{"id":59632,"date":"2015-05-18T21:08:40","date_gmt":"2015-05-19T00:08:40","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=59632"},"modified":"2015-05-18T21:08:40","modified_gmt":"2015-05-19T00:08:40","slug":"seca-deixa-92-municipios-mineiros-em-situacao-de-emergencia-ou-de-calamidade-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=59632","title":{"rendered":"Seca deixa 92 munic\u00edpios mineiros em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada porque o per\u00edodo de seca est\u00e1 apenas come\u00e7ando. Na zona rural, falta pasto e o gado definha. Na zona urbana, \u00e1gua pot\u00e1vel j\u00e1 \u00e9 racionada.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>\u201cDesesperadora.\u201d \u00c9 assim que o prefeito de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, Harley Lopes (PT), classifica a situa\u00e7\u00e3o vivida pelo munic\u00edpio, que decretou, em fevereiro deste ano, estado de emerg\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o da estiagem. O munic\u00edpio de cerca de 14 mil habitantes \u00e9 uma das 92 cidades mineiras que j\u00e1 decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o da seca ou estiagem, a maioria delas localizada no Norte e no Vale do Jequitinhonha. O n\u00famero de cidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o da falta de chuvas \u00e9 considerado alto pela Defesa Civil, principalmente porque a maioria delas (82) decretou emerg\u00eancia este ano bem antes do per\u00edodo oficial de estiagem, que come\u00e7ou este m\u00eas. Teoricamente esse per\u00edodo se estende at\u00e9 outubro, mas a expectativa \u00e9 de que se prolongue al\u00e9m do previsto.<\/p>\n<p>Segundo Harley Lopes, a regi\u00e3o sempre sofreu com a falta de \u00e1gua, mas a seca prolongada, que j\u00e1 vai para seu quarto ano consecutivo, tem deixado a situa\u00e7\u00e3o \u201cinvi\u00e1vel\u201d. \u201cN\u00e3o vamos colher nada este ano. Tudo que plantou morreu. At\u00e9 choveu um pouco, semana passada, mas n\u00e3o tem nada para molhar\u201d, afirma o prefeito, que, sem dinheiro nos cofres p\u00fablicos, est\u00e1 dividindo com os moradores os custos do \u00f3leo diesel do maquin\u00e1rio do munic\u00edpio, que vem sendo usado para construir pequenas barragens nas propriedades particulares para garantir pelo menos uma parte da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cE vai piorar. Muito\u201d, alerta o prefeito de Francisco S\u00e1, cidade de cerca de 26 mil habitantes, Denilson Silveira (PCdoB), tamb\u00e9m presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bacia do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Amesf). Segundo ele, a barragem de S\u00e3o Domingos, que abastece a cidade, est\u00e1 com apenas 8% de sua capacidade e a cidade j\u00e1 enfrenta racionamento de \u00e1gua pot\u00e1vel desde dezembro. Dia sim, dia n\u00e3o, parte da popula\u00e7\u00e3o fica sem \u00e1gua nas torneiras. \u201cNosso munic\u00edpio j\u00e1 ultrapassou a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica. Imagina daqui pra frente\u201d, afirma o prefeito, que tamb\u00e9m j\u00e1 decretou estado de emerg\u00eancia. Segundo ele, cerca de 70% dos rios e riachos que fazem parte da Bacia do S\u00e3o Francisco j\u00e1 secaram. Mais da metade do rebanho bovino foi vendido nos \u00faltimos meses. \u201cJ\u00e1 chegamos a ter na cidade 180 mil cabe\u00e7as de gado. Hoje n\u00e3o temos 80 mil. O pasto n\u00e3o existe mais\u201d, relata.<\/p>\n<p>Na zona rural, conta o prefeito, alguns produtores fizeram canais para coletar a \u00e1gua da chuva que n\u00e3o veio e s\u00f3 perderam dinheiro. O governo do estado, segundo ele, est\u00e1 retomando a constru\u00e7\u00e3o de barragens para tentar amenizar os problemas. Junto ao governo federal, os prefeitos, segundo ele, reivindicam a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores rurais com os bancos federais. A popula\u00e7\u00e3o, acrescenta, j\u00e1 come\u00e7a a migrar para a zona urbana e muitas fam\u00edlias est\u00e3o indo embora para cidades maiores, principalmente Montes Claros, cidade polo do norte-mineiro.<\/p>\n<p><strong>Estagna\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Em Capit\u00e3o En\u00e9as, cidade do Norte do estado com cerca de 16 mil habitantes, que tamb\u00e9m j\u00e1 decretou estado de emerg\u00eancia, a economia em toda a regi\u00e3o est\u00e1 estagnada, alerta o prefeito C\u00e9sar Em\u00edlio (PT), presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da \u00c1rea Mineira da Sudene (Amams). Segundo ele, 90% da lavoura foi perdida, mais de 50 mil cabe\u00e7as de gado foram vendidas no munic\u00edpio no \u00faltimo ano por falta de pasto e \u00e1gua para manter o gado. A pecu\u00e1ria leiteira enfrenta forte crise em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cMuitos produtores est\u00e3o encerrando a atividade leiteira, e olha que nem bem come\u00e7ou o per\u00edodo de estiagem. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 quando chegar o per\u00edodo cr\u00edtico da seca\u201d, afirma. Em\u00edlio diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave em toda a regi\u00e3o mineira da Sudene e que o risco de faltar \u00e1gua para beber em v\u00e1rias cidades \u00e9 grande.<\/p>\n<p>O prefeito de Manga, Anast\u00e1cio Guedes (PT), cujo munic\u00edpio tamb\u00e9m decretou estado de emerg\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o da falta de chuvas, disse que a seca que se arrasta h\u00e1 quase quatro anos a cada dia piora mais. \u201cEm plena temporada de chuvas chegamos a ficar 53 dias sem uma gota\u201d. Para ele, a solu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de barragens, \u00e9 a revitaliza\u00e7\u00e3o dos rios. \u201cN\u00e3o adianta fazer barragem se n\u00e3o tem \u00e1gua nos rios para captar\u201d, afirma. Segundo ele, a principal ajuda que tem chegado at\u00e9 agora s\u00e3o caminh\u00f5es-pipas para abastecer a zona rural. \u201cMas n\u00e3o tem \u00e1gua para o gado e nem para a lavoura.\u201d<\/p>\n<p>Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, a retra\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional j\u00e1 provoca queda de receita e, consequentemente, dos repasses feitos pelos governos estadual e federal para as cidades. De acordo com o prefeito de Virgem da Lapa, o repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) tem atingido valores semelhantes aos de 2011.<\/p>\n<p><strong>Decreto<\/strong><\/p>\n<p>O decreto de emerg\u00eancia tem dura\u00e7\u00e3o de 180 dias e \u00e9 usado em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica para tentar resolver de maneira mais r\u00e1pida os problemas enfrentados pelos munic\u00edpios. Ele facilita a assinatura de contratos e conv\u00eanios com os governos federal ou estadual e permite ainda a dispensa das licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os essenciais para resolver as demandas mais importantes das cidades. A maioria dos decretos tem como origem o excesso de chuvas, inunda\u00e7\u00f5es, estiagem \u2013 que \u00e9 o atraso do per\u00edodo chuvoso \u2013 ou seca.<\/p>\n<p><strong><em>(Fonte: Jornal Estado de Minas)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada porque o per\u00edodo de seca est\u00e1 apenas come\u00e7ando. Na zona rural, falta pasto e o gado definha. 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