{"id":59634,"date":"2015-05-18T21:22:15","date_gmt":"2015-05-19T00:22:15","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=59634"},"modified":"2015-05-18T21:22:15","modified_gmt":"2015-05-19T00:22:15","slug":"mais-de-75-dos-prefeitos-municipais-ja-assinaram-os-convenios-do-transporte-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=59634","title":{"rendered":"Mais de 75% dos prefeitos municipais j\u00e1 assinaram os conv\u00eanios do transporte escolar"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o informa que, dos 651 conv\u00eanios assinados junto \u00e0s prefeituras municipais, 264 j\u00e1 receberam a primeira parcela do recurso<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>At\u00e9 esta segunda-feira (18\/5), 651 prefeituras que t\u00eam direito a receber os recursos estaduais para manuten\u00e7\u00e3o e custeio do transporte escolar j\u00e1 assinaram o conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE). O n\u00famero representa 77% do total de munic\u00edpios que recebem apoio financeiro para transportar os alunos da rede estadual de ensino. Das prefeituras que j\u00e1 assinaram o conv\u00eanio, 264 j\u00e1 receberam a primeira parcela do recurso, o que representa um investimento de cerca de R$ 35 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A responsabilidade pelo transporte escolar de alunos \u00e9 compartilhada entre as esferas federal, estaduais e municipais. As prefeituras ficam respons\u00e1veis por gerenciar o transporte, enquanto o Estado e o Governo Federal fazem a transfer\u00eancia de recursos para possibilitar a manuten\u00e7\u00e3o e custeio do servi\u00e7o de transporte. Os crit\u00e9rios para a transfer\u00eancia de recursos estaduais est\u00e3o formalizados na Resolu\u00e7\u00e3o 2.769\/2015, publicada em 17 de abril, no Di\u00e1rio Oficial dos Poderes do Estado.<\/p>\n<p>De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, os valores dos conv\u00eanios podem ser repassados em parcela \u00fanica para os munic\u00edpios que recebem at\u00e9 R$100 mil; em duas parcelas iguais para os munic\u00edpios que recebem entre R$ 100 e R$ 300 mil; e em tr\u00eas parcelas iguais para os munic\u00edpios que recebem valores acima de R$ 300 mil.<\/p>\n<p><strong>Investimento<\/strong><\/p>\n<p>O valor total firmado nos conv\u00eanios a ser repassado aos munic\u00edpios ser\u00e1, a princ\u00edpio, o mesmo do ano passado (R$ 221 milh\u00f5es), mas as prefeituras poder\u00e3o receber aditivos, a partir no segundo semestre deste ano.<\/p>\n<p>A revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de repasse e tamb\u00e9m de reajuste dos valores, uma cobran\u00e7a recorrente dos gestores municipais, ser\u00e1 discutida em reuni\u00f5es regionalizadas, com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) e das associa\u00e7\u00f5es regionais de modo a verificar as particularidades e demandas de cada regi\u00e3o. Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel construir, em conjunto com as prefeituras, crit\u00e9rios mais adequados \u00e0 realidade de cada munic\u00edpio mineiro.<\/p>\n<p><strong>Plant\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Entre os dias 28 e 30 de abril a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o montou um plant\u00e3o com o objetivo de agilizar a assinatura dos conv\u00eanios referentes ao transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, moradores de \u00e1reas rurais, que t\u00eam garantia do benef\u00edcio. No per\u00edodo, 525 prefeitos mineiros compareceram \u00e0 sede da Secretaria na Cidade Administrativa. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o informa que, dos 651 conv\u00eanios assinados junto \u00e0s prefeituras municipais, 264 j\u00e1 receberam a primeira parcela do recurso At\u00e9 esta segunda-feira (18\/5), 651 prefeituras que t\u00eam direito a receber os recursos estaduais para manuten\u00e7\u00e3o e custeio do transporte escolar j\u00e1 assinaram o conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58206,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[45384,45385,45383,42333],"class_list":["post-59634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-convenios-do-transporte-escolar","tag-custeio-do-transporte-escolar","tag-mais-de-75-dos-prefeitos-municipais-ja-assinaram-os-convenios-do-transporte-escolar","tag-transporte-escolar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/59634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=59634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/59634\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/58206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=59634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=59634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=59634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}