{"id":58964,"date":"2015-05-08T21:57:51","date_gmt":"2015-05-09T00:57:51","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58964"},"modified":"2015-05-08T21:57:51","modified_gmt":"2015-05-09T00:57:51","slug":"programa-minha-casa-minha-vida-e-alvo-de-denuncias-em-montes-claros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58964","title":{"rendered":"Programa Minha Casa, Minha Vida \u00e9 alvo de den\u00fancias em Montes Claros"},"content":{"rendered":"

Fam\u00edlias contempladas pelo programa reclamam de falta de infraestrutura nos conjuntos habitacionais.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Den\u00fancias de falta de infraestrutura e de irregularidades na escolha dos contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida foram apresentadas em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada em Montes Claros (Norte de Minas) nesta sexta-feira (8\/5\/15). A reuni\u00e3o foi solicitada pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Cristiano Silveira (PT).<\/p>\n

Os vereadores Jos\u00e9 Geraldo Cardoso e Eduardo Rodrigues Madureira apresentaram um v\u00eddeo com imagens de fam\u00edlias que vivem, segundo a avalia\u00e7\u00e3o deles, em situa\u00e7\u00e3o de risco e, apesar disso, n\u00e3o teriam sido contempladas pelo programa habitacional. \u201cTodo mundo em Montes Claros sabe exatamente onde s\u00e3o as \u00e1reas de risco. A maioria dessas fam\u00edlias j\u00e1 tem at\u00e9 laudo da Defesa Civil atestando isso. No entanto, a prefeitura diz ter entregue 2.500 casas para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco e nenhuma delas vem desses lugares\u201d, afirmou Cardoso. Ele lembrou que, de acordo com as normas do Minha Casa, Minha Vida, 50% das unidades deveriam ser destinadas a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n

Cardoso tamb\u00e9m destacou que existem cotas para idosos e para pessoas com defici\u00eancia, que n\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o estariam sendo cumpridas. Nas contas do vereador, juntando os tr\u00eas grupos \u2013 em situa\u00e7\u00e3o de risco, idosos e com defici\u00eancia \u2013 haveria cerca de mil pessoas. \u201cForam entregues mais de 4.500 casas, ent\u00e3o a oferta \u00e9 muito maior que a demanda. Poder\u00edamos atender a todas essas pessoas\u201d, disse. O vereador afirmou que a maioria dessas fam\u00edlias n\u00e3o foi sequer cadastrada, e ele atribuiu esse problema a decis\u00f5es de cunho eleitoral.<\/p>\n

Outro problema apontado foi a falta de infraestrutura nos conjuntos habitacionais j\u00e1 entregues pelo Minha Casa, Minha Vida. Segundo os vereadores, n\u00e3o foram constru\u00eddas escolas, creches e equipamentos de sa\u00fade nesses novos bairros, que tamb\u00e9m carecem de transporte p\u00fablico. \u201cTemos fam\u00edlias que moram h\u00e1 mais de um ano em casas que n\u00e3o s\u00e3o atendidas nem pelos correios\u201d, disse Jos\u00e9 Geraldo Cardoso. A implanta\u00e7\u00e3o dessa infraestrutura \u00e9, de acordo com ele, responsabilidade da prefeitura. Os problemas teriam criado condi\u00e7\u00f5es para que os conjuntos registrem altos \u00edndices de prostitui\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas, de acordo com o vereador.<\/p>\n

Com\u00e9rcio irregular:<\/strong> Muitos moradores dos conjuntos do Minha Casa, Minha Vida e pessoas que est\u00e3o na fila para se beneficiar do programa habitacional pediram a palavra para relatar os problemas vividos. Foram apresentados casos de crian\u00e7as com defici\u00eancia que h\u00e1 meses n\u00e3o frequentam escolas, j\u00e1 que moram distantes das institui\u00e7\u00f5es educativas e n\u00e3o h\u00e1 transporte escolar. Outras reclamaram que o contrato de financiamento pro\u00edbe o uso das casas para com\u00e9rcio, mas que a completa falta de estabelecimentos comerciais impele os moradores a abrirem pequenas mercearias. Tamb\u00e9m falou-se que, apesar de os conjuntos n\u00e3o serem atendidos por servi\u00e7os p\u00fablicos, s\u00e3o cobradas taxas como a de coleta de lixo, por exemplo.<\/p>\n

Depois da reuni\u00e3o, o deputado Cristiano Silveira acompanhou os vereadores Jos\u00e9 Geraldo Cardoso e Eduardo Rodrigues Madureira at\u00e9 um dos conjuntos, o Residencial Minas Gerais. O parlamentar ouviu os moradores, que corroboraram as den\u00fancias feitas durante a audi\u00eancia. \u201cEstamos jogados aqui, esqueceram de n\u00f3s\u201d, disse Keity Rodrigues, uma das moradoras. M\u00e3e de tr\u00eas filhos, ela reclamou da falta de escolas e postos de sa\u00fade.<\/p>\n

Compet\u00eancia para investigar den\u00fancias \u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Paulo Vinicius de Magalh\u00e3es disse que j\u00e1 recebeu den\u00fancias sobre a execu\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida em Montes Claros, mas chegou-se ao consenso de que a atribui\u00e7\u00e3o para apurar tais den\u00fancias seria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Por isso, as den\u00fancias foram repassadas para a Procuradoria da Rep\u00fablica no munic\u00edpio. Ele afirmou, por\u00e9m, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual vai acompanhar as condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas apresentadas nos v\u00eddeos dos vereadores e buscar, junto com a C\u00e2mara Municipal, solu\u00e7\u00f5es para os problemas apresentados.<\/p>\n

A divis\u00e3o de responsabilidades foi explicada pelo superintendente regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Gustavo Henrique Nogueira Sampaio. De acordo com ele, o Minha Casa, Minha Vida, apesar de ser um programa federal, \u00e9 executado em parceria com a prefeitura e com institui\u00e7\u00f5es financeiras (Caixa e Banco do Brasil), que firmam um termo de compromisso. \u201cDurante a constru\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais, a prefeitura deve assegurar as condi\u00e7\u00f5es para que estruturas essenciais para o efetivo acesso \u00e0 qualidade de vida das fam\u00edlias sejam instaladas\u201d, disse.<\/p>\n

Para o vereador S\u00e9rgio Pereira, tamb\u00e9m \u00e9 preciso garantir que as casas em \u00e1reas de risco n\u00e3o sejam novamente ocupadas. Segundo ele, muitas vezes as fam\u00edlias contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida vendem seus im\u00f3veis sem condi\u00e7\u00f5es de serem habitados. \u201cSe n\u00e3o demolirmos a casa, o problema nunca ter\u00e1 fim\u201d, disse.<\/p>\n

Conselho:<\/strong> A falta de paridade no Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o foi um dos problemas apontados pela secret\u00e1ria geral do Centro de Refer\u00eancia, Apoio e Defesa da Cidadania de Montes Claros, S\u00f4nia Gomes Oliveira. Ela j\u00e1 foi conselheira e reclamou tamb\u00e9m da falta de oportunidade para que esses profissionais participem das tomadas de decis\u00f5es e tenham acesso a relat\u00f3rios e documentos referentes ao Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n

Comiss\u00e3o vai cobrar provid\u00eancias<\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe conquista que n\u00e3o seja resultado de muita luta\u201d, disse o deputado Cristiano Silveira, em resposta aos presentes que criticaram a audi\u00eancia por n\u00e3o acreditarem que ela ajudar\u00e1 a resolver os problemas. O parlamentar afirmou que a reuni\u00e3o \u00e9 um elemento da luta, parte de uma agenda que, espera-se, vai culminar nas solu\u00e7\u00f5es. Ele apresentou alguns requerimentos que devem ser votados na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o. Um deles \u00e9 para o envio de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a irregular de tributos nos conjuntos habitacionais.<\/p>\n

(Fonte: Portal da ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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