{"id":58249,"date":"2015-04-28T20:39:27","date_gmt":"2015-04-28T23:39:27","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58249"},"modified":"2015-04-28T20:39:27","modified_gmt":"2015-04-28T23:39:27","slug":"desapropriacoes-na-br-381-geram-preocupacao-em-moradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58249","title":{"rendered":"Desapropria\u00e7\u00f5es na BR-381 geram preocupa\u00e7\u00e3o em moradores"},"content":{"rendered":"

Representante do Dnit garante que tudo ser\u00e1 feito com a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Defensoria P\u00fablica.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Os prazos e as condi\u00e7\u00f5es das desapropria\u00e7\u00f5es para a duplica\u00e7\u00e3o da BR-381 foram as principais preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o que vive ao longo da rodovia durante audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28\/4\/15). A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais e Regionaliza\u00e7\u00e3o discutiu o andamento das obras, que tem rela\u00e7\u00e3o direta com as desapropria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A maioria dos presentes vive no trecho entre Caet\u00e9 e Belo Horizonte, na Regi\u00e3o Metropolitana de BH, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 empresa licitada para realizar o trabalho, o que tem gerado inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o. Cerca de 1,5 mil fam\u00edlias estariam nesses locais, onde o cadastramento ainda n\u00e3o foi iniciado.<\/p>\n

\"\"Muitos participantes da audi\u00eancia vivem no trecho entre Caet\u00e9 e Belo Horizonte, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 empresa licitada – Foto: Guilherrme Bergamini \/ ALMG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

O coordenador do Comit\u00ea Gestor da Obra da BR-381\/MG \u2013 Norte, Ricardo Luiz Medeiros Meirelles, esclareceu que, depois da licita\u00e7\u00e3o, a empresa contratada pode apresentar mudan\u00e7as no anteprojeto da obra, que podem ou n\u00e3o ser aceitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, por isso, apenas depois da contrata\u00e7\u00e3o as desapropria\u00e7\u00f5es s\u00e3o iniciadas.<\/p>\n

Por isso, o Projeto Ronadon, grupo formado por uma equipe multidisciplinar (advogados, psic\u00f3logos e assistentes sociais) que d\u00e1 assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias residentes na BR-381, teria iniciado o trabalho de desapropria\u00e7\u00e3o em outro trechos. No lote 7, por exemplo, um primeiro mutir\u00e3o j\u00e1 teria conseguido acordos com a maioria dos moradores.<\/p>\n

Meirelles explicou, ainda, que s\u00e3o oferecidas aos moradores tr\u00eas solu\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 a indeniza\u00e7\u00e3o paga a partir da avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do im\u00f3vel, a segunda seria a compra de outro im\u00f3vel no local de escolha do morador, no valor m\u00e1ximo de R$ 40 mil. Outra possibilidade seria a facilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis via o programa federal Minha Casa, Minha Vida. O coordenador garantiu que a op\u00e7\u00e3o do Aluguel Social, quando oferecida, \u00e9 provis\u00f3ria e tem o intuito de resolver quest\u00f5es emergenciais, como casos de risco de desabamento.<\/p>\n

O deputado Wander Borges (PSB) questionou o valor de R$ 40 mil como teto. \u201c\u00c9 um valor pequeno para que as pessoas recomecem suas vidas\u201d, disse. Meirelles, por\u00e9m, salientou que essa \u00e9 apenas uma das op\u00e7\u00f5es e que, na primeira op\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 feita uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do im\u00f3vel e o valor oferecido pode ser superior.<\/p>\n

Por fim, o representante do Comit\u00ea Gestor da Obra garantiu que as desapropria\u00e7\u00f5es ser\u00e3o todas feitas de forma humanizada e com o acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Defensoria P\u00fablica. Segundo ele, o primeiro passo \u00e9 o cadastramento de todos os moradores, que passam por entrevistas detalhadas para conhecer o perfil s\u00f3cio-econ\u00f4mico da popula\u00e7\u00e3o, para encontrar, assim, as melhores solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, as casas s\u00e3o avaliadas pela \u00e1rea de arquitetura do Projeto Rondon e, posteriormente, s\u00e3o seladas, ou seja, n\u00e3o podem ser mais alteradas. Meirelles afirmou, ainda, que cada comunidade receber\u00e1 t\u00e9cnicos e assistentes sociais antes das desapropria\u00e7\u00f5es para que todas as d\u00favidas sejam sanadas.<\/p>\n

Tr\u00eas turnos de trabalho ajudaram a adiantar cronograma em um trecho<\/strong><\/p>\n

Durante o encontro, tamb\u00e9m foram apresentadas algumas informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras. O trecho de Caet\u00e9 a Belo Horizonte, alvo da maior parte das discuss\u00f5es do dia, j\u00e1 tiveram, segundo o coordenador de campo da BR-381\/MG \u2013 Norte, S\u00e9rgio Garcia, duas licita\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas. Apesar disso, as contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram feitas porque as propostas apresentadas cobravam um valor muito superior ao esperado pelo Dnit. De acordo com ele, j\u00e1 est\u00e3o em estudo modifica\u00e7\u00f5es na licita\u00e7\u00e3o para que esta atenda \u00e0 realidade do mercado.<\/p>\n

Sobre os outros trechos, S\u00e9rgio Garcia destacou que a empresa respons\u00e1vel pelo lote 3.1, localizado entre o entroncamento com a MG-320 (para Jaguara\u00e7u) at\u00e9 o local conhecido como Ribeir\u00e3o Prainha, optou por trabalhar em tr\u00eas turnos, o que teria significado um adiantamento do cronograma em dois meses. Ele disse que acredita que outras empresas podem adotar a mesma postura. \u201cAs obras est\u00e3o atrasadas em rela\u00e7\u00e3o ao que o Dnit esperava, mas n\u00e3o tanto quanto algumas pessoas acreditam\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) questionou se o contingenciamento de verbas do Governo Federal, que tem sido anunciado, atingir\u00e1 a obra, o que foi negado por S\u00e9rgio Garcia. O deputado Tito Torres (PSDB), por sua vez, questionou a constru\u00e7\u00e3o das variantes nos trechos 5 e 6, que v\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Era a Rio Uma. Ele disse que a constru\u00e7\u00e3o do novo trecho de rodovia vai prejudicar o com\u00e9rcio local em Jo\u00e3o Monlevade, de onde o fluxo seria desviado, e ainda teria que suprimir uma \u00e1rea grande \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica virgem. Os representantes do Dnit afirmaram que tais respostas e decis\u00f5es competem a inst\u00e2ncias superiores a eles dentro do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) disse que a ALMG est\u00e1 preocupada com o andamento das obras e que prova disso \u00e9 a exist\u00eancia de frente parlamentar de apoio \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o da BR-381. Ele afirmou que a audi\u00eancia p\u00fablica foi um passo importante para que se alcance a solu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n

Pol\u00edcia<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal tamb\u00e9m foi representada na reuni\u00e3o. O chefe da delegacia metropolitana, Renato Alves Messias, disse que a institui\u00e7\u00e3o trabalha no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da engenharia de tr\u00e2nsito. Ele destacou o projeto Cinema Rodovi\u00e1rio, que aborda condutores e apresenta v\u00eddeos educativos. Segundo Renato, tamb\u00e9m s\u00e3o apresentadas palestras em escolas e em empresas, principalmente aquelas da \u00e1rea de transportes.<\/p>\n

Sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o chefe da delegacia metropolitana informou que a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que as infra\u00e7\u00f5es que exp\u00f5em moradores e outros motoristas a riscos sejam alvo de maior aten\u00e7\u00e3o. Sobre a engenharia, Renato falou que \u00e9 preciso discutir medidas emergenciais, como melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, com o Dnit.<\/p>\n

Cons\u00f3rcios<\/strong><\/p>\n

A deputada Ros\u00e2ngela Reis (Pros) pediu maior aten\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas contratadas, especialmente a Isolux, que faria parte de conv\u00eanios respons\u00e1veis por v\u00e1rios trechos da BR-381. Segundo ela, 2 mil funcion\u00e1rios da Isolux n\u00e3o teriam recebido o sal\u00e1rio de novembro do \u00faltimo ano e foi necess\u00e1rio um acordo com o Dnit, que teria iniciado em abril a quita\u00e7\u00e3o dessa d\u00edvida. A deputada pediu aten\u00e7\u00e3o para que problemas como esse n\u00e3o se repitam.<\/p>\n

(Fonte: Portal da ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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