\u201cA crise h\u00eddrica que estamos vivendo no Sudeste diz respeito n\u00e3o somente \u00e0 disponibilidade do recurso, mas mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o direta com o modelo de gest\u00e3o adotado e defici\u00eancias estruturais que h\u00e1 muito deveriam ter sido equacionadas. As consequ\u00eancias ambientais dessa combina\u00e7\u00e3o de fatores s\u00e3o vis\u00edveis em praticamente toda a Bacia do Rio Doce\u201d. O alerta \u00e9 do secret\u00e1rio executivo do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce (CBH-Doce), Luiz Cl\u00e1udio Figueiredo, na passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).<\/p>\n
A fim de incentivar a reflex\u00e3o sobre a maneira como os recursos naturais s\u00e3o utilizados atualmente e a necessidade de a\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 melhoria da qualidade ambiental do planeta, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi institu\u00eddo em 1972, pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Desde ent\u00e3o, a data \u00e9 lembrada ao redor do mundo como uma oportunidade para colocar em pauta os impactos da a\u00e7\u00e3o do homem sobre a natureza. Em 2015, no Brasil, a crise h\u00eddrica que atinge todo o pa\u00eds faz com que os olhares se voltem para a amea\u00e7a de o recurso vir a faltar.<\/p>\n
Os Comit\u00eas que comp\u00f5em a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce – e atuam em favor da melhoria da qualidade e quantidade de \u00e1gua – aproveitam a data para dar destaque aos resultados positivos alcan\u00e7ados em programas e projetos implantados recentemente. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido desenvolvidas gra\u00e7as \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos oriundos da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua, institu\u00edda em 2010.<\/p>\n
Programa de Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento<\/strong><\/p>\n Por se tratar do 10\u00ba manancial mais polu\u00eddo do pa\u00eds, o Rio Doce \u00e9 contemplado atualmente por uma iniciativa levada adiante pelos Comit\u00eas que comp\u00f5em a Bacia Hidrogr\u00e1fica, destinada a financiar a elabora\u00e7\u00e3o de planos municipais de saneamento b\u00e1sico pelos munic\u00edpios que n\u00e3o disp\u00f5em de recursos para sua elabora\u00e7\u00e3o: o Programa de Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento, que prev\u00ea beneficiar 156 munic\u00edpios da Bacia com um total de R$ 21 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n O Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) \u00e9 uma exig\u00eancia da Lei Federal 11.445\/07, que estabelece diretrizes nacionais para o trato do assunto. O PMSB parte de um diagn\u00f3stico dos quatro eixos (abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem urbana e res\u00edduos s\u00f3lidos) que comp\u00f5em os servi\u00e7os de saneamento e, a partir dos resultados obtidos, s\u00e3o tra\u00e7adas solu\u00e7\u00f5es que propiciem a universaliza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os.<\/p>\n Programa de Incentivo ao Uso Racional da \u00c1gua na Agricultura<\/strong><\/p>\n A fim de combater o desperd\u00edcio de \u00e1gua na agricultura \u2013 importante atividade econ\u00f4mica da Bacia \u2013, o Programa de Incentivo ao Uso Racional da \u00c1gua na Agricultura financia a instala\u00e7\u00e3o de um equipamento que indica, de forma simples, quando e quanto irrigar: o irrig\u00e2metro. Os beneficiados pela iniciativa s\u00e3o indicados pelo Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica da regi\u00e3o a que pertencem, a partir de crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o que levam em conta o tipo de cultura, a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e a zona de conflitos. Ap\u00f3s serem selecionadas, as propriedades s\u00e3o visitadas por t\u00e9cnicos, que analisam o tipo de solo, o sistema de irriga\u00e7\u00e3o, o produto cultivado e a temperatura do local. A partir das informa\u00e7\u00f5es coletadas, o aparelho \u00e9 customizado. A previs\u00e3o \u00e9 de que 240 equipamentos sejam instalados at\u00e9 o final de 2015 em toda a Bacia do Doce.<\/p>\n Programa de Recomposi\u00e7\u00e3o de APPs e Nascentes<\/strong><\/p>\n Respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o dos rios e c\u00f3rregos, as nascentes s\u00e3o essenciais para a qualidade e quantidade de \u00e1gua. A fim de garantir o fornecimento abundante e ininterrupto, uma iniciativa se tornou priorit\u00e1ria entre as a\u00e7\u00f5es dos Comit\u00eas que comp\u00f5em a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Doce: o Programa de Recomposi\u00e7\u00e3o de APPs e Nascentes. Por meio de parceria com os produtores rurais, o programa prev\u00ea a recomposi\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de matas ciliares e topos de morro nas propriedades rurais da Bacia, al\u00e9m do cercamento de olhos d\u00b4\u00e1gua. As propriedades tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas com a elabora\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA). Para isso, empresas especializadas na elabora\u00e7\u00e3o dos documentos ser\u00e3o contratadas, por meio de ato convocat\u00f3rio, at\u00e9 o final de 2015. (Isabela Lobo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cA crise h\u00eddrica que estamos vivendo no Sudeste diz respeito n\u00e3o somente \u00e0 disponibilidade do recurso, mas mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o direta com o modelo de gest\u00e3o adotado e defici\u00eancias estruturais que h\u00e1 muito deveriam ter sido equacionadas. As consequ\u00eancias ambientais dessa combina\u00e7\u00e3o de fatores s\u00e3o vis\u00edveis em praticamente toda a Bacia do Rio Doce\u201d. 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