{"id":58031,"date":"2015-04-25T11:56:11","date_gmt":"2015-04-25T14:56:11","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58031"},"modified":"2015-04-25T12:03:41","modified_gmt":"2015-04-25T15:03:41","slug":"ministerio-publico-investiga-danos-causados-pelo-transito-em-cidades-historicas-de-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=58031","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga danos causados pelo tr\u00e2nsito em cidades hist\u00f3ricas de Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

MP abre investiga\u00e7\u00f5es e processos contra 12 prefeituras, exigindo fiscaliza\u00e7\u00e3o para impedir que a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos danifique estruturas centen\u00e1rias.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Conciliar mobilidade urbana e estrutura vi\u00e1ria do s\u00e9culo 18 \u00e9 um desafio hist\u00f3rico para cidades mineiras surgidas nos tempos coloniais: o tr\u00e2nsito d\u00e1 n\u00f3 por entre as ruas estreitas, enquanto casar\u00f5es trincam, o pavimento afunda e telhados despencam. Diante da desordem nas vias p\u00fablicas, principalmente com a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es e \u00f4nibus, da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e dos danos causados ao patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) entrou no circuito e j\u00e1 abriu inqu\u00e9ritos para investiga\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a em 12 munic\u00edpios: Caet\u00e9, Sabar\u00e1 e Santa Luzia, na Grande BH; Diamantina, Serro e Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha; S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei e Prados, no Campo das Vertentes; S\u00e3o Tom\u00e9 das Letras, no Sul; Pitangui, no Centro-Oeste; e Moeda e Conselheiro Lafaiete, na Regi\u00e3o Central. O bom exemplo \u00e9 dado por Tiradentes, no Campo das Vertentes, que fechou o tr\u00e2nsito, de sexta-feira a domingo e nos feriados, para carros e motos, abrindo espa\u00e7o aos pedestres.<\/p>\n

\u201cFalta planejamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz. H\u00e1 uma despropor\u00e7\u00e3o nas cidades, pois nessas ruas passavam carro\u00e7as e cavalos e hoje h\u00e1 muito tr\u00e2nsito\u201d, afirma o coordenador das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural e Tur\u00edstico (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda. Ele ressalta que o casario antigo e igrejas barrocas sofrem abalos, a rede de \u00e1gua muitas vezes n\u00e3o suporta o peso dos ve\u00edculos e arrebenta e h\u00e1 comprometimento completo dos n\u00facleos hist\u00f3ricos. Marcos Paulo acrescenta que h\u00e1 muitas normas, embora o grande entrave seja mesmo a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ele cita Ouro Preto, na Regi\u00e3o Central, como cidade que j\u00e1 melhorou muito, especialmente no caso da Pra\u00e7a Tiradentes, embora tenha sido alvo de a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. \u201cAlgumas cidades cumpriram em parte as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas outras n\u00e3o, como S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei\u201d, diz o promotor.<\/p>\n

\"\"Tiradentes foi pioneira em Minas em liberar o Centro Hist\u00f3rico para pedestres, pelo menos nos fins de semana e feriados – Foto: Ralph Justino \/ Divulga\u00e7\u00e3o \/ Via Estado de Minas<\/em>
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Para desatar o n\u00f3 cego do tr\u00e2nsito, Tiradentes saiu na frente e se tornou a primeira cidade no estado e segunda no pa\u00eds \u2013 a pioneira \u00e9 Paraty (RJ) \u2013 a restringir drasticamente a circula\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis e motos no Centro Hist\u00f3rico, liberando a \u00e1rea para moradores e turistas. A iniciativa deu certo, segundo as autoridades municipais, mas ainda h\u00e1 visitantes que desrespeitam a lei, estacionando em locais proibidos. Por isso, desde ontem h\u00e1 correntes interditando vias de acesso e dois suportes laterais, de concreto, os chamados \u201cfradinhos\u201d, informa o prefeito Ralph Justino.<\/p>\n

Nenhum infrator foi multado no feriad\u00e3o de 21 de Abril, quando o novo sistema estreou em Tiradentes, mas os fiscais afixaram adesivos de advert\u00eancia nos para-brisas de alguns carros. \u201cSe persistirem as irregularidades, vamos multar. Muita gente passou ao lado das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o seguiu as orienta\u00e7\u00f5es\u201d, diz o prefeito, certo de que deixar o n\u00facleo hist\u00f3rico livre apenas para pedestres foi \u201cuma experi\u00eancia maravilhosa\u201d. A proposta de fechar a \u00e1rea das 8h de sexta-feira \u00e0 meia-noite de domingo, nos feriados e recessos surgiu h\u00e1 mais de cinco anos, quando tamb\u00e9m come\u00e7aram os debates com a comunidade com o objetivo de proteger igrejas, museus e o casario de mais de 200 anos.<\/p>\n

Barroco e tr\u00e1fego em rota de colis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ouro Preto, com 70 mil habitantes, celebra 35 anos como patrim\u00f4nio cultural da humanidade, t\u00edtulo concedido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco), mas convive n\u00e3o \u00e9 de hoje com gargalos no tr\u00e2nsito. \u201cA cidade \u00e9 viva, n\u00e3o apenas um cen\u00e1rio. Nosso espa\u00e7o f\u00edsico tem estrutura urbana do s\u00e9culo 18, com funcionamento do s\u00e9culo 21. De 2006 a 2013, a popula\u00e7\u00e3o cresceu 5%, enquanto o n\u00famero de ve\u00edculos aumentou 56%\u201d, diz o secret\u00e1rio municipal de Governo, Fl\u00e1vio Andrade.<\/p>\n

Embora n\u00e3o concorde com a iniciativa de Tiradentes e de Paraty, que n\u00e3o considera oportuna, por dificultar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio, Andrade reconhece a necessidade de harmonizar a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e a din\u00e2mica cotidiana de Ouro Preto. Um dos pontos cr\u00edticos est\u00e1 na Pra\u00e7a Tiradentes, por onde passam diariamente mais de 5 mil ve\u00edculos e que, no ano passado, foi alvo de pol\u00eamica. O secret\u00e1rio informa que est\u00e1 em andamento o Plano de Mobilidade Urbana, conforme determina lei federal para munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes. E diz que o trabalho, que prefere chamar de \u201cplano de mobilidade humana\u201d, est\u00e1 em fase de diagn\u00f3stico e consulta \u00e0 comunidade.<\/p>\n

Em Sabar\u00e1, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es ao tr\u00e2nsito pesado, mas os problemas n\u00e3o s\u00e3o poucos, em especial na Rua Dom Pedro II, via tombada desde 1938 pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan). Morador da rua, o historiador Jos\u00e9 Bouzas diz que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pontos fracos tamb\u00e9m em Sabar\u00e1. \u201cH\u00e1 alguns anos, puseram dois vasos, com palmeiras, para impedir a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es na \u00e1rea, mas tempos depois ele foram encostados na cal\u00e7ada. Com o sistema rotativo, houve melhoras, mas h\u00e1 muito desrespeito\u201d, afirma. As constru\u00e7\u00f5es antigas sofrem com o viav\u00e9m de ve\u00edculos, tanto que uma casa da Pedro II teve o telhado da entrada destru\u00eddo devido \u00e0 colis\u00e3o de um caminh\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a Ger\u00eancia de Transporte de Sabar\u00e1, s\u00f3 \u00e9 permitido no Centro Hist\u00f3rico o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos abaixo de 4,5 toneladas. \u00d4nibus que circulam na \u00e1rea s\u00e3o apenas os de pequeno porte \u2013 o termo de ajuste de conduta (TAC) nesse sentido foi assinado em gest\u00f5es anteriores. J\u00e1 a Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei informa que contratou uma empresa para fazer o diagn\u00f3stico na \u00e1rea central. Outros munic\u00edpios tamb\u00e9m avan\u00e7am, como Diamantina, que contratou uma empresa de consultoria para fazer o diagn\u00f3stico e propor um projeto vi\u00e1rio, al\u00e9m do Serro e de Santa Luzia, que j\u00e1 impuseram restri\u00e7\u00f5es \u00e0 tonelagem dos caminh\u00f5es e \u00e0s dimens\u00f5es de \u00f4nibus.<\/p>\n

(Fonte: Jornal Estado de Minas)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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