{"id":59339,"date":"2015-05-14T13:46:28","date_gmt":"2015-05-14T16:46:28","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=59339"},"modified":"2015-05-14T13:47:52","modified_gmt":"2015-05-14T16:47:52","slug":"licenciamentos-ambientais-sao-liberados-no-vale-do-jequitinhonha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=59339","title":{"rendered":"Licenciamentos ambientais s\u00e3o liberados no Vale do Jequitinhonha"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Novos empreendimentos ser\u00e3o instalados em Capelinha, Divisa Alegre, Itamarandiba e Medina, gerando 88 postos de trabalho<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Quatro novos empreendimentos que aguardavam licenciamento ambiental no Vale do Jequitinhonha j\u00e1 est\u00e3o aptos a serem implantados. As empresas, uma da \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, uma de tratamento qu\u00edmico de madeira, um posto de combust\u00edvel e um abatedouro, tiveram a documenta\u00e7\u00e3o aprovada na \u00faltima reuni\u00e3o da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC) do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam).<\/p>\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o das empresas deve gerar 88 novos empregos nas cidades de Capelinha, Divisa Alegre, Itamarandiba e Medina. Os processos foram colocados na pauta pela Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (Supram) Jequitinhonha, que est\u00e1 come\u00e7ando a reduzir o passivo dos \u00faltimos anos entre os pedidos de licenciamento ambiental formalizados junto ao \u00f3rg\u00e3o e os conclu\u00eddos. At\u00e9 o final de 2014, estavam pendentes no \u00f3rg\u00e3o 55 processos.<\/p>\n<p>A Rede Dom Pedro de Postos est\u00e1 entre os empreendimentos que tiveram a licen\u00e7a emitida. Segundo Manoel Miranda de Andrade, gerente operacional do grupo, a solicita\u00e7\u00e3o foi formalizada na Supram Jequitinhonha em fevereiro de 2014. \u201cA expectativa \u00e9 a de que o posto entre em funcionamento daqui a quatro ou cinco meses. Estamos trabalhando para isso\u201d, afirma.<\/p>\n<p>A unidade est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o na cidade de Divisa Alegre e dever\u00e1 gerar 50 empregos diretos. De acordo com o gerente, est\u00e3o previstas implanta\u00e7\u00f5es de empreendimentos adjacentes, como restaurante, mec\u00e2nica, casa de pe\u00e7as e loja de conveni\u00eancia, \u201co que acarretaria em cerca de outros 100 empregos\u201d, completa.  <\/p>\n<p>O licenciamento ambiental \u00e9 um procedimento para autorizar a instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores, ou que possam causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p><strong>Aumento da produtividade<\/strong><\/p>\n<p>A Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental analisa as solicita\u00e7\u00f5es de licenciamento ambiental de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e as normas espec\u00edficas de meio ambiente. Para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Copam, no dia 25 de maio, a Supram Jequitinhonha finalizou mais seis processos, que passar\u00e3o pela delibera\u00e7\u00e3o do Conselho.<\/p>\n<p>A superintendente da Supram Jequitinhonha, Eliana Piedade Alves Machado, destaca que agora \u201ca meta \u00e9 aumentar a produtividade, impondo maior agilidade na an\u00e1lise dos processos\u201d. Ela lembra que a opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o (greve com paralisa\u00e7\u00e3o parcial dos servi\u00e7os) desencadeada no \u00faltimo anofoi um dos fatores que contribuiu para aumentar o passivo. \u201cA opera\u00e7\u00e3o alterou nossa rotina de trabalho, pois as vistorias n\u00e3o podiam mais ser realizadas, apenas servi\u00e7os internos\u201d, relata.<\/p>\n<p>O governo de Minas negociou com os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) e a opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o, que se arrastava h\u00e1 um ano, foi encerrada no in\u00edcio de abril ap\u00f3s os reajustes salariais serem revistos. Outros gargalos, segundo a superintendente, foram as mudan\u00e7as de pessoal na equipe e o n\u00famero insuficiente de t\u00e9cnicos. A Supram Jequitinhonha atende a 62 munic\u00edpios.<\/p>\n<p><strong>N\u00fameros do Estado<\/strong><\/p>\n<p>Em todo o Estado est\u00e3o pendentes 2.841 processos de licenciamento ambiental. O ac\u00famulo vem desde 2012. O excesso de tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos e a falta de funcion\u00e1rios s\u00e3o as principais causas apontadas em um diagn\u00f3stico do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema).<\/p>\n<p>No final de mar\u00e7o, o Governo de Minas criou uma for\u00e7a-tarefa para analisar e propor altera\u00e7\u00f5es no funcionamento da \u00e1rea. Est\u00e3o em andamento levantamentos dos procedimentos administrativos de concess\u00e3o de licen\u00e7as e outorgas; an\u00e1lise dos fluxos, rotinas e sistemas operacionais; diagn\u00f3stico da forma\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o de recursos humanos; acompanhamento do desempenho dos conselhos vinculados ao Sisema; levantamento dos planos e programas no \u00e2mbito da pol\u00edtica estadual de desenvolvimento sustent\u00e1vel; elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico sobre os fundos setoriais; e formata\u00e7\u00e3o de propostas de interven\u00e7\u00f5es visando \u00e0 efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novos empreendimentos ser\u00e3o instalados em Capelinha, Divisa Alegre, Itamarandiba e Medina, gerando 88 postos de trabalho Quatro novos empreendimentos que aguardavam licenciamento ambiental no Vale do Jequitinhonha j\u00e1 est\u00e3o aptos a serem implantados. As empresas, uma da \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, uma de tratamento qu\u00edmico de madeira, um posto de combust\u00edvel e um abatedouro, tiveram a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":59340,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[120],"tags":[132,44824,44823,44825,5259,44834,149,44822,44821,44832,389,44835,44831,44828,44830,44833,44829,230,44826,44827],"class_list":["post-59339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jequi","tag-capelinha","tag-conselho-estadual-de-politica-ambiental","tag-conselho-estadual-de-politica-ambiental-copam","tag-copam","tag-divisa-alegre","tag-eliana-piedade-alves-machado","tag-itamarandiba","tag-licenciamentos-ambientais-no-vale-do-jequitinhonha","tag-licenciamentos-ambientais-sao-liberados-no-vale-do-jequitinhonha","tag-manoel-miranda-de-andrade","tag-medina","tag-rede-dom-pedro","tag-rede-dom-pedro-de-postos","tag-superintendencia-regional-de-regularizacao-ambiental","tag-superintendencia-regional-de-regularizacao-ambiental-jequitinhonha","tag-superintendente-da-supram-jequitinhonha","tag-supram","tag-supram-jequitinhonha","tag-unidade-regional-colegiada-jequitinhonha","tag-unidade-regional-colegiada-jequitinhonha-do-copam"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/59339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=59339"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/59339\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/59340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=59339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=59339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=59339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}