O tempo de espera para ado\u00e7\u00e3o deve ficar menor. Essa \u00e9 a expectativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que lan\u00e7ou esta semana nova vers\u00e3o do Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA). O novo modelo \u00e9 mais moderno, simples e permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crian\u00e7as de todo o Brasil.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a \u00e9 a interliga\u00e7\u00e3o nacional das comarcas. Antes, o juiz preenchia as informa\u00e7\u00f5es, mas elas ficavam restritas ao estado de origem. Quando iniciava a procura por uma crian\u00e7a com o perfil solicitado pelos adotantes, o magistrado tinha de consultar diferentes cadastros, o que, segundo a corregedora nacional de Justi\u00e7a, ministra Nancy Andrighi, dificultava a tramita\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
\u201cO novo cadastro ligar\u00e1 todos os ju\u00edzes das varas da Inf\u00e2ncia e da Juventude do Brasil, que, em tempo real, tomam conhecimento da crian\u00e7a colocada para ado\u00e7\u00e3o. Em qualquer ponto do pa\u00eds, ele pode se comunicar com o colega que preencheu a ficha da crian\u00e7a para ado\u00e7\u00e3o. Por exemplo, um pretendente do Norte do pa\u00eds poder\u00e1 encontrar uma crian\u00e7a no Sul”, explicou Nancy Andrighi.<\/p>\n
De acordo com a corregedora, o preenchimento do formul\u00e1rio tamb\u00e9m foi facilitado, reduzindo de 35 para o 12 o total de itens a serem informados pelos ju\u00edzes no momento do lan\u00e7amento dos dados no sistema. Segundo ela, a ordem da fila de ado\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respeitada. Todos os pretendentes do cadastro s\u00e3o considerados titulares do direito de adotar, j\u00e1 que, para ingressar no banco de dados, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir os tr\u00e2mites exigidos pela lei.<\/p>\n
Dados do CNJ indicam que, atualmente, o cadastro tem 33,5 mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crian\u00e7as para ado\u00e7\u00e3o. Para Nancy Andrighi, a ferramenta foi concebida para ser um instrumento centralizador das informa\u00e7\u00f5es nacionais a respeito da ado\u00e7\u00e3o. O CNA funcionar\u00e1 como mecanismo de aux\u00edlio ao juiz na localiza\u00e7\u00e3o de cadastros coincidentes, de forma a agilizar o processo de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO que fizemos foi uma simplifica\u00e7\u00e3o, uma racionaliza\u00e7\u00e3o do cadastro e a interliga\u00e7\u00e3o nacional. Simultaneamente, o juiz que cadastrou o pretendente \u00e9 informado por email da exist\u00eancia de uma crian\u00e7a com o perfil pretendido pelo adotante.\u201d<\/p>\n
A ministra acrescentou que outro alerta importante \u00e9 o aviso que ser\u00e1 enviado ao juiz caso um registro fique inativo por muito tempo, permitindo verificar e corrigir obst\u00e1culos que dificultem a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Presidenta da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Aconchego, grupo brasiliense de apoio a ado\u00e7\u00e3o, Soraya Pereira alertou que nem todas as comarcas do Brasil disp\u00f5em do sistema ou t\u00eam condi\u00e7\u00f5es adequadas de inform\u00e1tica para implanta\u00e7\u00e3o do mecanismo.<\/p>\n
\u201cO cadastro existe para facilitar, para que possa realmente ocorrer essa troca de informa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o adianta dizer que funcionar\u00e1 em todos os lugares, porque muitos n\u00e3o t\u00eam o sistema. Precisamos moderniz\u00e1-lo, claro, mas tamb\u00e9m trabalhar com a parte t\u00e9cnica, com os t\u00e9cnicos que assessoram os ju\u00edzes, que est\u00e3o em contato com os pretendentes de ado\u00e7\u00e3o e que est\u00e3o alimentando o sistema\u201d, afirmou Soraya.<\/p>\n
A ministra Nancy Andrighi reconheceu que comarcas, principalmente no interior do pa\u00eds, t\u00eam dificuldades de conex\u00e3o com a internet. Entretanto, ressaltou que o sistema foi desenvolvido para facilitar o trabalho dos ju\u00edzes e agilizar o processo de ado\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos tentando corrigir isso. \u00c9 poss\u00edvel colocar as informa\u00e7\u00f5es a partir de uma comarca onde a internet funcione normalmente”, concluiu. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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