{"id":57506,"date":"2015-04-18T12:08:37","date_gmt":"2015-04-18T15:08:37","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=57506"},"modified":"2015-04-18T12:09:33","modified_gmt":"2015-04-18T15:09:33","slug":"minas-gerais-arrecada-mais-de-r-3-bilhoes-com-o-ipva-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=57506","title":{"rendered":"Minas Gerais arrecada mais de R$ 3 bilh\u00f5es com o IPVA 2015"},"content":{"rendered":"

Estado tem hoje uma frota de mais de oito milh\u00f5es e setecentos mil ve\u00edculos sujeitos ao pagamento do imposto. Secretaria de Fazenda encerrou escala de pagamento do IPVA 2015<\/em><\/strong><\/h4>\n

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) arrecadou, at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o, mais de R$ 3 bilh\u00f5es referentes \u00e0s tr\u00eas parcelas do IPVA 2015. O montante corresponde a 75% do valor do imposto lan\u00e7ado e, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2014, representa um aumento de 14,33%. J\u00e1 o desconto de 3% oferecido aos contribuintes que efetuaram o pagamento em cota \u00fanica somou cerca de R$ 42,5 milh\u00f5es. At\u00e9 o final do ano a Secretaria de Estado de Fazenda estima que chegar\u00e1 \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de 95% do IPVA 2015.<\/p>\n

Do total emitido da Taxa de Renova\u00e7\u00e3o do Licenciamento Anual de Ve\u00edculos (TRLAV) \u2013 no valor de R$ 77,60 para todos os ve\u00edculos e que venceu no dia 31 de mar\u00e7o \u2013 j\u00e1 foram quitados 50%, o correspondente a R$ 346 milh\u00f5es. As penalidades para quem n\u00e3o pagou a taxa no prazo s\u00e3o de multa de 0,15% ao dia (at\u00e9 o 30\u00ba dia), 9% do 31\u00ba ao 60\u00ba dia, e de 12% a partir do 61\u00ba dia, al\u00e9m de juros (taxa SELIC).<\/p>\n

Como resultado da campanha do IPVA 2015, o Detran\/MG j\u00e1 est\u00e1 expedindo o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) para os contribuintes que quitaram todas as obriga\u00e7\u00f5es relativas a seus ve\u00edculos. Os que pagaram o imposto parcelado receber\u00e3o o documento nos meses de junho (placas com finais 1, 2 e 3), julho (4, 5 e 6) e agosto (7, 8, 9 e 0), conforme a Portaria 451\/2015 do Detran\/MG. O pagamento do IPVA, da Taxa de Licenciamento, do Seguro Obrigat\u00f3rio, al\u00e9m das eventuais multas de tr\u00e2nsito ou ambientais, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para que o contribuinte receba o CRLV 2015, de porte obrigat\u00f3rio pelo condutor do ve\u00edculo.<\/p>\n

Frota<\/strong><\/p>\n

Minas Gerais tem hoje uma frota de mais de oito milh\u00f5es e setecentos mil ve\u00edculos sujeitos ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores. Belo Horizonte possui a maior frota do Estado (19%), com 1.645.685 ve\u00edculos registrados, seguida por Uberl\u00e2ndia, Contagem, Juiz de Fora, Uberaba, Divin\u00f3polis, Ipatinga, Montes Claros, Governador Valadares e Varginha.<\/p>\n

Os recursos arrecadados com o IPVA em Minas Gerais s\u00e3o automaticamente distribu\u00eddos para o caixa \u00fanico do Estado (40%), outros 40% para o munic\u00edpio de emplacamento do ve\u00edculo e 20% para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n

Pagamentos em atraso<\/strong><\/p>\n

Os contribuintes que ainda n\u00e3o quitaram o IPVA 2015 podem quitar o imposto diretamente nos terminais de Auto Atendimento ou nos guich\u00eas dos bancos credenciados, bastando informar o n\u00famero do RENAVAM do ve\u00edculo. A emiss\u00e3o da Guia de arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA pode ser feita tamb\u00e9m pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda \u2013 www.fazenda.mg.gov.br, nas Reparti\u00e7\u00f5es Fazend\u00e1rias e Unidades de Atendimento Integrado \u2013 UAI. O valor da Taxa de Expediente das guias emitidas nas Reparti\u00e7\u00f5es Fazend\u00e1rias e UAI \u00e9 de R$ 8,71.<\/p>\n

Os agentes arrecadadores do IPVA 2015 s\u00e3o o Banco do Brasil (Mais BB e Banco Postal), Bradesco, Ita\u00fa, Bancoob, Mercantil do Brasil, HSBC, Santander, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Casas Lot\u00e9ricas. O pagamento em atraso do IPVA gera multa de 0,3% ao dia (at\u00e9 o 30\u00ba dia), multa de 20% ap\u00f3s o 30\u00ba dia e juros (Selic) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas.<\/p>\n

A partir de agora, a Secretaria de Estado de Fazenda come\u00e7a a realizar, em parceria com a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a administrativa, al\u00e9m de localizar os devedores do imposto para formaliza\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio para inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa. Os contribuintes que tiverem seus d\u00e9bitos de IPVA inscritos em D\u00edvida Ativa ser\u00e3o registrados no Cadastro Informativo de Inadimpl\u00eancia em Rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de MG – CADIN e sujeitos ao Protesto Cartorial para cobran\u00e7a dos valores devidos.<\/p>\n

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(Fonte: Ag\u00eancia Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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