Uma medida, publicada hoje (29) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), obriga as operadoras de planos de sa\u00fade a informar aos consumidores as peculiaridades e caracter\u00edsticas de todos os tipos de planos dispon\u00edveis no mercado. O objetivo \u00e9 facilitar a compreens\u00e3o e eliminar d\u00favidas dos clientes na hora da contrata\u00e7\u00e3o. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Normartiva 376, os esclarecimentos ser\u00e3o prestados aos consumidores que j\u00e1 t\u00eam planos e tamb\u00e9m aos novos usu\u00e1rios, na hora da ades\u00e3o.<\/p>\n
As operadoras ter\u00e3o que disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es sobre os planos e os respectivos contratos de maneira f\u00e1cil, r\u00e1pida e acess\u00edvel aos consumidores. Entre os dados que ser\u00e3o exigidos das operadoras, com detalhes, est\u00e3o o tipo de acomoda\u00e7\u00e3o, de contrata\u00e7\u00e3o e a \u00e1rea de abrang\u00eancia. Outros aspectos que a resolu\u00e7\u00e3o destaca dizem respeito \u00e0 rescis\u00e3o, car\u00eancia e cobertura dos planos.<\/p>\n
A diretora-presidenta substituta da ANS, Martha Oliveira, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que a medida integra um projeto amplo que ser\u00e1 desenvolvido ao longo do ano, no sentido de aprimorar a informa\u00e7\u00e3o ao consumidor, o que a ANS est\u00e1 chamando de “empoderamento do benefici\u00e1rio\u201d. A norma entrar\u00e1 em vigor a partir de janeiro de 2016. A ideia \u00e9 munici\u00e1-lo de informa\u00e7\u00f5es que possam contribuir para auxili\u00e1-lo em suas escolhas na sa\u00fade suplementar.<\/p>\n
Martha Oliveira acrescentou que tanto na identifica\u00e7\u00e3o quanto na hora em que estiver negociando, o consumidor ter\u00e1 de receber as informa\u00e7\u00f5es em linguagem \u201cdiferenciada, organizada e consolidada\u201d sobre os tipos de contrata\u00e7\u00e3o que vai ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e as caracter\u00edsticas desse contrato. <\/p>\n
\u201cPorque a gente v\u00ea que essa \u00e9 uma das principais demandas de d\u00favida que a pessoa tem na hora de contratar. N\u00e3o sabe qual \u00e9 a diferen\u00e7a de um plano individual para um plano coletivo por ades\u00e3o, um plano coletivo empresarial, o que tem de caracter\u00edstica em um que n\u00e3o tem em outro. \u00c0s vezes, ela v\u00ea que o pre\u00e7o \u00e9 diferenciado, mas e a\u00ed, o que isso tem na regulamenta\u00e7\u00e3o, na legisla\u00e7\u00e3o? O que os planos trazem de diferen\u00e7a uns dos outros? \u00c9 isso que a gente est\u00e1 levando para essas pessoas, obrigatoriamente\u201d, explicou a diretora-presidenta substituta da ANS.<\/p>\n
As operadoras ter\u00e3o que fornecer aos usu\u00e1rios esse material impresso ou dispor as informa\u00e7\u00f5es em sua p\u00e1gina na internet, em espa\u00e7o onde o cliente tenha acesso f\u00e1cil. Os dados dever\u00e3o ser disponibilizados tamb\u00e9m por meio de aplicativos para tablets e celulares. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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