{"id":60672,"date":"2015-06-07T20:47:54","date_gmt":"2015-06-07T23:47:54","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=60672"},"modified":"2015-06-07T20:47:54","modified_gmt":"2015-06-07T23:47:54","slug":"medico-envolvido-em-fraudes-das-proteses-no-norte-de-minas-cobrava-por-fora-para-fazer-cirurgias-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=60672","title":{"rendered":"M\u00e9dico envolvido em fraudes das pr\u00f3teses no Norte de Minas cobrava por fora para fazer cirurgias no SUS"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Zandonai Miranda foi preso pela Pol\u00edcia Federal na ter\u00e7a-feira. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, ele teria exigido o pagamento de R$ 40 mil para operar um paciente internado na Santa Casa de Montes Claros.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Fam\u00edlias j\u00e1 fragilizadas pela interna\u00e7\u00e3o de parentes em hospitais conveniados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pressionadas a pagar por procedimentos cir\u00fargicos j\u00e1 cobertos pelo servi\u00e7o p\u00fablico, para garantir a sobrevida do paciente. A suspeita da pr\u00e1tica ilegal tamb\u00e9m pesa contra um dos tr\u00eas m\u00e9dicos presos pela Pol\u00edcia Federal na ter\u00e7a-feira, sob acusa\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em um esquema de desvio de verbas do SUS na coloca\u00e7\u00e3o de stents (esp\u00e9cie de pr\u00f3teses coron\u00e1rias). Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o m\u00e9dico Zandonai Miranda teria exigido o pagamento de R$ 40 mil para operar um paciente internado na Santa Casa de Montes Claros. A fam\u00edlia denunciou a cobran\u00e7a \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do hospital, que instaurou sindic\u00e2ncia para apurar o caso. O mesmo profissional teria exigido R$ 10 mil de outra mulher, e desistiu da cobran\u00e7a depois que um filho da paciente levou a den\u00fancia \u00e0 Ouvidoria do SUS. O advogado do m\u00e9dico disse que o cliente nega a dupla cobran\u00e7a.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/medico_preso_moc.jpg\" alt=\"\" \/><em>Den\u00fancias vieram \u00e0 tona depois de opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal para combater fraudes contra o Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Processo administrativo movido pela Santa Casa constatou cobran\u00e7a e afastou m\u00e9dico &#8211; Foto: Luiz Ribeiro \/ Jornal Estado de Minas \/ D.A.Press<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 o que diz a Pol\u00edcia Federal. \u201cDe maneira bem simples, pode se dizer que a exig\u00eancia se dava da seguinte forma: ou pagam ou morrem. Nos mesmos moldes dos assaltos observados diariamente nos notici\u00e1rios televisivos. Agora, entretanto, com uma agravante: o terr\u00edvel peso do \u2018jaleco branco\u2019\u201d, diz trecho do relat\u00f3rio da PF, ao qual o Estado de Minas teve acesso, em refer\u00eancia \u00e0 pr\u00e1tica da cobran\u00e7a por procedimento j\u00e1 coberto pelo SUS. O m\u00e9dico acusado tamb\u00e9m deve ser alvo de processo investigativo por parte do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG).<\/p>\n<p>Zandonai foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Desiderato, deflagrada pela PF e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra um esquema de fraudes patrocinado por duas empresas fornecedoras de materiais m\u00e9dicos. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, as firmas pagavam propinas aos m\u00e9dicos para que simulassem a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias com a coloca\u00e7\u00e3o de stent \u2013 um tubo que desobstrui art\u00e9rias do cora\u00e7\u00e3o \u2013 comercializado pelas distribuidoras. Mas, segundo a apura\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica n\u00e3o havia necessidade do procedimento, um golpe que teria desviado do SUS pelo menos R$ 5 milh\u00f5es nos \u00faltimos cinco anos, somente no Norte de Minas. A defesa dos acusados nega a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Foram detidos ainda os m\u00e9dicos Gerson Miranda e Vagner Vinicius Ferreira, al\u00e9m da secret\u00e1ria do grupo, Eleuza Maria Alves, de dois representantes comerciais (um em Montes Claros e outro em Belo Horizonte) e de um empres\u00e1rio do Rio de Janeiro. As pris\u00f5es tempor\u00e1rias, v\u00e1lidas inicialmente por cinco dias, terminariam hoje, mas houve prorroga\u00e7\u00f5es pela Justi\u00e7a e os suspeitos ficar\u00e3o trancafiados por pelo menos mais cinco dias, com exce\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Vagner Vinicius, liberado quarta-feira ap\u00f3s fazer um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Um empres\u00e1rio de S\u00e3o Paulo (dono de uma das empresas envolvidas) tamb\u00e9m teve pris\u00e3o tempor\u00e1ria decretada, mas n\u00e3o foi detido porque est\u00e1 em viagem ao exterior.<\/p>\n<p>Conforme revelou o Estado de Minas, o relat\u00f3rio das investiga\u00e7\u00f5es aponta que os tr\u00eas m\u00e9dicos detidos montaram uma empresa de fachada, a Angiomoc Servi\u00e7os Ltda., que, al\u00e9m de ser usada para o recebimento das propinas, tamb\u00e9m serviria para a sonega\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a firma, criada com endere\u00e7o de uma cl\u00ednica cardiol\u00f3gica (tamb\u00e9m investigada), nos fundos da Santa Casa de Montes Claros, firmou um contrato fict\u00edcio com uma das distribuidoras de materiais m\u00e9dicos envolvida nas fraudes, somente com o intuito de \u201clavar\u201d o dinheiro de propina. De acordo com a PF, cada m\u00e9dico recebia R$ 500 pelo stent convencional e R$ 1 mil pelo stent farmacol\u00f3gico. Como n\u00e3o havia necessidade real do material, segundo a investiga\u00e7\u00e3o os produtos eram estocados pelos fraudadores. Posteriormente, eram usados em pacientes particulares, que pagavam novamente pelo produto j\u00e1 custeado pelo SUS.<\/p>\n<p><strong>PROCESSO ADMINISTRATIVO<\/strong> <\/p>\n<p>A vertente das investiga\u00e7\u00f5es que apura a cobran\u00e7a por procedimentos j\u00e1 pagos pelo servi\u00e7o p\u00fablico indica que mesmo pacientes do servi\u00e7o p\u00fablico que efetivamente precisavam da cirurgia eram v\u00edtimas de golpe. O relat\u00f3rio das investiga\u00e7\u00f5es revela que o m\u00e9dico Zandonai Miranda cobrou R$ 40 mil da fam\u00edlia do produtor rural V. M. O. pela coloca\u00e7\u00e3o de quatro stents farmacol\u00f3gicos no paciente, procedimento que deveria ser custeado exclusivamente pelo SUS. A cobran\u00e7a foi parcelada: R$ 20 mil em dinheiro, \u00e0 vista, e dois cheques pr\u00e9-datados, no valor de R$ 10 mil cada. O paciente, de 84 anos, morreu no dia 20 de maio de 2013, na Santa Casa de Montes Claros, onde estava internado. A dire\u00e7\u00e3o do hospital abriu sindic\u00e2ncia para investigar a cobran\u00e7a, confirmada por um genro do paciente. Depois, instaurou processo administrativo, diante da \u201cgravidade do fato\u201d.<\/p>\n<p>Durante as apura\u00e7\u00f5es do hospital, o m\u00e9dico alegou que cobrou por produtos n\u00e3o fornecidos pelo servi\u00e7o p\u00fablico. Em seu depoimento, argumentou que \u201cexiste uma lacuna entre o que o SUS autoriza e o que o paciente precisa; que no caso do Brasil n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de o paciente complementar o trabalho do SUS; que determinados procedimentos tratados no setor de hemodin\u00e2mica s\u00e3o de alta complexidade\u201d. Disse ainda que \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o de stents farmacol\u00f3gicos \u00e9 mais vantajosa para determinados pacientes do que os stents convencionais, os quais s\u00e3o os \u00fanicos garantidos pelo SUS\u201d.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo administrativo, considerando que houve \u201cconduta indevida\u201d e cobran\u00e7a ilegal, o provedor da Santa Casa, Heli Penido, determinou a devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 20 mil que tinham sido pagos pela fam\u00edlia do paciente \u2013 os cheques pr\u00e9-datados n\u00e3o foram compensados. O m\u00e9dico recebeu uma suspens\u00e3o de seis meses, depois reduzida para tr\u00eas. Em 2014, a dire\u00e7\u00e3o do hospital tamb\u00e9m encaminhou o resultado da apura\u00e7\u00e3o interna para a Pol\u00edcia Federal e para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na \u00faltima quarta-feira, a Santa Casa anunciou o afastamento definitivo de seu corpo cl\u00ednico de todos os m\u00e9dicos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Desiderato.<\/p>\n<p>No relat\u00f3rio das investiga\u00e7\u00f5es contra o m\u00e9dico Zandonai Miranda, detido na ter\u00e7a-feira em opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia federal em Montes Claros e acusado de cobrar por servi\u00e7os cobertos pelo SUS, consta o depoimento de um professor de hist\u00f3ria, que denunciou a exig\u00eancia de R$ 10 mil pelo mesmo profissional por uma cirurgia card\u00edaca. Segundo a den\u00fancia, o m\u00e9dico pediu o dinheiro \u201cpor fora\u201d para operar a m\u00e3e do professor, logo ap\u00f3s dizer para a fam\u00edlia que o estado da paciente era \u201cmuito grave\u201d, em maio de 2014.<\/p>\n<p>A mulher, de 67 anos, sofreu um princ\u00edpio de infarto. \u201cO estado de sua m\u00e3e \u00e9 muito grave. N\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de fazer todos os procedimentos\u201d \u2013 segundo o denunciante, esta foi a comunica\u00e7\u00e3o feita pelo m\u00e9dico Zandonai a ele, logo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos exames para verificar a necessidade de interna\u00e7\u00e3o cir\u00fargica. Na sequ\u00eancia, disse, o m\u00e9dico teria exigido R$ 10 mil por uma angioplastia. Ainda em depoimento, o professor disse que n\u00e3o concordou com o \u201cpagamento extra\u201d e, no dia seguinte, levou o caso ao conhecimento da Ouvidoria do SUS. Depois da den\u00fancia, afirmou, o m\u00e9dico desistiu da cobran\u00e7a e declarou que o tratamento seria feito sem custo para a fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Outra paciente, de 57 anos, moradora de Buritizeiro (Norte do estado), revelou em depoimento que, em novembro de 2011, foi submetida a um ultrassom intracoron\u00e1rio na Santa Casa de Montes Claros e  que foi obrigada a pagar R$ 3 mil em dinheiro, atendendo solicita\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria do m\u00e9dico Zandonai Miranda, e que n\u00e3o recebeu nenhum recibo. A mulher alegou desconhecimento sobre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n<p>Um dos respons\u00e1veis pelas investiga\u00e7\u00f5es das fraudes contra o SUS, o procurador Andr\u00e9 Vasconcelos Dias, da Procuradoria da Rep\u00fablica em Montes Claros, lembra que nunca devem ser feitos pagamentos a m\u00e9dicos por servi\u00e7os realizados no Sistema \u00danico de Sa\u00fade. \u201cNossa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, se chegar a um hospital conveniado ao SUS e a fam\u00edlia fizer o pagamento, devido ao estado grave do paciente, ela deve denunciar e pode ser ressarcida, pois a cobran\u00e7a \u2018por fora\u2019 \u00e9 crime previsto em lei\u201d, destacou o procurador.<\/p>\n<p><strong>DEFESA <\/strong><\/p>\n<p>O advogado do m\u00e9dico Zandonai Miranda, \u00canio Ribeiro, disse que seu cliente \u201cn\u00e3o reconhece\u201d a dupla cobran\u00e7a de procedimentos bancados pelo SUS. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 argumenta\u00e7\u00e3o do professor de que Zandonai exigiu R$ 10 mil por uma angioplastia, o advogado disse que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede. \u201cNa verdade,  Zandonai apenas comunicou que a m\u00e3e do paciente tinha uma s\u00e9rie de complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e comentou que o custo do material n\u00e3o coberto pelo SUS poderia chegar a R$ 10 mil. Depois, o pr\u00f3prio Zandonai fez gest\u00f5es junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa, e conseguiu a doa\u00e7\u00e3o do material que foi usado no tratamento da paciente\u201d, disse o defensor. Enio Ribeiro alegou que a paciente de Buritizeiro \u201cfoi submetida a um procedimento que n\u00e3o \u00e9 coberto pelo SUS\u201d e que, por isso, pagou R$ 3 mil pelo tratamento especializado.<\/p>\n<p>O advogado, que tamb\u00e9m defende o m\u00e9dico Gerson Miranda, irm\u00e3o de Zandonai, afirmou ainda que n\u00e3o procedem as acusa\u00e7\u00f5es de que os tr\u00eas m\u00e9dicos detidos na Opera\u00e7\u00e3o Desiderato da PF e do MPF simulavam a coloca\u00e7\u00e3o de stents em pacientes para receber propina de empresas fornecedoras. \u201cTodos os stents precritos nos prontu\u00e1rios foram instalados nos pacientes\u201d, sustenta. O advogado admitiu que os m\u00e9dicos recebem valores das empresas, mas disse que n\u00e3o se trata de propina ou bonifica\u00e7\u00e3o. Disse que os profissionais prestam consultoria para as empresas, prestando a elas informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade dos materiais e a evolu\u00e7\u00e3o do tratamento dos pacientes que recebem as pr\u00f3teses coron\u00e1rias.<\/p>\n<p><strong>SEM DEVOLU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Ouvido pelo Estado de Minas, o genro do paciente de quem teriam sido cobrados R$ 40 mil na Santa casa de Montes Claros disse que somente denunciou a cobran\u00e7a pelos stents colocados em seu sogro porque foi chamado a prestar informa\u00e7\u00f5es pela dire\u00e7\u00e3o do hospital. Disse ainda que, apesar de a Santa Casa  ter determinado a devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 20 mil pagos em dinheiro, nada foi devolvido. O advogado Enio Ribeiro, que defende o m\u00e9dico Zandonai Miranda, informou que, de fato, n\u00e3o houve a devolu\u00e7\u00e3o, porque seu cliente \u201cn\u00e3o reconhece que houve cobran\u00e7a indevida e n\u00e3o pegou em dinheiro\u201d. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que os pagamentos foram destinados \u00e0 empresa fornecedora dos stents, e que a negocia\u00e7\u00e3o teria sido feita diretamente com a secret\u00e1ria do m\u00e9dico. Por\u00e9m, a mulher disse desconhecer o fato.<\/p>\n<p><em>(Fonte: Jornal Estado de Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Zandonai Miranda foi preso pela Pol\u00edcia Federal na ter\u00e7a-feira. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, ele teria exigido o pagamento de R$ 40 mil para operar um paciente internado na Santa Casa de Montes Claros. 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