{"id":58415,"date":"2015-04-30T17:48:26","date_gmt":"2015-04-30T20:48:26","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58415"},"modified":"2015-04-30T17:48:26","modified_gmt":"2015-04-30T20:48:26","slug":"cemig-explica-aumentos-na-conta-de-energia-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58415","title":{"rendered":"Cemig explica aumentos na conta de energia el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"

Impostos representam mais de 20% do valor das contas e s\u00e3o alvo de reclama\u00e7\u00f5es.<\/em><\/strong><\/h4>\n

A tarifa residencial de energia el\u00e9trica em 2005 era de R$ 386 por megawatt\/hora, quantidade que hoje custa R$ 509 \u2013 um aumento de 32% em dez anos. As informa\u00e7\u00f5es foram prestadas pelo gerente de Tarifas da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig), Ronalde Xavier Moreira J\u00fanior, que destacou que a infla\u00e7\u00e3o foi de 72% no mesmo per\u00edodo. Ele apresentou esses dados e explica\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es dos \u00faltimos aumentos tarif\u00e1rios durante audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (30\/4\/15).<\/p>\n

Os representantes de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, Marcelo Barbosa, do Procon Assembleia, e Christiane Pedersoli, do Procon Estadual de Minas Gerais, salientaram que o grande problema do aumento recente das tarifas foi a falta de transpar\u00eancia. \u201cNunca recebemos uma planilha explicando o porqu\u00ea daquele aumento\u201d, disse Barbosa, que solicitou que a Cemig envolvesse as entidades de defesa dos consumidores em discuss\u00f5es futuras sobre o assunto.<\/p>\n

Representante da Cemig explica aumentos<\/strong><\/p>\n

Ronalde Moreira, da Cemig, aproveitou o encontro para explicar todos os aumentos tarif\u00e1rios. Primeiro, ele falou das tr\u00eas bandeiras aplicadas \u00e0s tarifas \u2013 verde, sem adicional nos custos; amarela, com adicional de R$ 2,50 a cada 100 KW\/h; e vermelha, com adicional de R$ 5,50 pelos mesmos 100 KW\/h. Ele explicou que o aumento dos valores deriva da utiliza\u00e7\u00e3o de energia cuja gera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cara, como a de termoel\u00e9tricas. Segundo ele, sempre que o consumo crescia e era necess\u00e1rio recorrer a uma fonte de energia mais cara, o aumento era repassado para o consumidor.<\/p>\n

Antes da utiliza\u00e7\u00e3o das bandeiras, sistema que come\u00e7ou a ser usado em janeiro deste ano, o repasse era feito no ano seguinte e vinha reajustado pela taxa Selic de juros, ou seja, acabava pesando mais no bolso. Ele afirmou que o custo da energia come\u00e7ou a aumentar substancialmente desde 2013, mas, naquele momento, isso n\u00e3o foi repassado para o consumidor porque foi feito um aporte do governo federal, que agora come\u00e7a a ser cobrado. Segundo ele, ser\u00e3o necess\u00e1rios 5 anos para cobrir tal aporte.<\/p>\n

Em seguida, o representante da Cemig explicou as raz\u00f5es para a revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria, que aumentou em 21,4% o custo de energia el\u00e9trica para as resid\u00eancias mineiras em mar\u00e7o deste ano. Ele explicou que o principal motivo foi a manuten\u00e7\u00e3o da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), que \u00e9 um fundo que cobre, por exemplo, os subs\u00eddios a grupos de consumidores, como acontece no programa Baixa Renda, e oferece recursos para a produ\u00e7\u00e3o de energia no sistema isolado. Segundo Ronalde, o or\u00e7amento anual do CDE no Brasil era de R$ 1,7 bilh\u00e3o em 2014 e, neste ano, ser\u00e3o necess\u00e1rios R$ 22 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No m\u00eas seguinte, em abril, houve o reajuste ordin\u00e1rio, que chegou a 7,7%. Segundo o gerente, esses acr\u00e9scimos cobriram aumentos em custos, por exemplo, da transmiss\u00e3o de energia. Ronalde destacou que a Cemig \u00e9 respons\u00e1vel apenas pela distribui\u00e7\u00e3o de energia, mas existem tamb\u00e9m as etapas de produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia.<\/p>\n

Ronalde Moreira afirmou que apenas 20% do valor da conta de luz \u00e9 destinado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de energia. Ele apresentou uma planilha segundo a qual 31% do valor \u00e9 para a compra de energia; 3,3% para a transmiss\u00e3o; 20% para encargos, como o CDE; e 24,7% para o pagamento de impostos, especialmente ICMS e Cofins. Ele destacou, ainda, que metade dos consumidores mineiros paga hoje menos de R$ 90 mensais na conta de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Impostos geram reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os impostos motivaram a maior parte das reclama\u00e7\u00f5es dos parlamentares, com as quais concordou a representante do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, Solange Medeiros de Abreu. A associa\u00e7\u00e3o participa do Conselho da Cemig desde 1994 e, de acordo com Solange, \u00e9 poss\u00edvel fazer sugest\u00f5es e alterar uma parte da tarifa, relacionada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da empresa, mas que a parcela dos impostos \u00e9 intoc\u00e1vel. \u201cNessa parte, sem press\u00e3o pol\u00edtica, n\u00f3s consumidores podemos gritar e gritar que nada vai mudar\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Gustavo Valadares (PSDB) afirmou que a energia el\u00e9trica aumentou 40% para os consumidores residenciais em 2015. Para ele, faltou planejamento no setor e os recentes aumentos seriam consequ\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o da tarifa feita pelo governo federal em 2013, o que ele chamou de \u201cmedida demag\u00f3gica\u201d.<\/p>\n

Os deputados Jo\u00e3o Leite (PSDB) e Sargento Rodrigues (PDT) acusaram a presidente Dilma Rousseff e o governador Fernando Pimentel de terem feito promessas de redu\u00e7\u00e3o das tarifas que n\u00e3o foram cumpridas. Rodrigues afirmou que vai trabalhar para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico inicie uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra os aumentos, j\u00e1 que considera que n\u00e3o houve causa justa para eles, o que \u00e9 uma exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor.<\/p>\n

O deputado Elismar Prado (PT) disse que a quest\u00e3o \u00e9 s\u00e9ria, j\u00e1 que se trata de um servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e que \u00e9 preciso discuti-la deixando de lado a pol\u00edtica partid\u00e1ria. Ele reclamou da falta de informa\u00e7\u00f5es por parte da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), antes da audi\u00eancia que definiu os aumentos. \u201cO prazo pequeno e a falta de informa\u00e7\u00f5es dificultaram a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Apresentamos questionamentos formalmente e n\u00e3o fomos ouvidos\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Bosco (PTdoB) lembrou que a quest\u00e3o do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica perpassa decis\u00f5es tomadas h\u00e1 d\u00e9cadas e afirmou que o Brasil tem uma das tarifas mais altas do mundo, o que diminuiria a competitividade da ind\u00fastria mineira. Ele disse, ainda, que acredita que o atual governo de Minas Gerais apresentar\u00e1 propostas para aliviar esse peso.<\/p>\n

O deputado Glaycon Franco (PTN), por sua vez, disse que \u00e9 preciso levar o debate para o Congresso e fazer uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional. J\u00e1 na opini\u00e3o do deputado Arnaldo Silva (PR) \u00e9 necess\u00e1rio ampliar a discuss\u00e3o e falar tamb\u00e9m da qualidade dos servi\u00e7os prestados. O parlamentar afirmou que tem recebido in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es em seu gabinete sobre isso.<\/p>\n

Os deputados Gil Pereira (PP), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Noraldino J\u00fanior (PSC) e Douglas Melo (PSC) afirmaram que o foco da atua\u00e7\u00e3o da ALMG deve ser buscar solu\u00e7\u00f5es para aliviar a conta para os consumidores, principalmente os residenciais. Eles lembraram, ainda, que o impacto dos aumentos nos setores produtivos tamb\u00e9m \u00e9 muito grande e t\u00eam gerado fechamento de ind\u00fastrias e desemprego. Eles tamb\u00e9m lamentaram a aus\u00eancia de representantes do Poder Executivo estadual no encontro.<\/p>\n

(Fonte: Portal da ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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