Diante da crise econ\u00f4mica brasileira de 2015 e os planos de ajustes fiscais federal e estadual, que refletem diretamente nos munic\u00edpios, que vem tendo quedas exponenciais de receita, a Prefeitura de Diamantina ir\u00e1 aplicar, a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (08\/06), uma s\u00e9rie de medidas de redu\u00e7\u00e3o de despesas, definidas pelo Decreto n\u00ba 0176\/2015, com a finalidade de dar fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Dentre as s\u00e9ries de medidas adotadas, ocorrer\u00e1 a restri\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das Unidades Administrativas da sede do Munic\u00edpio, temporariamente, que a partir do dia 08 de junho ir\u00e3o funcionar de 12h \u00e0s 18h, tendo como exce\u00e7\u00e3o a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural que ter\u00e1 um hor\u00e1rio diferenciado, estando aberta ao p\u00fablico, no per\u00edodo da manh\u00e3 de 07 \u00e0s 13h.<\/p>\n
J\u00e1 os departamentos que prestam servi\u00e7os essenciais e direto ao p\u00fablico, como unidades de sa\u00fade, escolas, creches, respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, fiscais sanit\u00e1rios, plantonistas em geral e demais servidores que cumprem jornada de trabalho diferenciada manter\u00e3o os hor\u00e1rios de trabalho normais, oferecendo os mesmos servi\u00e7os \u00e0 comunidade, observada a escala de hor\u00e1rio estabelecida pela chefia imediata.<\/p>\n
Ressalta-se que as unidades administrativas dever\u00e3o manter, durante todo o seu per\u00edodo de funcionamento, servidores para a garantia da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que lhe s\u00e3o afetos, para que n\u00e3o ocorra preju\u00edzo ao p\u00fablico.<\/p>\n
A nova jornada seguir\u00e1 at\u00e9 o dia 10 de agosto, quando, ent\u00e3o, ser\u00e1 conclu\u00edda a avalia\u00e7\u00e3o da economia gerada pela medida e verificada a necessidade da sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito na manh\u00e3, de ter\u00e7a-feira (02\/06), pelo Prefeito Paulo C\u00e9lio em reuni\u00e3o no audit\u00f3rio do Centro Administrativo com os servidores municipais e o Decreto foi publicado na quarta (03\/06). Na oportunidade tamb\u00e9m foi exposto ao p\u00fablico presente uma apresenta\u00e7\u00e3o em 3D da conclus\u00e3o dos projetos das obras previstas para o antigo Hotel Roberto, onde funcionar\u00e1 uma biblioteca com um caf\u00e9 e da Casa dos Orlandi, que ir\u00e1 abrigar a Orquestra Sinf\u00f4nica.<\/p>\n