O Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) oferecer\u00e1 mais de 1 milh\u00e3o de vagas este ano, segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Janine Ribeiro, com redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 60% em rela\u00e7\u00e3o a 2014, quando foram oferecidas mais de 2,5 milh\u00f5es de vagas.<\/p>\n
O programa \u00e9 um dos que sofre com o corte de R$ 9,423 bilh\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A pasta foi a terceira com maior corte no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o deste ano.<\/p>\n
O Pronatec foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica no pa\u00eds. Questionado sobre a meta anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha presidencial, de mais 12 milh\u00f5es de vagas no programa at\u00e9 o fim do segundo mandato, Janine disse que este \u00e9 um ano at\u00edpico, depois de 12 anos de investimentos crescentes na educa\u00e7\u00e3o. \u201cPassamos de R$ 18 bilh\u00f5es de or\u00e7amento do MEC, em 2002, para bem mais de R$ 100 bilh\u00f5es agora. Uma vez superada essas situa\u00e7\u00f5es e restaurada a sa\u00fade da economia teremos condi\u00e7\u00f5es de continuar nessa trajet\u00f3ria [de crescimento]\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro esteve hoje (10) em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, onde falou por quatro horas sobre programas e cortes no or\u00e7amento do MEC. Segundo ele, um dos grandes exemplos de cortes s\u00e3o as obras das universidades federais. \u201cObras que est\u00e3o avan\u00e7adas n\u00e3o ser\u00e3o cortadas, por\u00e9m as obras que deveriam iniciar, n\u00e3o vamos poder iniciar. Temos que administrar uma dificuldade econ\u00f4mica, e vamos fazer isso da melhor maneira poss\u00edvel. N\u00f3s asseguramos o custeio para universidade e institutos federais, os programas de merenda, transporte e assist\u00eancia escolar, o Dinheiro Direto na Escola\u201d, disse ele.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito em meio \u00e0 greve de professores e t\u00e9cnicos de universidades federais, que pedem melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e reajustes de sal\u00e1rios.<\/p>\n
Outro programa que teve mudan\u00e7as este ano \u00e9 o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O MEC adotou regras mais r\u00edgidas tanto para os estudantes que querem financiamento quanto para as institui\u00e7\u00f5es privadas que fazem parte do Fies, al\u00e9m de limitar os financiamentos concedidos. Na segunda-feira (8), o ministro anunciou que haver\u00e1 uma segunda edi\u00e7\u00e3o este ano, e confirmou hoje que novas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo analisadas, como a taxa de juros, a renda familiar m\u00e1xima exigida aos estudantes e a possibilidade da sele\u00e7\u00e3o ser feita pela nota do aluno no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
Segundo Janine, o MEC negociou com as institui\u00e7\u00f5es privadas e houve acordo sobre todas as condi\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o anunciadas nos pr\u00f3ximos dias. Sobre a possibilidade de aumentar os juros e o tempo de car\u00eancia, ele disse que s\u00e3o especula\u00e7\u00f5es. \u201c[A taxa de juros] n\u00e3o \u00e9 de 6,5%. Temos v\u00e1rias simula\u00e7\u00f5es, cada uma traz determinados efeitos, temos que integr\u00e1-las para ver como funciona. Mas as principais medidas n\u00e3o s\u00e3o as econ\u00f4micas, s\u00e3o aquelas no sentido das prioridades\u201d, disse.<\/p>\n
O minist\u00e9rio vai priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avalia\u00e7\u00f5es do MEC e cursos de engenheira, sa\u00fade e forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Alunos das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, tamb\u00e9m ter\u00e3o prioridade. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante come\u00e7a a quitar o financiamento 18 meses ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso.<\/p>\n
Ao final da audi\u00eancia, estudantes da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e do programa Educa\u00e7\u00e3o para Afrodescendentes e Carentes (Educafro) se manifestaram contra os cortes no Or\u00e7amento. O ministro ouviu os estudantes e disse que O MEC tem forte compromisso com todas as causas apresentadas, com o ensino p\u00fablico de qualidade e gratuito e tamb\u00e9m com a inclus\u00e3o social, especialmente dos afrodescendentes. Na manh\u00e3 de hoje, os estudantes montaram acampamento em frente \u00e0 sede do Minist\u00e9rio da Fazenda. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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