{"id":56594,"date":"2015-04-06T10:45:10","date_gmt":"2015-04-06T13:45:10","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=56594"},"modified":"2015-04-06T10:45:10","modified_gmt":"2015-04-06T13:45:10","slug":"eleitores-faltosos-tem-menos-de-um-mes-para-regularizar-situacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=56594","title":{"rendered":"Eleitores faltosos t\u00eam menos de um m\u00eas para regularizar situa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os eleitores que n\u00e3o votaram ou n\u00e3o justificaram aus\u00eancia \u00e0s urnas nos tr\u00eas \u00faltimos pleitos t\u00eam pouco menos de um m\u00eas para ficar em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral. Para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, o eleitor deve comparecer ao cart\u00f3rio at\u00e9 4 de maio levando documento oficial de identidade com foto, t\u00edtulo eleitoral e comprovante de resid\u00eancia. Quem n\u00e3o o fizer nesse per\u00edodo est\u00e1 sujeito a ter o t\u00edtulo cancelado, al\u00e9m de n\u00e3o poder ser candidato a cargo eletivo, n\u00e3o poder tirar passaporte, n\u00e3o poder ser empossado em cargo p\u00fabico e nem se matricular em institui\u00e7\u00e3o de ensino p\u00fablico.<\/p>\n

Em 2015, de um total de 155.398 eleitores mineiros em situa\u00e7\u00e3o irregular \u2013 1% do eleitorado do Estado \u2013, 2.801 j\u00e1 resolveram suas pend\u00eancias at\u00e9 a \u00faltima semana. Os demais devem se dirigir aos postos de atendimento da Justi\u00e7a Eleitoral mais pr\u00f3ximos de sua resid\u00eancia para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O maior n\u00famero de eleitores em situa\u00e7\u00e3o irregular em Minas Gerais est\u00e1 em Belo Horizonte: dos 22.611 \u2013 1,2% do eleitorado da Capital \u2013, 449 j\u00e1 est\u00e3o quites. Em seguida est\u00e3o Uberl\u00e2ndia (113 regulariza\u00e7\u00f5es de um total de 6.733) e Juiz de Fora, com 107 regulariza\u00e7\u00f5es entre 6.254 nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A consulta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo poder\u00e1 ser feita no site do TRE em \u201cEleitor\/Situa\u00e7\u00e3o eleitoral (www.tre-mg.jus.br\/eleitor)<\/a>\u201d. A rela\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de cancelamento tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel nos cart\u00f3rios eleitorais para consulta. Em Belo Horizonte, eles funcionam das 8h \u00e0s 17h (Contorno, Barreiro e Venda Nova) e no interior das 12h \u00e0s 18h. Informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pelo Disque Eleitor: 148 ou (31) 3291-0004.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral ressalta que n\u00e3o ser\u00e1 expedido qualquer tipo de notifica\u00e7\u00e3o ao eleitor, seja de forma impressa (correspond\u00eancia) ou eletr\u00f4nica (e-mail), sobre a situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo. As regras desse procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas na Resolu\u00e7\u00e3o do TSE n\u00ba 23.419\/2014.<\/p>\n

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma elei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 ser\u00e3o contadas duas elei\u00e7\u00f5es para efeito de cancelamento. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser contadas faltas a elei\u00e7\u00f5es municipais, elei\u00e7\u00f5es suplementares e referendos. N\u00e3o ser\u00e3o computadas as elei\u00e7\u00f5es que tiverem sido anuladas por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Os eleitores no exerc\u00edcio do voto facultativo \u2013 com 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos \u2013 n\u00e3o ser\u00e3o identificados como faltosos e n\u00e3o est\u00e3o pass\u00edveis de cancelamento. As pessoas com defici\u00eancia para as quais o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es eleitorais seja imposs\u00edvel ou extremamente oneroso tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o o t\u00edtulo cancelado.<\/p>\n

(Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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