A manuten\u00e7\u00e3o do transporte escolar em cidades do interior de Minas, sobretudo no Norte do Estado, est\u00e1 amea\u00e7ada por falta de recursos. Pelo menos 16 cidades da regi\u00e3o j\u00e1 suspenderam o servi\u00e7o, dentre elas Porteirinha, Buritizeiro, Ja\u00edba e Lassance. Outros 14 munic\u00edpios devem seguir o mesmo caminho se o dinheiro que o governo estadual deve repassar n\u00e3o chegar at\u00e9 1\u00ba de maio.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Ammesf), Denilson Rodrigues Silveira (PCdoB), prefeito de Francisco S\u00e1, diz que, tradicionalmente, o Estado paga a primeira parcela do conv\u00eanio com os munic\u00edpios para manuten\u00e7\u00e3o do transporte escolar em maio.<\/p>\n
Este ano, no entanto, o governo se comprometeu a adiantar para abril, em fun\u00e7\u00e3o das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras, mas ainda n\u00e3o liberou o recurso. \u201cEm maio j\u00e1 chega atrasado, porque as aulas come\u00e7am em fevereiro. O certo seria repassar o dinheiro em janeiro. Mas essa n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o de agora\u201d, afirma Silveira.<\/p>\n
Representantes da Ammesf e da Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Mineira da Sudene (Amams) tiveram uma reuni\u00e3o, na semana passada, com dirigentes da secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o. No encontro ficou definido que a primeira parcela seria paga aos munic\u00edpios at\u00e9 o fim deste m\u00eas. \u201cSe comprometeram (o governo) a passar at\u00e9 30 de abril, mas sem corre\u00e7\u00e3o, o mesmo valor do ano passado. O dinheiro j\u00e1 \u00e9 insuficiente, e depois de outubro tivemos quatro aumentos nos combust\u00edveis, o que onerou mais ainda\u201d, ressalta o presidente da Ammesf.<\/p>\n
Agravante<\/strong><\/p>\n A atual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds tamb\u00e9m agrava a situa\u00e7\u00e3o. \u201cA retra\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria gera impacto na forma\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que \u00e9 constitu\u00eddo com a arrecada\u00e7\u00e3o do IPI e Imposto de Renda\u201d, destaca documento assinado pelos 30 prefeitos da regi\u00e3o entregue ao governo de Minas. O FPM, repassado pelo governo federal, \u00e9 uma das principais fontes de investimento para os munic\u00edpios menores.<\/p>\n De acordo com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, o repasse n\u00e3o chegou no in\u00edcio do ano aos munic\u00edpios por conta da demora na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Minas.<\/p>\n O governo afirma que o valor total para custos com transporte pode ser repassado em parcela \u00fanica aos munic\u00edpios que recebem at\u00e9 R$ 100 mil, em duas parcelas iguais para os munic\u00edpios que recebem entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, e em at\u00e9 tr\u00eas parcelas para os munic\u00edpios que recebem acima de R$ 300 mil.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio executivo da Amams, Luiz Lobo, o dinheiro do Estado cobre, em m\u00e9dia, 45% dos gastos das prefeituras com o transporte escolar, sendo que cerca de 70% dos alunos transportados s\u00e3o da rede estadual. \u201cO dinheiro, quando chega ao munic\u00edpio, n\u00e3o pode ser remanejado para os gastos que j\u00e1 teve, os recursos n\u00e3o podem retroagir\u201d, explica.<\/p>\n Longas dist\u00e2ncias e estradas ruins encarecem servi\u00e7o no Norte<\/strong><\/p>\n As dificuldades para manuten\u00e7\u00e3o do transporte escolar n\u00e3o se restringem \u00e0s cidades do Norte de Minas. Segundo o novo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), Ant\u00f4nio J\u00falio, prefeito de Par\u00e1 de Minas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 comum em v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado. \u201cAinda n\u00e3o tenho um levantamento completo de quantos munic\u00edpios suspenderam o transporte escolar para a rede estadual, mas as cidades est\u00e3o sem recursos\u201d, afirma.<\/p>\n Entretanto, os munic\u00edpios do Norte do Estado pedem um tratamento diferenciado, que leve em considera\u00e7\u00e3o peculiaridades da regi\u00e3o que tornam o servi\u00e7o ainda mais caro. \u201cO crit\u00e9rio para distribui\u00e7\u00e3o do recurso contempla o n\u00famero de alunos, mas n\u00e3o considera a dimens\u00e3o territorial e a situa\u00e7\u00e3o das estradas dos munic\u00edpios. Temos cidades com enorme extens\u00e3o, como Buritizeiro, com grandes rotas, e isso n\u00e3o o diferencia dos demais\u201d, ressalta o prefeito de Patis, Vin\u00edcius Versiani de Paula (PMDB).<\/p>\n Ele ainda lembra custos adicionais com o transporte na regi\u00e3o mais pobre de Minas. \u201cAqui, muitas estradas vicinais s\u00e3o de terra, os custos da manuten\u00e7\u00e3o, o gasto maior com combust\u00edvel, tudo isso torna o quil\u00f4metro rodado mais caro. O governo se prontificou a estudar caso a caso, mas acreditamos que, neste primeiro ano, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel essa revis\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n Em nota, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o informou que os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo para distribui\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e3o discutidos em reuni\u00f5es regionalizadas e, a partir do segundo semestre, as prefeituras poder\u00e3o receber aditivos.<\/p>\n Ainda segundo o texto, aspectos espec\u00edficos do Norte de Minas est\u00e3o sendo levados em considera\u00e7\u00e3o. A Secretaria comprometeu-se tamb\u00e9m a verificar outras possibilidades jur\u00eddicas para a transfer\u00eancia dos valores, j\u00e1 que atrav\u00e9s de conv\u00eanios os munic\u00edpios n\u00e3o podem fazer pagamentos de contas retroativas.<\/p>\n Prefeitos se re\u00fanem nesta quarta-feira em busca de solu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Prefeitos do Norte de Minas se re\u00fanem nesta quarta-feira na sede da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios, em Montes Claros, para avaliar as medidas a serem tomadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dificuldades com o transporte escolar.<\/p>\n O presidente da entidade, Denilson Silveira, vai propor aos prefeitos que no per\u00edodo de 6 a 8 de agosto, quando ocorre o Encontro Mineiro dos Munic\u00edpios, as prefeituras fechem as portas e mantenham apenas os servi\u00e7os essenciais, com forma de fazer um alerta ao governo.<\/p>\n No in\u00edcio de dezembro do ano passado, conforme noticiou o Hoje em Dia, os gestores da regi\u00e3o fizeram um protesto em frente \u00e0 Superintend\u00eancia Estadual de Ensino de Montes Claros contra o atraso nos repasses para o transporte escolar. Na ocasi\u00e3o, os prefeitos reclamavam que o recurso n\u00e3o chegava h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses.<\/p>\n O prefeito de Porteirinha, Silveira Batista Santos (PSB), acredita que o governo falha no planejamento da quest\u00e3o. \u201cVamos parar esta semana (com o servi\u00e7o) por conta do n\u00e3o pagamento. Sem o repasse, n\u00e3o conseguimos transportar alunos de escolas estaduais. N\u00f3s (prefeitos) estamos numa situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil, estamos perdidos, a secretaria n\u00e3o nos d\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o concreta do que ser\u00e1 feito. O governo deveria ter se planejado antes, e n\u00e3o a esta altura do campeonato\u201d, reclama.<\/p>\n Em Montes Claros, palco dos protestos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferenciada. Segundo o prefeito da cidade, Ruy Muniz (PRB), desde 2013 o munic\u00edpio n\u00e3o arca mais com o transporte escolar da rede estadual. \u201cHoje, o governo repassa o valor direto para as escolas, por meio do caixa escolar\u201d, detalha.<\/p>\n (Fonte: Jornal Hoje em Dia)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A manuten\u00e7\u00e3o do transporte escolar em cidades do interior de Minas, sobretudo no Norte do Estado, est\u00e1 amea\u00e7ada por falta de recursos. Pelo menos 16 cidades da regi\u00e3o j\u00e1 suspenderam o servi\u00e7o, dentre elas Porteirinha, Buritizeiro, Ja\u00edba e Lassance. 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