O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai cortar vagas dos programas Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) e Ci\u00eancia sem Fronteiras, de acordo com nota divulgada pela pasta. Mas programas de merenda e transporte escolar, al\u00e9m do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino, ser\u00e3o mantidos sem cortes.<\/p>\n
O MEC informou que Pronatec, o Ci\u00eancia sem Fronteiras e “e outros, t\u00eam a sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda ser\u00e3o definidas, mas que quantitativamente ser\u00e3o em n\u00famero inferior ao do ano passado”.<\/p>\n
De acordo com a nota, o n\u00famero de vagas ofertadas pelo Pronatec ser\u00e1 divulgado em breve. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica no pa\u00eds. Foi um dos carros-chefes na campanha da presidenta Dilma Rousseff, com o an\u00fancio que pretendia criar mais 12 milh\u00f5es de vagas.<\/p>\n
Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec ser\u00e1 o Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sisutec). O Sisutec, que seleciona para o ensino t\u00e9cnico estudantes que conclu\u00edram o n\u00edvel m\u00e9dio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), j\u00e1 teve as inscri\u00e7\u00f5es adiadas mais de uma vez. N\u00e3o haver\u00e1 edi\u00e7\u00e3o no primeiro semestre, como geralmente ocorre. No ano passado, o programa ofereceu aproximadamente 580 mil vagas, somadas as duas edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Ci\u00eancia sem Fronteiras tem editais de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lan\u00e7ados ao longo de todo o ano. O programa implementou 78.173 bolsas, de acordo com o site do programa. No ano passado a presidenta Dilma renovou o Ci\u00eancia sem Fronteiras e garantiu 100 mil bolsas at\u00e9 2018 al\u00e9m das 101 mil prometidas at\u00e9 o final de 2014.<\/p>\n
Al\u00e9m dos cortes, o MEC garantiu a manuten\u00e7\u00e3o integral dos programas PDDE, da merenda e do transporte escolar. Os tr\u00eas, referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, constam na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual como despesa obrigat\u00f3ria. Para o PDDE est\u00e3o previstos R$ 2,93 bilh\u00f5es \u2013 no ano passado estavam previstos R$ 2,5 bilh\u00f5es. Foram destinados R$ 594 milh\u00f5es para o programa de transportes, mesmo valor previsto no ano passado, e aproximadamente R$ 3,8 bilh\u00f5es para o da merenda, contra R$ 3,6 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
“Para se adequar aos ajustes, o MEC vai priorizar atividades como a constru\u00e7\u00e3o de creches. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m atua no sentido de garantir os recursos de custeio necess\u00e1rios para garantir o funcionamento das universidades e Institutos”, diz a nota.<\/p>\n
O contingenciamento de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o 2015 foi anunciado na semana passada. Os minist\u00e9rios das Cidades, da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o lideraram os cortes. Juntas, as tr\u00eas pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilh\u00f5es de verbas da Uni\u00e3o. Na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilh\u00f5es. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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