{"id":58205,"date":"2015-04-27T23:04:36","date_gmt":"2015-04-28T02:04:36","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58205"},"modified":"2015-04-28T11:51:40","modified_gmt":"2015-04-28T14:51:40","slug":"governo-mineiro-assina-convenios-para-transporte-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58205","title":{"rendered":"Governo mineiro assina conv\u00eanios para transporte escolar"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Prefeitos que n\u00e3o puderem vir a Belo Horizonte de ter\u00e7a a quinta-feira dever\u00e3o esperar o encaminhamento regional<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE) recebe a partir desta ter\u00e7a-feira (28\/4), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, prefeitos dos munic\u00edpios mineiros para a assinatura do conv\u00eanio de transporte escolar. A assinatura do documento possibilitar\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o da primeira parcela dos recursos de 2015 destinados ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino, moradores de \u00e1reas rurais, que t\u00eam garantia do benef\u00edcio. A secretaria far\u00e1 plant\u00e3o de ter\u00e7a a quinta-feira para receber os chefes de executivos municipais.<\/p>\n<p>Os prefeitos que n\u00e3o puderem comparecer ao plant\u00e3o dever\u00e3o aguardar o encaminhamento do conv\u00eanio \u00e0 Superintend\u00eancia Regional de Ensino de sua localidade para assinatura e devolu\u00e7\u00e3o do mesmo. No ano passado, 846 munic\u00edpios mineiros firmaram o conv\u00eanio do transporte escolar com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O objetivo do mutir\u00e3o \u00e9 acelerar o processo para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do recurso para as prefeituras, o que vai acontecer imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio no Di\u00e1rio Oficial dos Poderes do Estado. Os prefeitos ser\u00e3o atendidos at\u00e9 quinta-feira (30\/4) na sede da SEE, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, no pr\u00e9dio Minas, 11\u00ba andar, nas salas 6 e07, das 9h \u00e0s 18 horas.<\/p>\n<p><strong>Investimento<\/strong><\/p>\n<p>O valor a ser repassado aos munic\u00edpios ser\u00e1, a princ\u00edpio, o mesmo do ano passado (R$ 221 milh\u00f5es), mas as prefeituras poder\u00e3o receber aditivos aos conv\u00eanios firmados a partir do segundo semestre. A revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de repasse e tamb\u00e9m de reajuste dos valores, uma cobran\u00e7a recorrente dos gestores municipais, ser\u00e3o discutidas em reuni\u00f5es regionalizadas, com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) e das associa\u00e7\u00f5es regionais de modo a verificar as particularidades e demandas de cada regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel construir, em conjunto com as prefeituras, crit\u00e9rios mais adequados \u00e0 realidade de cada munic\u00edpio mineiro. Assim, a SEE poder\u00e1, ent\u00e3o, realizar os reajustes por meio de aditamento nos repasses realizados. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o discutidas, nos encontros regionalizados, poss\u00edveis mudan\u00e7as no modelo de transfer\u00eancia dos recursos, tornando-o, a partir do pr\u00f3ximo ano, mais justo e menos burocr\u00e1tico do que o atual modelo de conv\u00eanio utilizado.<\/p>\n<p>A responsabilidade pelo transporte escolar de alunos \u00e9 compartilhada entre as esferas federal, estaduais e municipais. As prefeituras ficam respons\u00e1veis por gerenciar o transporte, enquanto o Estado e o Governo Federal fazem a transfer\u00eancia de recursos para possibilitar a manuten\u00e7\u00e3o e custeio do servi\u00e7o de transporte. Os crit\u00e9rios para a transfer\u00eancia de recursos estaduais est\u00e3o formalizados na Resolu\u00e7\u00e3o 2.769\/2015, publicada em 17 de abril, no Di\u00e1rio Oficial dos Poderes do Estado.<\/p>\n<p>De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, os valores dos conv\u00eanios podem ser repassados em parcela \u00fanica para os munic\u00edpios que recebem at\u00e9 R$100 mil; em duas parcelas iguais para os munic\u00edpios que recebem entre R$100 e R$300 mil; e em tr\u00eas parcelas iguais para os munic\u00edpios que recebem valores acima de R$300 mil. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitos que n\u00e3o puderem vir a Belo Horizonte de ter\u00e7a a quinta-feira dever\u00e3o esperar o encaminhamento regional A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE) recebe a partir desta ter\u00e7a-feira (28\/4), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, prefeitos dos munic\u00edpios mineiros para a assinatura do conv\u00eanio de transporte escolar. 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