{"id":59893,"date":"2015-05-21T09:35:02","date_gmt":"2015-05-21T12:35:02","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=59893"},"modified":"2015-05-21T09:35:02","modified_gmt":"2015-05-21T12:35:02","slug":"defensoria-publica-de-minas-gerais-oferece-servico-de-atendimento-gratuito-especializado-em-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=59893","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais oferece servi\u00e7o de atendimento gratuito especializado em sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o destinat\u00e1rios os cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Na maioria dos casos, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de judicializa\u00e7\u00e3o das demandas, simplificando o processo.<\/em><\/strong><\/h4>\n

O programa da\u00a0Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais<\/a>\u00a0Especializada em Sa\u00fade oferece benef\u00edcios \u00e0 parcela da popula\u00e7\u00e3o que precisa de apoio para tratamentos de alto risco ou que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

O diferencial do programa \u00e9 desafogar o Judici\u00e1rio – uma vez que a maioria das a\u00e7\u00f5es n\u00e3o necessitam de judicializa\u00e7\u00e3o – e possibilitar maior agilidade aos assistidos e economia aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Dentre as principais demandas, destacam-se: pedidos de rem\u00e9dios, dietas especiais, fraldas, pr\u00f3teses, interna\u00e7\u00f5es, cirurgias e equipamentos m\u00e9dicos. S\u00e3o destinat\u00e1rios do servi\u00e7o os cidad\u00e3os com rendas de at\u00e9 tr\u00eas (pessoal) e cinco (familiar) sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Em m\u00e9dia, s\u00e3o realizados, por semana, entre 50 e 60 acolhimentos iniciais e de acompanhamentos processuais. O atendimento \u00e9 todo feito dentro da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais. Os farmac\u00eauticos (cedidos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade e pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade) atendem dentro da unidade da DPMG, o que agiliza os processos.<\/p>\n

N\u00e3o existe um prazo determinado, mas em m\u00e9dia, ap\u00f3s a entrega de toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, os assistidos j\u00e1 saem do \u00f3rg\u00e3o com o encaminhamento formal do qual necessita, por exemplo, uma receita de medicamentos aprovada pela DPMG.<\/p>\n

No caso mais complexos em que os pedidos precisam ser judicializados, s\u00e3o decorridos entre 45 e 60 dias at\u00e9 a conquista do benef\u00edcio.<\/p>\n

De acordo com a defensora p\u00fablica-geral, Christiane Neves Proc\u00f3pio Malard, o servi\u00e7o possibilita uma redu\u00e7\u00e3o de 25% dos processos encaminhados ao Judici\u00e1rio e, em 2014, houve uma economia de R$ 107 milh\u00f5es na atua\u00e7\u00e3o extrajudicial. Segundo ela, o dado foi informado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) durante a III Confer\u00eancia de Controle Externo do TCE, realizada neste m\u00eas, \u00a0que abordou o controle de qualidade na sa\u00fade.<\/p>\n

Christiane tamb\u00e9m enfatiza o processo simplificado do programa Defensoria Especializada em Sa\u00fade. \u201cEste \u00e9 um servi\u00e7o que tem um tr\u00e2mite mais simples, pois n\u00e3o temos que juducializar as a\u00e7\u00f5es. No processo simplificado ganham os assistidos e os cofres p\u00fablicos, do qual tamb\u00e9m s\u00e3o benefici\u00e1rios os cidad\u00e3os\u201d, explica a defensora p\u00fablica-geral.<\/p>\n

O servi\u00e7o \u00e9 realizado por meio do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado entre a Defensoria P\u00fablica, o Estado de Minas Gerais e o munic\u00edpio de Belo Horizonte, para buscar solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais \u00e0s demandas de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Vale observar que pedidos relacionados aos casos de c\u00e2ncer, hansen\u00edase e AIDS, s\u00e3o de compet\u00eancia da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, uma vez que estas doen\u00e7as possuem programas espec\u00edficos do Governo Federal.<\/p>\n

Em 2014 foram realizados 8.987 atendimentos e, no primeiro trimestre de 2015, 4.198 atendimentos, s\u00f3 em Belo Horizonte. O atendimento da sa\u00fade tamb\u00e9m \u00e9 feito em diversas comarcas, das 103 onde existem Defensorias instaladas.<\/p>\n

Atendimento<\/strong><\/p>\n

Para o primeiro atendimento \u00e9 necess\u00e1rio portar os documentos pessoais (Carteira de Identidade e CPF), comprovantes de renda e resid\u00eancia e o pedido m\u00e9dico referente ao objeto da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Defensoria Especializada na Sa\u00fade atende de segunda a quinta-feira, a partir das 13 horas, com distribui\u00e7\u00e3o de senhas pela manh\u00e3, na Unidade I da DPMG (Rua Bernardo Guimar\u00e3es, 2640. Bairro Santo Agostinho).<\/p>\n

No site da DPMG (www.defensoria.mg.gov.br<\/a>) est\u00e3o dispon\u00edveis informa\u00e7\u00f5es sobre hor\u00e1rio de atendimento e documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Outras informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas devem ser buscadas pessoalmente, na sede da Institui\u00e7\u00e3o. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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