{"id":57511,"date":"2015-04-18T12:14:22","date_gmt":"2015-04-18T15:14:22","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=57511"},"modified":"2015-04-18T12:14:22","modified_gmt":"2015-04-18T15:14:22","slug":"estado-propoe-politicas-publicas-para-inclusao-social-dos-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=57511","title":{"rendered":"Estado prop\u00f5e pol\u00edticas p\u00fablicas para inclus\u00e3o social dos povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Di\u00e1logo com comunidades e parceria com Uni\u00e3o e munic\u00edpios integram as linhas de a\u00e7\u00e3o para superar as dificuldades em Minas Gerais<\/em><\/strong><\/h4>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Andr\u00e9 Quint\u00e3o, participou nesta sexta feira (17\/4) da festa \u201cAw\u00ea Heru\u00ea\u201d na sede da tribo Patax\u00f3, em Carm\u00e9sia, no Vale do Rio Doce. Durante as festividades, foi inaugurada a Cabana de Rituais, constru\u00edda com recursos de emendas da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de 2014, ent\u00e3o presidida por Quint\u00e3o. <\/p>\n

\"\"Andr\u00e9 Quint\u00e3o participa de festa na aldeia Patax\u00f3, em Carm\u00e9sia – Foto: Pedro Castro\/Ag\u00eancia Minas<\/em>
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Ao todo, nove cabanas foram constru\u00eddas em diversas tribos de Minas Gerais. “\u00c9 preciso pagar a d\u00edvida hist\u00f3rica que temos com as popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Essas cabanas devem ser um incentivo para a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura ind\u00edgena”, afirmou o secret\u00e1rio. A cabana foi constru\u00edda pelos \u00edndios, que usaram suas pr\u00f3prias t\u00e9cnicas de constru\u00e7\u00e3o. O local recebeu o nome de Centro Cultural \u201cTxywdayra\u201d, uma homenagem ao cacique mais velho da aldeia. A festa \u201cAw\u00ea Heru\u00ea\u201d, que est\u00e1 na sua 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o, significa “encontro com o Deus”.<\/p>\n

O secret\u00e1rio informou que, para este ano, foram aprovados R$ 694 mil na revis\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG 2014), or\u00e7amento 2015, frutos de emendas populares aprovadas, que contou com a participa\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as ind\u00edgenas. Do total, R$ 300 mil s\u00e3o para apoio a regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias das comunidades quilombolas e ind\u00edgenas; R$ 199 mil para a realiza\u00e7\u00e3o da quarta edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Tradicionais Ind\u00edgenas e R$ 195 mil destinados ao apoio para as manifesta\u00e7\u00f5es tradicionais ind\u00edgenas.<\/p>\n

Para o vice-cacique Alexandre Borges de Jesus, da etnia Patax\u00f3, as emendas populares s\u00e3o oportunidades de propor a\u00e7\u00f5es dentro do or\u00e7amento do Estado. \u201cJ\u00e1 tivemos emendas na \u00e1rea de sa\u00fade, agricultura, para a Casa de Religi\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s de emendas, conseguimos construir oito casas na aldeia Patax\u00f3\u201d, explica. Na aldeia Xucuru-cariri, no Sul de Minas, tamb\u00e9m foram constru\u00eddas casas. A ideia, segundo o vice-cacique, \u00e9 expandir as a\u00e7\u00f5es para outras etnias.<\/p>\n

Economia Solid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Nas aldeias Maxacali localizadas no Vale do Mucuri t\u00e9cnicos da secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) trabalham, em conjunto com os ind\u00edgenas, na amplia\u00e7\u00e3o de um projeto de inclus\u00e3o social para aperfei\u00e7oamento do trabalho coletivo, valoriza\u00e7\u00e3o das atividades, produtos e tradi\u00e7\u00f5es j\u00e1 cultivadas pelos maxacali. O projeto \u00e9 desenvolvido em parceria com a secretaria Nacional de Economia Solid\u00e1ria, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n

Atualmente, s\u00e3o 16 empreendimentos em curso nos munic\u00edpios de Santa Helena de Minas, Bert\u00f3polis, Ladainha e Te\u00f3filo Otoni, territ\u00f3rio que compreende as aldeias de \u00c1gua Boa, Pradinho, Verde e Cachoeirinha com uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 1.700 ind\u00edgenas, segundo o \u00faltimo Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, em 2010. A terra tradicional dos Maxacali ocupa uma \u00e1rea de pouco mais de cinco mil hectares, demarcada pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n

O projeto desenvolvido com os Maxacali compreende atividades como cria\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de animais (aves, peixes e gado); confec\u00e7\u00e3o de produtos artesanais (utens\u00edlios e roupas); cultivo de hortali\u00e7as e produ\u00e7\u00e3o de mel; planta\u00e7\u00e3o de arroz e cana; fabrica\u00e7\u00e3o de rapadura, farinha, dentro outros produtos da agricultura familiar. Todo o planejamento \u00e9 realizado em conjunto com as tribos.<\/p>\n

A quest\u00e3o territorial ainda \u00e9 o grande desafio para as comunidades, principalmente neste momento em que os povos ind\u00edgenas protestam contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215, em tramita\u00e7\u00e3o desde 2000, que pretende transferir da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e do Executivo o poder de demarcar as terras ind\u00edgenas para o Legislativo. Minas conta hoje com as etnias Patax\u00f3, Krenak, Patax\u00f3 H\u00e3H\u00e3H\u00e3e, Mukurin, Kaxix\u00f3, Aran\u00e3, Pankararu, Xakriab\u00e1, Xukuru-Kariri, Maxakali e Tux\u00e1. \u201cEste ainda \u00e9 o principal problema, porque para pensar em outras pol\u00edticas, primeiramente o \u00edndio precisa ter a sua aldeia, seu territ\u00f3rio\u201d, avalia o cacique Mezaque, da etnia Patax\u00f3, representante do Conselho dos Povos Ind\u00edgenas de Minas Gerais (Copimg).<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, o fortalecimento do di\u00e1logo e as a\u00e7\u00f5es integradas, apontados pelo secret\u00e1rio Andr\u00e9 Quint\u00e3o, tamb\u00e9m foram considerados pontos fundamentais pelo coordenador regional da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) em Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, Tiago Henrique Fiorott. \u201cA articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas com responsabilidades compartilhadas \u00e9 o grande desafio. A expectativa \u00e9 justamente abrir os canais de di\u00e1logo com o novo governo e tra\u00e7ar algumas linhas de a\u00e7\u00e3o para atender os ind\u00edgenas nestes programas de inclus\u00e3o social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e esporte\u201d, comenta.<\/p>\n

Dentro do fortalecimento do di\u00e1logo com as comunidades mineiras, foi criada, com a reforma administrativa do governador Fernando Pimentel, a Superintend\u00eancia das Comunidades Tradicionais, dentro da estrutura da rec\u00e9m-criada secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participa\u00e7\u00e3o Social e Cidadania (Sedpac). \u201cEsta \u00e9 uma pol\u00edtica que amplia e restaura direitos a grupos que preservam nossa riqueza cultural e a identidade mineira\u201d, afirmou o subsecret\u00e1rio de Direitos Humanos, Gabriel dos Santos Rocha. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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