{"id":58246,"date":"2015-04-28T20:33:41","date_gmt":"2015-04-28T23:33:41","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58246"},"modified":"2015-04-28T20:33:41","modified_gmt":"2015-04-28T23:33:41","slug":"precariedade-de-cadeia-publica-de-governador-valadares-e-denunciada-em-audiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58246","title":{"rendered":"Precariedade de cadeia p\u00fablica de Governador Valadares \u00e9 denunciada em audi\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Deputados refor\u00e7am, em debate da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da ALMG, luta pela instala\u00e7\u00e3o de nova unidade na regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Superlota\u00e7\u00e3o, rebeli\u00f5es e fugas. Essa \u00e9 a rotina da Cadeia P\u00fablica de Governador Valadares (Vale do Rio Doce), o que tem tirado o sono de lideran\u00e7as e moradores da regi\u00e3o. A busca de uma solu\u00e7\u00e3o imediata para o problema levou a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28\/4\/15), na C\u00e2mara local, atendendo a requerimento do deputado Cabo J\u00falio (PMDB). Entre as solu\u00e7\u00f5es propostas, est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade e a transfer\u00eancia dos presos condenados.<\/p>\n

\"\"Comiss\u00e3o debateu a situa\u00e7\u00e3o da cadeia p\u00fablica localizada no Bairro Santos Dumont, em Governador Valadares, e a criminalidade na regi\u00e3o – Foto: Guilherme Dardanhan \/ ALMG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Logo no in\u00edcio da reuni\u00e3o, Cabo J\u00falio (PMDB) tra\u00e7ou um panorama do problema, apresentando v\u00e1rias reportagens sobre a unidade prisional, situada em uma \u00e1rea residencial, no Bairro Santos Dumont. \u201cEla est\u00e1 abrigando atualmente quatro vezes mais presos do que foi projetada. E vamos deixar de prender mais criminosos? A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente no restante do Brasil, mas precisamos encontrar solu\u00e7\u00f5es. O problema \u00e9 basicamente de gest\u00e3o, de estabelecer prioridades\u201d, afirmou.<\/p>\n

A capacidade do local \u00e9, originalmente, para 290 detentos, mas aprisiona atualmente 823 presos, sendo 52 mulheres. Destes, 207 s\u00e3o condenados. \u201cH\u00e1 a perspectiva de o Governo do Estado construir seis novas cadeias emergencialmente. J\u00e1 me reuni com o Executivo e reforcei que temos que enfrentar o problema de frente, sem medo. Acho que uma dessas cadeias deveria ser constru\u00edda aqui na regi\u00e3o\u201d, defendeu Cabo J\u00falio, que lembrou tamb\u00e9m a necessidade de refor\u00e7ar o n\u00famero de agentes prisionais na cidade.<\/p>\n

Apesar de defender medidas visando a uma solu\u00e7\u00e3o imediata do problema, o presidente da comiss\u00e3o, Sargento Rodrigues (PDT), alertou o que ele classificou como \u201ctratamento rom\u00e2ntico\u201d que muitos acabam conferindo a aqueles que violam a lei. \u201cEu confio na atua\u00e7\u00e3o correta dos nossos policiais militares e na avalia\u00e7\u00e3o do delegado que ratifica a pris\u00e3o em flagrante. Entre superlotar a cadeia ou deixar o cidad\u00e3o desprotegido, prefiro a cadeia superlotada\u201d, afirmou, refor\u00e7ando o papel da Assembleia na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo e na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cO sistema prisional \u00e9 o filho mais novo do sistema de defesa social, j\u00e1 que nossas for\u00e7as policiais s\u00e3o centen\u00e1rias. Muito j\u00e1 foi feito nos \u00faltimos anos, mas ele ainda precisa de ajustes\u201d, acrescentou Sargento Rodrigues.<\/p>\n

A deputada Celise Laviola (PMDB) destacou ainda que o plant\u00e3o regionalizado da Pol\u00edcia Civil tem agravado o problema prisional em algumas cidades polo do interior, como Valadares, j\u00e1 que leva para essas cidades criminosos presos em flagrante em outras cidades, nos finais de semana.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Bonif\u00e1cio Mour\u00e3o (PSDB) analisou a evolu\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno da criminalidade na sociedade atual, concluindo que n\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es simples para problemas complexos como a quest\u00e3o prisional. Ele tamb\u00e9m relacionou a superlota\u00e7\u00e3o das celas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de criminosos cada vez mais violentos. “A constru\u00e7\u00e3o de novas pris\u00f5es ameniza a situa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 apenas um analg\u00e9sico diante de um problema que \u00e9 bem maior”, ponderou.<\/p>\n

Superlota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O diretor da Cadeia P\u00fablica, Jo\u00e3o Menezes de Souza, h\u00e1 mais de oito anos no cargo, reconheceu a gravidade do problema. Ele lembrou recente inc\u00eandio no local, provocado em protesto pelos presos, que por pouco n\u00e3o terminou em uma trag\u00e9dia, com a morte de dezenas de detentos. \u201cPor sorte, temos uma equipe muito competente, que tem conseguido conduzir a situa\u00e7\u00e3o da melhor maneira poss\u00edvel. Mas s\u00e3o cerca de 19 presos por cela\u201d, alertou. Outro fator que segundo ele tem permitido manter a situa\u00e7\u00e3o sobre controle, mesmo que temporariamente, \u00e9 a estreita colabora\u00e7\u00e3o com a prefeitura e outras institui\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

A titular da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Governador Valadares, a promotora Ingrid Veloso Soares do Val, lembrou v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es em curso para for\u00e7ar melhorias na unidade. Elas preveem, entre outras medidas, o refor\u00e7o no aparato de seguran\u00e7a e a transfer\u00eancia imediata dos presos condenados e dos albergados, deixando apenas os presos provis\u00f3rios no local, aqueles que ainda aguardam julgamento, cumprindo assim a destina\u00e7\u00e3o original da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPedimos tamb\u00e9m a duplica\u00e7\u00e3o da cadeia, j\u00e1 ganhamos em primeira inst\u00e2ncia, mas nem isso agora daria conta de toda a situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ingrid do Val. A promotora tamb\u00e9m alertou para o fato do entorno da cadeia ter se transformado, nos \u00faltimos anos, em uma regi\u00e3o residencial, densamente povoada, inclusive com unidades do programa federal de habita\u00e7\u00e3o \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d.<\/p>\n

Defensoria P\u00fablica e OAB pedem mais agilidade da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O defensor p\u00fablico Thiago Alves Figueiredo tamb\u00e9m denunciou o grande n\u00famero de presos provis\u00f3rios na Cadeia P\u00fablica de Governador Valadares, segundo ele, a raiz do problema. \u201cSei que soltar todos os presos provis\u00f3rios n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o adequada, mas precisamos debater a qualidade das pris\u00f5es no Brasil. A Defensoria tem priorizado o atendimento daquela pessoa que pode responder ao processo em liberdade\u201d, apontou o defensor, que reclamou ainda da demora na an\u00e1lise dos pedidos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da 43\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Aur\u00e9lio Domiciano, fez coro, lembrando a exist\u00eancia de mais um milh\u00e3o de mandados de pris\u00e3o em aberto atualmente no Pa\u00eds, frente a uma m\u00e9dia de 40% de presos provis\u00f3rios dividindo o espa\u00e7o com condenados. \u201cFui presidente de uma Apac (Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados) durante dois anos e l\u00e1, de cada dez presos, oito s\u00e3o recuperados. H\u00e1 alternativas ao sistema tradicional, mas muitas vezes a sociedade n\u00e3o est\u00e1 pronta para elas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Na outra ponta, refor\u00e7ando a fala do deputado Sargento Rodrigues, o chefe do 8\u00ba Departamento de Pol\u00edcia Civil de Governador Valadares, delegado Ailton Aparecido Lacerda, defendeu a op\u00e7\u00e3o jur\u00eddica tomada por um delegado ao decidir sobre a ratifica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da pris\u00e3o em flagrante, normalmente feita por policiais militares, mesmo que ao custo da superlota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNa nossa regi\u00e3o, a Pol\u00edcia Civil j\u00e1 transferiu muitas unidades para a Suapi (Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional), mas ainda faltam algumas, e administrar uma cadeia p\u00fablica sem a estrutura adequada realmente n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. A Pol\u00edcia Civil n\u00e3o tem o preparo correto para lidar com o preso. Espero que esse processo de transfer\u00eancia continue e possamos liberar o policial civil para a investiga\u00e7\u00e3o de crimes\u201d, advertiu o delegado.<\/p>\n

Na mesma linha, o comandante do 43\u00ba Batalh\u00e3o da PM, tenente-coronel Fabr\u00edcio Casotti, tamb\u00e9m defendeu que a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o seja priorizada. \u201cSomos sens\u00edveis ao problema, mas temos primeiro que defender a sociedade. A Pol\u00edcia Militar est\u00e1 cumprindo o seu papel\u201d, afirmou.<\/p>\n

E a capit\u00e3 Janine Faria, representante do 6\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar, alertou ainda para as dificuldades de combate a inc\u00eandios e outras situa\u00e7\u00f5es de risco na cadeia de Valadares. \u201cNas diversas interven\u00e7\u00f5es e vistorias que fizemos no local, vimos que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito complicada, representando um risco n\u00e3o somente para os detentos, como tamb\u00e9m para a popula\u00e7\u00e3o do entorno\u201d, destacou.<\/p>\n

Prefeitura<\/strong><\/p>\n

O chefe de gabinete da Prefeitura local, Anselmo China, lembrou as v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es do Executivo municipal para dar o apoio necess\u00e1rio \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cA Assembleia precisa promover uma ampla discuss\u00e3o em nosso Estado que n\u00e3o priorize apenas a pol\u00edtica do encarceramento, que tem mostrado o seu esgotamento. Precisamos agir em prol de pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, e a Prefeitura tem desempenhado o seu papel, na medida do poss\u00edvel, mesmo com algumas resist\u00eancias da sociedade\u201d, disse. Ele lembrou recente tentativa da prefeitura de doar um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Apac na cidade \u2013 a unidade atual atende apenas mulheres \u2013, que enfrenta grande resist\u00eancia da vizinhan\u00e7a.<\/p>\n

O vereador Paulinho Costa, que levou o pedido da audi\u00eancia p\u00fablica \u00e0 Assembleia, refor\u00e7ou a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da cadeia de Valadares. \u201c\u00c9 um barril de p\u00f3lvora, uma panela de press\u00e3o. Governador Valadares \u00e9 uma das cidades mais violentas do Brasil, situada em uma regi\u00e3o muito pobre, e que cada vez empobrece mais. \u00c9 grave o problema de desemprego, mas nossa cidade sempre cai no esquecimento. A situa\u00e7\u00e3o da cadeia \u00e9 um reflexo disso, s\u00f3 que l\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 mais para esperar uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, reivindicou.<\/p>\n

(Fonte: Portal da ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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