Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O trabalho de dona de casa n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. O que muita gente n\u00e3o sabe \u00e9 que, mesmo sem receber uma renda, elas tamb\u00e9m podem se aposentar e receber o benef\u00edcio mensal. Basta estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar as contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, as donas de casa podem se inscrever no INSS como contribuinte facultativo, desde que n\u00e3o exer\u00e7am outra atividade que as torne contribuinte obrigat\u00f3ria da Previd\u00eancia. Al\u00e9m delas, s\u00e3o consideradas facultativas todas as pessoas com mais de 16 anos que n\u00e3o t\u00eam renda pr\u00f3pria como, por exemplo, estudantes, s\u00edndicos de condom\u00ednio n\u00e3o-remunerado, entre outros.<\/p>\n
No caso de contribuinte facultativo, a dona de casa pode optar por recolher o valor de 11% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, no chamado plano simplificado, ou no plano completo, com 20% de valores que variam entre um sal\u00e1rio m\u00ednimo e o teto de recolhimento da Previd\u00eancia, que hoje \u00e9 de R$ 4.663,75. Nas duas op\u00e7\u00f5es, o valor do benef\u00edcio que ser\u00e1 pago varia com o hist\u00f3rico de contribui\u00e7\u00e3o da pessoa.<\/p>\n
A advogada especialista em direito previdenci\u00e1rio Ligia Pascote explica que al\u00e9m dos valores, existem algumas diferen\u00e7as entre as duas contribui\u00e7\u00f5es. Quando o pagamento \u00e9 baseado na al\u00edquota mais baixa, para receber o benef\u00edcio \u00e9 preciso ter 60 anos e tamb\u00e9m ter 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. \u201cSe ela contribuir com 11%, [a aposentadoria] ser\u00e1 sempre por idade. A dona de casa que tem mais dinheiro pode contribuir com 20% e se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o 30 anos\u201d.<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o prevista no INSS \u00e9 a categoria de facultativo de baixa renda e que atende exclusivamente as donas de casa. Criada em 2011 pela Lei 12.470, a al\u00edquota \u00e9 reduzida, 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que hoje representa um valor mensal de R$ 39,40. Mas existem algumas regras a serem seguidas para poder receber o benef\u00edcio. Segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, al\u00e9m de n\u00e3o ter nenhuma renda, a soma da renda familiar deve ser de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. A fam\u00edlia precisa tamb\u00e9m estar inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico).<\/p>\n
Outro ponto importante \u00e9 que se em algum momento o valor da renda familiar for alterado e passar a ser superior, \u00e9 preciso pagar a diferen\u00e7a. \u201cPerder essa contribui\u00e7\u00e3o ela n\u00e3o perde. Ela vai complementar at\u00e9 chegar aos 11% desse per\u00edodo que pode estar faltando e da\u00ed ela consegue a aposentadoria tendo os 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o e a idade\u201d, explica Pascote. Ao pedir o benef\u00edcio, a contribuinte passa ent\u00e3o a receber o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal e entre os direitos, est\u00e3o previstos a aposentadoria por invalidez, o aux\u00edlio-doen\u00e7a, o sal\u00e1rio-maternidade, a pens\u00e3o por morte e o aux\u00edlio-reclus\u00e3o.<\/p>\n
E j\u00e1 que tanto para o facultativo de baixa renda como para quem opta pela contribui\u00e7\u00e3o de 11%, a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o contam para o resgate do benef\u00edcio, a advogada sugere que as donas de casa comecem a contribuir a partir dos 45 anos. \u201cPorque quando completar 60, voc\u00ea fechou 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Mas se estiver faltando [tempo de contribui\u00e7\u00e3o], ela contribui at\u00e9 completar o prazo de 15 anos e pede aposentadoria por idade\u201d.<\/p>\n
E para aquelas pessoas que um dia j\u00e1 trabalharam em outra atividade? O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia informou que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma nova inscri\u00e7\u00e3o no INSS. A advogada lembra tamb\u00e9m que \u00e9 poss\u00edvel aproveitar a contribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita enquanto estava empregada. A diferen\u00e7a \u00e9 que ao se tornar facultativa, ela n\u00e3o poder\u00e1 se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e sim pela idade. Quem nunca contribuiu, pode fazer a inscri\u00e7\u00e3o pelo telefone 135, pelo site da previd\u00eancia ou em uma das ag\u00eancias do INSS.<\/p>\n
E n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 as mulheres podem receber o benef\u00edcio. \u201cO homem que se declara como dono de casa, e mesmo dono de casa de baixa renda, eles tamb\u00e9m podem fazer a inscri\u00e7\u00e3o. Mas para o homem, a idade \u00e9 65 anos para aposentadoria. \u00c9 o mesmo prazo de contribui\u00e7\u00e3o [15 anos]. S\u00f3 aumenta a idade\u201d, explica Pascote.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, em 2013 mais de 592 mil pessoas estavam inscritas na categoria de baixa renda. Dessas, 552.524 eram mulheres e 16.650, homens. O n\u00famero aumentou em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Em 2012, dos 481.767 contribuintes na categoria exclusiva para donas e donos de casa, 450.273 eram mulheres e pouco mais de 12.100, homens.<\/p>\n
Em 2013, mais de 1,810 milh\u00e3o de pessoas se inscreveram em uma das categorias de contribuinte facultativo. Dessas, sejam donas de cada ou n\u00e3o, mais de 440 mil optaram pela al\u00edquota de 20% e mais de 777 mil, pela de 11%. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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