{"id":59611,"date":"2015-05-18T13:39:40","date_gmt":"2015-05-18T16:39:40","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=59611"},"modified":"2015-05-18T13:39:40","modified_gmt":"2015-05-18T16:39:40","slug":"sete-ex-ocupantes-de-cargos-publicos-sao-denunciados-pelo-ministerio-publico-em-jaiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=59611","title":{"rendered":"Sete ex-ocupantes de cargos p\u00fablicos s\u00e3o denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em Ja\u00edba"},"content":{"rendered":"

Eles foram denunciados por fraudes em licita\u00e7\u00e3o, peculato e desvio de verbas. Quatro s\u00e3o ex-secret\u00e1rios e tr\u00eas s\u00e3o ex-servidores.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Sete pessoas que j\u00e1 ocuparam cargos na Prefeitura de Ja\u00edba (MG) foram denunciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por fraudes em licita\u00e7\u00e3o, peculato e desvio de recursos p\u00fablicos. Quatro s\u00e3o ex-secret\u00e1rios e tr\u00eas s\u00e3o ex-servidores. O atual chefe do Executivo, Enoch Campos de Lima, afirmou ao G1 que todos os envolvidos j\u00e1 foram exonerados dos cargos. A den\u00fancia \u00e9 decorrente da opera\u00e7\u00e3o \u201cRa\u00e7\u00e3o de Papagaio\u201d, deflagrada em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Antes da opera\u00e7\u00e3o, o prefeito eleito j\u00e1 havia sido preso por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, fraudes em licita\u00e7\u00e3o e desvio de dinheiro. Ele foi afastado do cargo e substitu\u00eddo pelo vice, Enoch de Lima. Na \u00e9poca, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve como alvos um ex-vice-prefeito, dois secret\u00e1rios e um vereador. Segundo o MP, com a desarticula\u00e7\u00e3o deste grupo criminoso, um novo foi formado. O MP ainda afirma que o l\u00edder do esquema \u00e9 um m\u00e9dico, irm\u00e3o do atual prefeito.<\/p>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o m\u00e9dico foi contratado sem que os requisitos legais fossem respeitados, com um sal\u00e1rio de pouco mais de R$ 42 mil mensais. Ele deveria fazer atendimentos psiqui\u00e1tricos, mas ainda n\u00e3o tinha terminado o curso. Em escutas telef\u00f4nicas autorizadas pela Justi\u00e7a, o profissional admite ter feito 82 consultas em um per\u00edodo de 12 horas, das 7h \u00e0s 19h.<\/p>\n

O m\u00e9dico n\u00e3o foi localizado, mas o prefeito Enoch de Lima, irm\u00e3o dele, disse que quando a opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada, o profissional de sa\u00fade j\u00e1 havia deixado de ser funcion\u00e1rio da Prefeitura h\u00e1 mais de quatro meses. Disse tamb\u00e9m que ele trabalhou por quatro meses e recebeu apenas o pagamento referente a um, que foi contratado legalmente e que podia atuar mesmo sem ter conclu\u00eddo a especializa\u00e7\u00e3o no Centro de Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de n\u00edvel 1. Destacou tamb\u00e9m que caso a contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse feita, os recursos referentes aos Caps poderiam ser bloqueados.<\/p>\n

Na den\u00fancia, o MP tamb\u00e9m aponta que houve tamb\u00e9m desvio verbas p\u00fablicas, com a contra\u00e7\u00e3o il\u00edcita de servidores, que serviriam como \u201ccabos eleitorais\u201d. O n\u00famero de funcion\u00e1rios contratados, que era de 556 em fevereiro de 2014, passou para 681 em setembro do mesmo ano.<\/p>\n

\u201cOutro objetivo perseguido por meio dessa odiosa pr\u00e1tica, busca aparelhar o servi\u00e7o p\u00fablico, garantindo em detrimento de outros cidad\u00e3os coloca\u00e7\u00f5es esp\u00farias para parentes, amigos, amantes, autoridades, correligion\u00e1rios pol\u00edticos \u2013 sem observar qualquer crit\u00e9rio de meritocracia ou compet\u00eancia\u201d, diz a den\u00fancia.<\/p>\n

Uma das contrata\u00e7\u00f5es il\u00edcitas foi a da namorada de um dos secret\u00e1rios denunciados, que ocupava um cargo comissionado, com sal\u00e1rio de R$ 3 mil. Foi comprovado pelo MP que ela era estudante de Direito e frequentava regularmente as aulas em Montes Claros, a 300 quil\u00f4metros de Ja\u00edba.<\/p>\n

Pagamento indevido de sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o irregular de servidores, o MP destaca tamb\u00e9m que houve desvio de recursos p\u00fablicos por pagamento indevido de vantagens salariais. Na folha de pagamento foram encontradas ordens de \u201cgratifica\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cdobra de turno\u201d e \u201creexposi\u00e7\u00e3o salarial\u201d. Entre fevereiro e setembro foram pagos R$ 670 mil, com estas especifica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

\u201cComo se v\u00ea, o valor mensal da folha de pagamento dos servidores da Ja\u00edba \u00e9 uma inc\u00f3gnita. Os sal\u00e1rios pagos pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal variam a cada m\u00eas e s\u00e3o definidos de acordo com \u201ca cara do cliente\u201d. Para al\u00e9m da comprovada exist\u00eancia de \u201cservidores fantasmas\u201d na folha de pagamentos do munic\u00edpio, h\u00e1 tamb\u00e9m evid\u00eancias de que parte dos valores supostamente pagos aos servidores \u00e9 devolvida aos investigados\u201d, afirma o MP.<\/p>\n

Pagamento indevido de di\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

Outra irregularidade identificada durante as investiga\u00e7\u00f5es diz respeito ao pagamento de di\u00e1rias de forma indevida. De janeiro e dezembro de 2014, R$ 600 mil, cerca de 2% do or\u00e7amento municipal, foram para este objetivo, cita o MP. Sendo que a maior parte deste recurso tinha os denunciados como benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da den\u00fancia que resultou em uma a\u00e7\u00e3o penal, o MP quer que seja feito o ressarcimento ao er\u00e1rio p\u00fablico, perda de fun\u00e7\u00e3o ou cargo p\u00fablico e a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos dos envolvidos.<\/p>\n

O que diz o atual prefeito<\/strong><\/p>\n

Enoch de Lima falou por telefone ao G1 que o munic\u00edpio passa por um processo de composi\u00e7\u00e3o administrativa, que tem como base a transpar\u00eancia e a austeridade como lemas. Ele tamb\u00e9m afirmou que \u00e9 contra os desvios de recurso p\u00fablicos e que se houve alguma irregularidade \u00e9 preciso que haja apura\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos envolvidos. O chefe do executivo destacou que imediatamente ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, exonerou todos os envolvidos.<\/p>\n

(Fonte: G1 \/ Inter TV Grande Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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