{"id":57707,"date":"2015-04-21T11:30:14","date_gmt":"2015-04-21T14:30:14","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=57707"},"modified":"2015-04-21T11:30:14","modified_gmt":"2015-04-21T14:30:14","slug":"aterro-e-transformado-em-lixao-e-municipio-de-governador-valadares-e-multado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=57707","title":{"rendered":"Aterro \u00e9 transformado em lix\u00e3o e munic\u00edpio de Governador Valadares \u00e9 multado"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Local foi interditado a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Munic\u00edpio foi multado em cerca de R$ 310 mil.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>O aterro controlado de Governador Valadares, no Leste do Estado, voltou a ser um lix\u00e3o. Embargado a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico desde 2012, ele deveria ser usado apenas para o carregamento de caminh\u00f5es que transportam o lixo at\u00e9 o Vale do A\u00e7o, mas, numa fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) encontrou, al\u00e9m de montanhas de lixo acumulado, ind\u00edcios de queima de res\u00edduos s\u00f3lidos e a presen\u00e7a de catadores. O munic\u00edpio foi multado em cerca de R$ 310 mil.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o, feita tamb\u00e9m por solicita\u00e7\u00e3o da Advocacia Geral do Estado, a Semad relatou que o lixo \u00e9 colocado diretamente sobre o solo, a c\u00e9u aberto, em uma \u00e1rea de meio hectare e sem regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Os fiscais observaram que, al\u00e9m de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, havia pneus e descarte de material de uso hospitalar e a presen\u00e7a maci\u00e7a de animais.<\/p>\n<p>Homens, mulheres e crian\u00e7as disputam espa\u00e7o com os urubus em busca do que pode ser vendido ou reaproveitado. Receosos com o fim da \u201catividade\u201d, eles n\u00e3o falaram com a reportagem.<\/p>\n<p>A fixa\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou permanentes nas imedia\u00e7\u00f5es teria sido outro problema relatado pelos fiscais. Al\u00e9m de multa aplicada, no valor de R$ 309.530,25, a Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (Supram) Leste notificou a Prefeitura de Valadares para a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/lixao_gv.jpg\" alt=\"\" \/><em>Interditado pelo MP, local voltou a ser usado como lix\u00e3o &#8211; Foto: Leonardo Morais \/ Hoje em Dia<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Recolhimento<\/strong><\/p>\n<p>As cerca de 5.500 toneladas de lixo recolhidas por m\u00eas em Valadares s\u00e3o levadas para Santana do Para\u00edso, no Vale do A\u00e7o, a 100 quil\u00f4metros da cidade. O transporte di\u00e1rio custa cerca de R$ 600 mil mensais aos cofres do munic\u00edpio e vem sendo feito desde 2012, por meio de contrato, ap\u00f3s a Supram determinar o fechamento do aterro controlado por falta de licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 13 anos o MP vinha coletando provas da opera\u00e7\u00e3o irregular, negociando com o munic\u00edpio e adotando provid\u00eancias legais para acabar com as atividades irregulares no local n\u00e3o licenciado \u2013 \u00e0s margens da BR-116, km 475.<\/p>\n<p>No per\u00edodo, a Promotoria da comarca instaurou inqu\u00e9ritos civis e assinou diversos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer obriga\u00e7\u00f5es como o cercamento da \u00e1rea, elabora\u00e7\u00e3o de um plano de gerenciamento de res\u00edduos e viabiliza\u00e7\u00e3o de local apropriado para o dep\u00f3sito.<\/p>\n<p><strong>Munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n<p>A Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos informou, por meio de nota, que desconhecia qualquer notifica\u00e7\u00e3o de multa e afirmou que o lixo continua sendo enviado para descarte regular no Vale do A\u00e7o. \u201cAssim que a Procuradoria receber oficialmente a autua\u00e7\u00e3o do Governo do Estado ir\u00e1 interpor recurso no sentido de revogar\/anular o auto procedido, pois que as afirma\u00e7\u00f5es n\u00e3o possuem fundamento para aplica\u00e7\u00e3o da referida multa\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p>Apesar disso, a prefeitura informou que o lixo acumulou em fun\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o do recolhimento pela Pavotec \u2013 a empresa \u00e9 terceirizada e fez greve em mar\u00e7o alegando falta de pagamento \u2013 mas vai regularizar a situa\u00e7\u00e3o com o emprego de quatro carretas com capacidade para 26 toneladas que est\u00e3o fazendo duas viagens por dia.<\/p>\n<p>\u201cEst\u00e3o sendo transportadas para Santana do Para\u00edso 280,87 toneladas de lixo por dia. O transporte \u00e9 realizado no per\u00edodo das 6 \u00e0s 16 horas. Diariamente s\u00e3o despejados no local 177,93 toneladas de lixo\u201d, diz a nota da prefeitura.<\/p>\n<p><em>(Fonte: Jornal Hoje em Dia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Local foi interditado a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Munic\u00edpio foi multado em cerca de R$ 310 mil. O aterro controlado de Governador Valadares, no Leste do Estado, voltou a ser um lix\u00e3o. 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