{"id":56869,"date":"2015-04-09T16:39:29","date_gmt":"2015-04-09T19:39:29","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=56869"},"modified":"2015-04-09T16:39:29","modified_gmt":"2015-04-09T19:39:29","slug":"minas-gerais-reforca-dialogo-com-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=56869","title":{"rendered":"Minas Gerais refor\u00e7a di\u00e1logo com povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

No m\u00eas de lutas ind\u00edgenas, gestores apoiam reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades existentes no estado<\/em><\/strong><\/h4>\n

Com o objetivo de fortalecer e ampliar o di\u00e1logo entre o governo de Minas Gerais e as comunidades ind\u00edgenas do Estado, o secret\u00e1rio de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Andr\u00e9 Quint\u00e3o, esteve reunido nesta quarta-feira (8\/4), com os representantes do Conselho dos Povos Ind\u00edgenas de Minas Gerais (Copimg), cacique Mezaque Silva de Jesus e o vice-cacique Alexandre Borges de Jesus, da etnia Patax\u00f3. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o coordenador regional da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) em Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, Tiago Henrique Fiorott, e o chefe dos servi\u00e7os de Gest\u00e3o Ambiental da Funda\u00e7\u00e3o, Jorge Luiz de Paula.<\/p>\n

\"\"Secret\u00e1rio Andr\u00e9 Quint\u00e3o com representantes dos povos ind\u00edgenas – Foto: Paulo Em\u00edlio\/Imprensa MG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

De acordo com o vice-cacique Alexandre de Jesus, as comunidades ind\u00edgenas de Minas esperam, com a nova gest\u00e3o, uma participa\u00e7\u00e3o maior nas discuss\u00f5es sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os povos ind\u00edgenas. \u201cA expectativa \u00e9 que possamos ser ouvidos antes de qualquer pol\u00edtica voltada para o nosso segmento, al\u00e9m de ter o Estado como um parceiro. O Estado nunca teve um olhar para os \u00edndios mineiros e agora temos a expectativa de ampliar este espa\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Andr\u00e9 Quint\u00e3o afirmou que a secretaria est\u00e1 aberta \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo cont\u00ednuo com os povos ind\u00edgenas de Minas Gerais. O secret\u00e1rio informou que ser\u00e1 constitu\u00eddo um n\u00facleo permanente, vinculado aos projetos de atendimento \u00e0s comunidades, para acompanhar desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o processo de execu\u00e7\u00e3o e monitoramento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Apoio aos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n

No caso do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), Andr\u00e9 Quint\u00e3o assumiu o compromisso de implantar uma for\u00e7a-tarefa para capacita\u00e7\u00e3o de gestores municipais, com metodologia espec\u00edfica para comunidades ind\u00edgenas, com o objetivo de orientar estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos que est\u00e3o estagnados nas contas dos munic\u00edpios. Tamb\u00e9m foi estabelecida parceria entre a Funai e a Sedese para capacitar a equipe de atendimento dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) e dos gestores municipais, com a finalidade de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades, com maior conhecimento da realidade hist\u00f3rica, antropol\u00f3gica e social das etnias ind\u00edgenas do estado. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi destacada a import\u00e2ncia da continuidade e amplia\u00e7\u00e3o dos projetos de Economia Popular Solid\u00e1ria, que hoje atendem as comunidades Maxakali de Ladainha (aldeia Verde), Te\u00f3filo Otoni (aldeia Cachoeirinha), Santa Helena de Minas (aldeia \u00c1gua Boa) e Bert\u00f3polis (aldeia Pradinho), para o fortalecimento dos empreendimentos locais, buscando a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura, gera\u00e7\u00e3o de renda e a inclus\u00e3o social.<\/p>\n

Confer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Neste ano, ser\u00e1 realizada a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica Indigenista, em novembro, em Bras\u00edlia, com apoio do governo de Minas, atrav\u00e9s da Sedese. Antes, acontecer\u00e3o etapas locais nas aldeias, quando ser\u00e3o escolhidos os delegados para a 1\u00aa Confer\u00eancia Ind\u00edgena de Minas, prevista para agosto, na capital mineira, momento em que ser\u00e3o escolhidos os delegados para a nacional. Minas vai ser parceira da Confer\u00eancia Nacional que vai constituir as diretrizes de uma pol\u00edtica indigenista para o Estado.<\/p>\n

Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n

Os representantes do Copimg e da Funai tamb\u00e9m estiveram reunidos com o secret\u00e1rio de Estado de Direitos Humanos, Participa\u00e7\u00e3o Social e Cidadania, Nilm\u00e1rio Miranda. O secret\u00e1rio prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o institucional de coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s comunidades ind\u00edgenas do estado, na estrutura da secretaria.<\/p>\n

Esporte<\/strong><\/p>\n

Na secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), o secret\u00e1rio adjunto Ricardo Sape recebeu com entusiasmo a proposta de realiza\u00e7\u00e3o da IV Edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Tradicionais Ind\u00edgenas, que historicamente foram garantidos por meio de emenda popular no or\u00e7amento da secretaria. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m se comprometeu em transformar a a\u00e7\u00e3o em uma pol\u00edtica p\u00fablica de estado de valoriza\u00e7\u00e3o das modalidades esportivas tradicionais. Ficou definido que os jogos ser\u00e3o realizados, neste ano, no m\u00eas de setembro.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE), os representantes ind\u00edgenas de Minas Gerais foram recebidos pela secret\u00e1ria Maca\u00e9 Evaristo. A secret\u00e1ria informou ao conselho que foi incorporada, \u00e0 equipe da secretaria, a pedagoga ind\u00edgena C\u00e9lia Xacriab\u00e1. C\u00e9lia se considerou n\u00e3o s\u00f3 como uma xacriab\u00e1, mas um peda\u00e7o de cada etnia dentro da SEE. Maca\u00e9 Evaristo informou ainda que ser\u00e1 instalada a Comiss\u00e3o Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena, com participa\u00e7\u00e3o dos representantes das escolas, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e da Funai. A Comiss\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela secretaria, com o objetivo de discutir as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no estado, especialmente nos territ\u00f3rios educacionais ind\u00edgenas. O Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de autoria do ent\u00e3o deputado estadual Andr\u00e9 Quint\u00e3o cria a Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena.<\/p>\n

Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Na Secretaria de Estado de Sa\u00fade, a reuni\u00e3o, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria adjunta, Alzira de Oliveira Jorge, foi pautada pela situa\u00e7\u00e3o do co-financiamento da pol\u00edtica de sa\u00fade ind\u00edgena realizada pelo Estado. O processo foi avaliado pela Funai e pelos coordenadores do Conselho, que apontaram avan\u00e7os como a pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Ind\u00edgena, dentro da estrutura institucional na SES. Foram apontados tamb\u00e9m os desafios como a dificuldade de di\u00e1logo dos gestores com as lideran\u00e7as, para defini\u00e7\u00e3o das prioridades dos investimentos estaduais. Outro desafio levantado na reuni\u00e3o foi a fragilidade de articula\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, que recebem recursos estaduais para este tipo de atendimento.<\/p>\n

Durante o encontro na Secretaria de Sa\u00fade foi refor\u00e7ada ainda a quest\u00e3o da exist\u00eancia de recursos paralisados nas contas dos munic\u00edpios que, por falta de orienta\u00e7\u00e3o adequada, n\u00e3o conseguiram gast\u00e1-los at\u00e9 o momento. A secret\u00e1ria ressaltou o compromisso em agilizar a revis\u00e3o dessas resolu\u00e7\u00f5es e realizar uma reuni\u00e3o com os secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade, presidentes dos conselhos locais ind\u00edgenas, representantes dos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (Dsei), representantes das regionais de sa\u00fade e da Funai. A reuni\u00e3o deve acontecer at\u00e9 o final de abril para orienta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o gasto destes recursos. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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