A C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (28) o projeto que acaba com a exig\u00eancia de afixar o s\u00edmbolo de transgenia nos r\u00f3tulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano. O texto modifica a Lei 11.105\/2005 que determinava a obriga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o em todos os produtos destinados a consumo humano que contenham ou sejam produzidos com OGM ou derivados, por exemplo, milho, soja, arroz, \u00f3leo de soja e fub\u00e1.<\/p>\n
De acordo com o projeto, o aviso aos consumidores somente ser\u00e1 obrigat\u00f3rio nas embalagens dos alimentos que apresentarem presen\u00e7a de organismos transg\u00eanicos \u201csuperior a 1% de sua composi\u00e7\u00e3o final, detectada em an\u00e1lise especifica\u201d e dever\u00e1 constar nos \u201cr\u00f3tulos dos alimentos embalados na aus\u00eancia do consumidor, bem como nos recipientes de alimentos vendidos a granel ou in natura diretamente ao consumidor\u201d. Nesses casos, dever\u00e1 constar no r\u00f3tulo as seguintes express\u00f5es: \u201c(nome do produto) transg\u00eanico\u201d ou \u201ccont\u00e9m (nome do ingrediente) transg\u00eanico.\u201d<\/p>\n
Assim como ocorreu com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei sobre a biodiversidade, o debate sobre o fim da exig\u00eancia do r\u00f3tulo colocou em oposi\u00e7\u00e3o deputados da bancada ruralista e defensores do meio ambiente, que argumentaram que o projeto retira o direito do consumidor de saber o que est\u00e1 comprando.<\/p>\n
\u201cO projeto \u00e9 excelente, garantimos o direito do consumidor ser informado\u201d, defendeu o deputado Domingos S\u00e1vio (PSDB-MG), membro da bancada ruralista. Segundo ele, 90% da soja e do milho comercializados no Brasil t\u00eam produtos transg\u00eanicos em sua composi\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos, n\u00f3s mesmos, criar obst\u00e1culos para o consumo dos nossos produtos. O agroneg\u00f3cio \u00e9 que alimenta o pa\u00eds\u201d, reiterou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.<\/p>\n
\u201cEu queria alertar que esse projeto visa a diminuir o n\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es que tem hoje. Ele n\u00e3o est\u00e1 acrescentando nada; ele est\u00e1 retirando o direito do consumidor de saber que produto est\u00e1 levando para a sua casa\u201d, disse o l\u00edder do PV, Sarney Filho (MA). \u201cSe hoje o agroneg\u00f3cio \u00e9 uma das atividades que beneficia o Brasil, se \u00e9 uma atividade din\u00e2mica, ele tem a responsabilidade de informar corretamente o consumidor\u201d, completou.<\/p>\n
\u201cSe todo mundo aqui diz que o transg\u00eanico \u00e9 uma maravilha, porque quer retirar o s\u00edmbolo [que identifica o produto] do r\u00f3tulo. Isso \u00e9 muito contradit\u00f3rio\u201d, ressaltou o vice-l\u00edder do PT, Alessandro Molon (RJ).<\/p>\n
Ao fim da vota\u00e7\u00e3o, os deputados contr\u00e1rios ao projeto conseguiram retirar do texto trecho que determinava que os alimentos que n\u00e3o cont\u00eam transg\u00eanicos s\u00f3 poderiam inserir na embalagem a informa\u00e7\u00e3o \u201clivre de transg\u00eanicos\u201d, somente se houvesse produtos \u201csimilares transg\u00eanicos no mercado brasileiro e comprovada a total aus\u00eancia no produto de organismos geneticamente modificados, por meio de an\u00e1lise espec\u00edfica.\u201d \u201cN\u00e3o h\u00e1 motivo para inserir essa restri\u00e7\u00e3o no projeto\u201d, disse Molon. O texto agora vai para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o dos senadores. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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