{"id":58959,"date":"2015-05-08T21:12:04","date_gmt":"2015-05-09T00:12:04","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58959"},"modified":"2015-05-08T21:13:41","modified_gmt":"2015-05-09T00:13:41","slug":"minas-gerais-assegura-pagamento-do-piso-nacional-aos-servidores-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58959","title":{"rendered":"Minas Gerais assegura pagamento do piso nacional aos servidores da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Foi fechada uma proposta nesta sexta-feira (8\/5) entre entidades e Governo do Estado<\/em><\/strong><\/h4>\n

Em reuni\u00e3o realizada nesta sexta-feira (8\/5), na Cidade Administrativa de Minas Gerais, entre representantes do Governo do Estado e entidades representativas dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, foi fechada uma proposta para a implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial e reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos trabalhadores. Participaram da reuni\u00e3o o Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Sind-UTE\/MG) e a Associa\u00e7\u00e3o de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg). A proposta apresenta importantes avan\u00e7os e a expectativa \u00e9 de um retorno positivo dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os principais pontos dessa proposta s\u00e3o a garantia do pagamento do piso salarial nacional at\u00e9 2018, com um reajuste de 31,78%, em tr\u00eas parcelas (13,06% em 2015, 8,21% em 2016 e 7,72% em 2017) na forma de abonos que ser\u00e3o incorporados ao vencimento b\u00e1sico, al\u00e9m da garantia de atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial estadual nos mesmos \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o do piso nacional do magist\u00e9rio; a isonomia para os aposentados; a extens\u00e3o dos reajustes para as demais carreiras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Outro ponto importante \u00e9 a garantia da nomea\u00e7\u00e3o de 60 mil servidores concursados at\u00e9 2018, na raz\u00e3o de 15 mil por ano. J\u00e1 foram nomeados at\u00e9 o momento 3 mil aprovados em concurso.<\/p>\n

\"\"Entidades representativas reconheceram os avan\u00e7os obtidos – Foto: Gil Leonardi\/Imprensa MG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

As entidades representativas reconheceram os avan\u00e7os obtidos com a negocia\u00e7\u00e3o. \u201cNosso esfor\u00e7o foi para recuperar direitos que perdermos na \u00faltima d\u00e9cada. Reconquistamos a reorganiza\u00e7\u00e3o da carreira. Tivemos avan\u00e7os significativos e corrigimos distor\u00e7\u00f5es importantes\u201d, enfatiza a coordenadora geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira. Sobre a pol\u00eamica do pagamento do piso, uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da categoria, ela foi enf\u00e1tica: \u201cEst\u00e1 acabando\u201d.<\/p>\n

Com o acordo, o governo estadual garante, a partir de 2017, o pagamento do piso salarial nacional para uma jornada de 24 horas semanais. \u201cNenhum professor vai receber abaixo do piso nacional. O Governo reafirmou o compromisso de pagar o piso nacional e se comprometeu tamb\u00e9m em reajustar futuros aumentos. \u00c0 medida que esses valores foram corrigidos, vamos fazer as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d, esclarece o subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Recursos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio David de Sousa Junior.<\/p>\n

\u201cAgora, o sal\u00e1rio se torna o vencimento b\u00e1sico e, com isso, podemos avan\u00e7ar na discuss\u00e3o de benef\u00edcios e direitos. Se os reajustes do piso nacional se mantiverem na mesma propor\u00e7\u00e3o, estamos falando de mais de 70% de modifica\u00e7\u00e3o dos vencimentos b\u00e1sicos\u201d, diz Beatriz Cerqueira.<\/p>\n

\u201cEssa proposta inaugura uma nova rela\u00e7\u00e3o entre o Governo de Minas Gerais e os trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 fruto de uma interlocu\u00e7\u00e3o entre lideran\u00e7as que souberam entender as condi\u00e7\u00f5es do Estado e do Governo que dialogou e avan\u00e7ou para dar respostas que as entidades buscavam. Isso reflete nossa disposi\u00e7\u00e3o em valorizar os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e em cumprir o compromisso assumido pelo governador Fernando Pimentel de pagar o piso da Educa\u00e7\u00e3o e reestruturar as carreiras dos professores, corrigindo uma situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\u201d, afirma o secret\u00e1rio-adjunto de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais, Wieland Silberschneider.<\/p>\n

O Governo tem a expectativa de que o acordo seja aprovado amplamente pelos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o para que um projeto de lei seja encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em regime de urg\u00eancia. O acordo s\u00f3 passar\u00e1 a valer ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na Assembleia.<\/p>\n

Reajuste para aposentados<\/strong><\/p>\n

Os servidores aposentados nas carreiras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ter\u00e3o os mesmos aumentos (13,06%, 8,21% e 7,72%) previstos para os servidores em atividade, a partir das mesmas datas. Isso resultar\u00e1 no mesmo percentual de reajuste concedido a o professor, correspondente a 31,78%, al\u00e9m dos reajustes anuais do piso nacional. O benef\u00edcio tamb\u00e9m vai ser estendido \u00e0s demais carreiras do Grupo de Atividades de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Auxiliar de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Assistente de Educa\u00e7\u00e3o, Assistente T\u00e9cnico Educacional, Assistente T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Analista de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Analista Educacional).<\/p>\n

\u201cO piso nacional refere-se somente \u00e0s carreiras do magist\u00e9rio. O que acertamos \u00e9 que as propostas para as carreiras de magist\u00e9rio ser\u00e3o igualmente estendidas \u00e0s demais carreiras da Educa\u00e7\u00e3o para que, no conjunto, todos sejam contemplados igualmente. Estamos pactuando um entendimento hist\u00f3rico\u201d, explica Ant\u00f4nio David de Sousa Junior.<\/p>\n

Promo\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s promo\u00e7\u00f5es por escolaridade, que foram congeladas pela gest\u00e3o anterior, a proposta do Governo \u00e9 antecipar em quatro meses o benef\u00edcio. Pelas regras atuais, as promo\u00e7\u00f5es s\u00f3 voltariam a ser concedidas a partir de janeiro de 2016, mas a proposta garante que os servidores da Educa\u00e7\u00e3o tenham direito \u00e0 promo\u00e7\u00e3o a partir de setembro de 2015. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a antecipa\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es subseq\u00fcentes.<\/p>\n

\u201cIsso evidencia o compromisso do governador Fernando Pimentel, neste contexto dif\u00edcil e complexo, de fazer um imenso esfor\u00e7o para repactuar as rela\u00e7\u00f5es com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Estado de uma maneira serena, respeitosa e construtiva\u201d, conclui o subsecret\u00e1rio Ant\u00f4nio David de Sousa Junior.<\/p>\n

Diretores atendidos<\/strong><\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m garantiram avan\u00e7os importantes para os diretores. Entre eles, um reajuste de 10,25% na tabela remunerat\u00f3ria e um aumento de 30% para 50% da parcela da remunera\u00e7\u00e3o do cargo de diretor. \u201cFoi positivo porque o governo manteve um di\u00e1logo conosco. Trouxemos nossas propostas e realmente tivemos um ganho, uma evolu\u00e7\u00e3o. Nossa confian\u00e7a nesse governo est\u00e1 toda em cima disso\u201d, comenta a diretora da Adeomg, Ana Maria Belo de Abreu.<\/p>\n

Ainda foi garantido ao servidor que ocupa cargo efetivo com carga hor\u00e1ria de 24 horas semanais a op\u00e7\u00e3o por receber o dobro da remunera\u00e7\u00e3o desse cargo mais 50% da remunera\u00e7\u00e3o do cargo de diretor de escola.<\/p>\n

Outros avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m assegura acesso \u00e0 merenda escolar para todos os trabalhadores nas escolas, por meio de complementa\u00e7\u00e3o financeira-or\u00e7ament\u00e1ria, e a nomea\u00e7\u00e3o de 15 mil servidores aprovados em concurso por ano, at\u00e9 2018, para fortalecimento da carreira com aumento do quadro efetivo. J\u00e1 foram publicadas, at\u00e9 abril deste ano, tr\u00eas mil nomea\u00e7\u00f5es de professores da rede estadual. Destaca-se ainda o fim do passivo de aposentadoria, a anistia dos per\u00edodos de greve de 2011 a 2014 e a melhoria na gest\u00e3o do Ipsemg. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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