{"id":60425,"date":"2015-06-03T18:22:22","date_gmt":"2015-06-03T21:22:22","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=60425"},"modified":"2015-06-03T18:22:22","modified_gmt":"2015-06-03T21:22:22","slug":"familia-em-situacao-de-violacao-de-direitos-e-atendida-pelo-mp-itinerante-em-rubelita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=60425","title":{"rendered":"Fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos \u00e9 atendida pelo MP Itinerante em Rubelita"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Al\u00e9m dos atendimentos realizados na cidade, equipe do MPMG se deslocou \u00e0 \u00e1rea rural<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Na quinta-feira, 28 de maio, \u00faltimo dia da programa\u00e7\u00e3o de maio do MP Itinerante no Norte de Minas, moradores do munic\u00edpio de Rubelita receberam diversos servi\u00e7os. Das 9h \u00e0s 16h, eles tiveram demandas jur\u00eddicas solucionadas por membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e representantes da Faculdade de Direito Milton Campos, requisitaram, no local do evento, a emiss\u00e3o de carteira de identidade, segunda via de certid\u00e3o de nascimento, casamento e \u00f3bito e, ainda, puderam retificar nomes. Os servi\u00e7os de registro foram realizados pela equipe do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/familia_carente_rubelita.jpg\" alt=\"\" \/><em>Fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos \u00e9 atendida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Itinerante em Rubelita &#8211; Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>Durante toda a a\u00e7\u00e3o, os moradores participaram tamb\u00e9m de uma programa\u00e7\u00e3o intensa de reuni\u00f5es e palestras sobre direitos do consumidor, evas\u00e3o escolar, controle social e gest\u00e3o democr\u00e1tica dos recursos p\u00fablicos, direitos dos povos e comunidades tradicionais, hist\u00f3ria dos povos do Norte de Minas e combate e resist\u00eancia \u00e0s drogas. Crian\u00e7as e adolescentes se divertiram e aprenderam sobre direitos humanos, al\u00e9m de assistirem \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de hip hop do MC Kroif, de Belo Horizonte.<\/p>\n<p>A equipe de assist\u00eancia social do munic\u00edpio aproveitou a presen\u00e7a do procurador de Justi\u00e7a Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria de Defesa do Direito de Fam\u00edlia, e dos promotores de Justi\u00e7a Paulo C\u00e9sar Vicente Lima, da Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00f5es Sociais (Cimos) do MPMG, e Jean Ernane Mendes da Silva, promotor de Justi\u00e7a de Salinas, para comunic\u00e1-los da situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos em que vive uma fam\u00edlia, nas proximidades da cidade. <\/p>\n<p>Ao tomar conhecimento do caso, a equipe se deslocou at\u00e9 o local para investigar os fatos relatados. L\u00e1, visualizaram exatamente o quadro descrito pelos assistentes sociais: quatro irm\u00e3os, todos com defici\u00eancia mental, vivendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o. O pai dos moradores faleceu h\u00e1 cerca de dois anos, e a m\u00e3e, que tamb\u00e9m apresenta quadro de sofrimento mental, reside atualmente em Salinas com o \u00fanico filho que n\u00e3o possui defici\u00eancia. H\u00e1 suspeitas, que est\u00e3o sendo apuradas, de que um dos moradores \u00e9 submetido a trabalho an\u00e1logo ao escravo por propriet\u00e1rios de fazendas pr\u00f3ximas, trabalhando mais de oito horas por dia e recebendo R$ 25 semanais. <\/p>\n<p>Nos quartos, os promotores flagraram galinhas transitando tranquilamente em cima de colch\u00f5es, muito velhos e sujos. Pelo que foi observado, as necessidades fisiol\u00f3gicas s\u00e3o feitas em qualquer lugar da casa pelos moradores com quadro mais s\u00e9rio de defici\u00eancia. A despensa encontrava-se em situa\u00e7\u00e3o de total falta de higiene, e os \u00fanicos alimentos dispon\u00edveis para consumo eram milho, arroz e farinha. Todos estavam acondicionados em grandes potes pl\u00e1sticos, como se fossem ra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Interven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A fim de coibir o mau uso dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios recebidos pelos irm\u00e3os e administrados por terceira pessoa e garantir a dignidade da fam\u00edlia, os promotores de Justi\u00e7a deixaram a casa e foram atr\u00e1s do irm\u00e3o residente em Salinas. Segundo informa\u00e7\u00f5es da equipe de Sa\u00fade do munic\u00edpio, ele estava na a\u00e7\u00e3o promovida pelo MPMG, em Rubelita, onde buscava retificar o registro civil de um dos irm\u00e3os, para obten\u00e7\u00e3o de outro benef\u00edcio. <\/p>\n<p>Ap\u00f3s conversa com os membros do MPMG, o homem assinou um termo de declara\u00e7\u00f5es, em que se compromete a, no prazo de 30 dias, trocar todos os colch\u00f5es da casa, construir um galinheiro, para evitar que as galinhas convivam com os moradores na resid\u00eancia, e fazer uma horta, para melhorar a alimenta\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os. <\/p>\n<p>\u201cDaqui a um m\u00eas, os assistentes sociais do munic\u00edpio v\u00e3o voltar ao local e far\u00e3o um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o. O documento ser\u00e1 encaminhado para o MPMG. Continuaremos investigando o caso e trabalhando para que essa fam\u00edlia tenha uma vida digna\u201d, informou o procurador de Justi\u00e7a Bertoldo Mateus.<\/p>\n<p><strong>MP Itinerante<\/strong><\/p>\n<p>O MP Itinerante j\u00e1 percorreu mais de 200 cidades mineiras desde 2010, com o objetivo de aproximar o Minist\u00e9rio P\u00fablico da popula\u00e7\u00e3o, principalmente nas cidades de baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele \u00e9 realizado pela Cimos e conta com o apoio da Coordenadoria de Defesa do Direito de Fam\u00edlia (CDDF), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunit\u00e1rio (CAO-DH), Coordenadoria de Combate e Repress\u00e3o ao Tr\u00e1fico Il\u00edcito de Entorpecentes, Procon-MG e Coordenadoria Estadual de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (Proeduc) &#8211; todos setores do MPMG. <\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, tem como parceiros a Faculdade de Direito Milton Campos, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, o Recivil, as Pol\u00edcias Civil e Militar, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Al\u00e9m dos atendimentos realizados na cidade, equipe do MPMG se deslocou \u00e0 \u00e1rea rural Na quinta-feira, 28 de maio, \u00faltimo dia da programa\u00e7\u00e3o de maio do MP Itinerante no Norte de Minas, moradores do munic\u00edpio de Rubelita receberam diversos servi\u00e7os. Das 9h \u00e0s 16h, eles tiveram demandas jur\u00eddicas solucionadas por membros e servidores do Minist\u00e9rio [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":60426,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[47059,47060,47062,43298,47061,852],"class_list":["post-60425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-familia-em-situacao-de-violacao-de-direitos-e-atendida-pelo-mp-itinerante-em-rubelita","tag-familia-em-situacao-de-violacao-de-direitos-em-rubelita","tag-ministerio-publico-itinerante-em-rubelita","tag-mp-itinerante","tag-mp-itinerante-em-rubelita","tag-rubelita"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=60425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/60426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=60425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=60425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=60425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}