u00e3o definidos de acordo com os crit\u00e9rios de transpar\u00eancia nas indica\u00e7\u00f5es e escolhas, como estabelecido em regulamento.<\/p>\n

O decreto indica, ainda, a forma\u00e7\u00e3o do Colegiado dos F\u00f3runs Regionais, de car\u00e1ter diretivo e executivo, com participa\u00e7\u00e3o de representantes governamentais e n\u00e3o governamentais.<\/p>\n

De parte do poder p\u00fablico, ser\u00e3o 16 representantes da gest\u00e3o estadual (um de cada um dos seguintes \u00f3rg\u00e3os: Segov, Seplag, Sedpac,\u00a0SES<\/a>,\u00a0Sedese<\/a>,\u00a0SEE<\/a>,\u00a0Seapa<\/a>,\u00a0Semad<\/a>,\u00a0Sedru<\/a>,\u00a0Setop<\/a>,PMMG<\/a>,\u00a0PCMG<\/a>,\u00a0CBMMG<\/a>,\u00a0DER-MG<\/a>,\u00a0Cemig<\/a>\u00a0e\u00a0Copasa<\/a>), um prefeito de cada microterrit\u00f3rio, um vereador de cada microterrit\u00f3rio, representantes do Legislativo estadual e federal, um representante de cada territ\u00f3rio de \u00f3rg\u00e3os dos poderes executivos federais que tenham express\u00e3o regional. Podem ser incorporados, tamb\u00e9m, se solicitado pela coordena\u00e7\u00e3o executiva, \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

J\u00e1 na representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, est\u00e3o previstos tr\u00eas representantes de cada microterrit\u00f3rio da sociedade civil organizada com express\u00e3o regional (um de entidade sindical, um de entidade empresarial e um de movimento social) e tr\u00eas representantes da sociedade civil n\u00e3o organizada.<\/p>\n

Funcionamento<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, ser\u00e1 poss\u00edvel colher demandas da popula\u00e7\u00e3o, com o objetivo de formatar pol\u00edticas p\u00fablicas de maior participa\u00e7\u00e3o popular. Al\u00e9m disso, os F\u00f3runs v\u00e3o garantir transpar\u00eancia e di\u00e1logo, em atendimento ao compromisso da gest\u00e3o estadual em trazer a popula\u00e7\u00e3o efetivamente para dentro do governo.<\/p>\n

No primeiro momento, de instala\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs, ser\u00e3o apresentadas a din\u00e2mica dos eventos, a proposta de constru\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos territoriais e, por parte do p\u00fablico, ser\u00e1 poss\u00edvel preencher formul\u00e1rios para levantamento dos problemas territoriais identificados.<\/p>\n

Na fase seguinte, a ideia \u00e9 convocar os participantes para forma\u00e7\u00e3o dos Grupos de Trabalho tem\u00e1ticos, formatados com base em eixos do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Os formul\u00e1rios preenchidos pela popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o discutidos, para a prioriza\u00e7\u00e3o de propostas que v\u00e3o fechar um diagn\u00f3stico territorial. Este \u00faltimo, inclusive, servir\u00e1 de base para as diretrizes n\u00e3o s\u00f3 do PMDI, como tamb\u00e9m para o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) e Planos Territoriais de Desenvolvimento Integrado.<\/p>\n

O PMDI, vale lembrar, \u00e9 um documento que consolida um conjunto de grandes escolhas que orientar\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o do futuro do Estado num horizonte de longo prazo. Em fase de constru\u00e7\u00e3o, tem como ponto de partida a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Acompanhamento<\/strong><\/p>\n

O calend\u00e1rio de eventos e a possibilidade de inscri\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o mineira interessada em participar dos f\u00f3runs s\u00e3o diferenciais da p\u00e1gina\u00a0www.forunsregionais.mg.gov.br<\/a>. O site permite acompanhar o andamento das a\u00e7\u00f5es em cada um dos territ\u00f3rios e microterrit\u00f3rios de Minas Gerais.<\/p>\n

Atualmente, no hotsite, est\u00e1 aberta a inscri\u00e7\u00e3o para a Regi\u00e3o Norte. Os demais f\u00f3runs contam com formul\u00e1rios de pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o, para que os interessados recebam, posteriormente, aviso sobre o in\u00edcio das inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Confira, a seguir, as etapas para pesquisar as regionais. O exemplo \u00e9 de Montes Claros, cidade que recebe, nesta quinta-feira (11\/6), a primeira reuni\u00e3o:<\/p>\n

\"\"Na p\u00e1gina inicial, no campo “Troque sua cidade”, o visitante pode pesquisar a cidade\/regi\u00e3o de interesse<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

\"\"\u00c9 exibida mensagem com a agenda daquela localidade\/territ\u00f3rio. Em “Participar”, o visitante pode fazer a sua inscri\u00e7\u00e3o<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

\"\"O formul\u00e1rio permite a inscri\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum Regional de Governo<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

(Ag\u00eancia Minas)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Novas inst\u00e2ncias para discutir prioridades e diminuir as desigualdades regionais v\u00e3o trazer a sociedade civil para o centro das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas estaduais. Minas Gerais acaba de ganhar os F\u00f3runs Regionais de Governo. Criados para efetivar a participa\u00e7\u00e3o popular como pol\u00edtica estadual e como m\u00e9todo de governo, os f\u00f3runs v\u00e3o estabelecer inst\u00e2ncias para atua\u00e7\u00e3o conjunta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":60928,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[47879,47881,44202,47880,210,47878,47877,47882],"class_list":["post-60927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-desenvolvimento-sustentavel","tag-desenvolvimento-sustentavel-e-participacao-social-estao-na-mira-dos-foruns-regionais-de-governo","tag-foruns-regionais-de-governo","tag-minas-gerais-acaba-de-ganhar-os-foruns-regionais-de-governo","tag-montes-claros","tag-participacao-social","tag-participacao-social-e-desenvolvimento-sustentavel-estao-na-mira-dos-foruns-regionais-de-governo","tag-territorios-de-desenvolvimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=60927"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60927\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/60928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=60927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=60927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=60927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}