Liminar da Justi\u00e7a paulista determinou a suspens\u00e3o, em todo o territ\u00f3rio nacional, do aplicativo de caronas pagas da empresa Uber. A medida atende a pedido do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de T\u00e1xi de S\u00e3o Paulo, segundo o qual os ve\u00edculos cadastrados n\u00e3o seguem as normas de identifica\u00e7\u00e3o e vistoria, nem est\u00e3o sujeitos ao controle administrativo. Em caso de descumprimento, a Uber est\u00e1 sujeita \u00e0 multa di\u00e1ria entre R$ 100 mil e R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o do juiz Roberto Corcioli reconhece a irregularidade da atividade com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente. \u201cTal modelo aparenta carecer de regula\u00e7\u00e3o, a qual \u00e9 condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao seu exerc\u00edcio\u201d, assinala o texto da liminar. Ele tamb\u00e9m determinou que as empresas Google, Apple, Microsofot e Samsung deixem de fornecer nas suas respectivas lojas virtuais o aplicativo Uber e que o suspendam remotamente dos usu\u00e1rios que j\u00e1 o tenham instalado em seus aparelhos celulares.<\/p>\n
Criado em 2010, o aplicativo est\u00e1 em 57 pa\u00edses e come\u00e7ou a operar no Brasil no ano passado. Al\u00e9m da capital paulista, est\u00e1 hoje em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e em Bras\u00edlia. No come\u00e7o deste m\u00eas, taxistas fizeram uma carreata em protesto contra o aplicativo at\u00e9 a C\u00e2mara Municipal. Segundo o sindicato, outros pa\u00edses, como a B\u00e9lgica e a Espanha, proibiram a atua\u00e7\u00e3o da Uber em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
O aplicativo Uber \u00e9 semelhante ao de t\u00e1xi, com a diferen\u00e7a de que, para ser motorista da empresa, \u00e9 preciso se cadastrar no site, ter carteira profissional e seguro de autom\u00f3vel para uso comercial. A avalia\u00e7\u00e3o do Departamento de Transportes P\u00fablicos da Secretaria de Transportes do munic\u00edpio \u00e9 que esses ve\u00edculos est\u00e3o na ilegalidade, pois n\u00e3o obtiveram permiss\u00e3o da prefeitura para explorar o servi\u00e7o na cidade, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n
A Uber informou, por meio de nota, que ainda n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o. Acrescentou que \u201c\u00e9 uma empresa de tecnologia que conecta motoristas parceiros particulares a usu\u00e1rios. Refor\u00e7amos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confi\u00e1vel de mobilidade urbana\u201d. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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