{"id":56204,"date":"2015-03-31T21:36:29","date_gmt":"2015-04-01T00:36:29","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=56204"},"modified":"2015-03-31T21:37:55","modified_gmt":"2015-04-01T00:37:55","slug":"governo-federal-anuncia-plano-de-acao-para-reducao-de-acidentes-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=56204","title":{"rendered":"Governo Federal anuncia plano de a\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de acidentes no trabalho"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego anunciou hoje (31\/03) um conjunto de medidas da Estrat\u00e9gia Nacional para a Redu\u00e7\u00e3o dos Acidentes do Trabalho no Brasil neste e no pr\u00f3ximo ano. O objetivo \u00e9 reduzir a taxa de mortalidade e a incid\u00eancia de acidentes de trabalho t\u00edpicos, decorrentes da atividade profissional, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o dos danos aos trabalhadores, \u00e0s empresas e ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Brasil dobrou o n\u00famero de empregos, aumentou o sal\u00e1rio m\u00ednimo, e agora temos esse desafio, al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o profissional, de promover grande campanha para redu\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho. A OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho] prev\u00ea que 4% do PIB [Produto Interno Bruto] mundial, US$ 2,8 trilh\u00f5es, s\u00e3o perdidos em decorr\u00eancia de acidentes de trabalho, mas, para o Estado, tamb\u00e9m h\u00e1 uma consequ\u00eancia social\u201d, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.<\/p>\n

\"\"Manoel Dias assina portaria interministerial que define regras sobre o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo – Foto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
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Segundo o diretor de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, Rinaldo Marinho, a estrat\u00e9gia prev\u00ea quatro eixos, dois mais ligados \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e dois ligados \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade pela preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho. \u201cO INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] deixa de gastar, mas n\u00e3o estamos tirando benef\u00edcio do trabalhador e, sim, evitando que ele precise ter acesso a ele. Claro que a consequ\u00eancia natural disso \u00e9 uma economia nas despesas, mas o principal objetivo \u00e9 evitar todo o custo social, pessoal, emocional do que esses acidentes representam\u201d, disse Marinho.<\/p>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, entre 2008 e 2013, foram mais de RS$ 50 bilh\u00f5es com gastos previdenci\u00e1rios pagos pelo INSS, com aux\u00edlio-doen\u00e7a, pens\u00e3o por morte, aposentadoria por invalidez e aux\u00edlio-acidente. A taxa de mortalidade por acidentes e doen\u00e7as do trabalho, em 2013, foi 6,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Durante os anos de 1998 e 2013, ocorreram 14.566.870 acidentes e doen\u00e7as de trabalho no Brasil, enquanto, entre 1996 e 2011, foram notificadas 47.597 mortes no trabalho.<\/p>\n

Segundo Marinho, uma das a\u00e7\u00f5es previstas \u00e9 dobrar o n\u00famero de auditores fiscais do trabalho envolvidos nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, seja pelo remanejamento de auditores de outras \u00e1reas ou por contrata\u00e7\u00f5es por concurso p\u00fablico. \u201cO minist\u00e9rio tem mil cargos vagos de auditor fiscal, e j\u00e1 foi encaminhada solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Planejamento para concurso p\u00fablico\u201d, disse. Dados do minist\u00e9rio mostram que, entre 1996 e 2014, foram desenvolvidas 2.696.919 a\u00e7\u00f5es fiscais em seguran\u00e7a do trabalho e sa\u00fade.<\/p>\n

Marinho destaca ainda a amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises dos acidentes de trabalho, que podem subsidiar o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es regressivas pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. \u201cQuando o acidente for consequ\u00eancia do descumprimento de uma norma de seguran\u00e7a e sa\u00fade, o INSS pode ajuizar a\u00e7\u00e3o regressiva, cobrando da empresa o custo que vai ter com o beneficio daquele trabalhador. Ent\u00e3o, \u00e9 tamb\u00e9m uma excelente medida de preven\u00e7\u00e3o, a empresa vai tomar mais cuidado para que n\u00e3o haja acidente e ela n\u00e3o tenha que arcar com a despesa\u201d, explicou.<\/p>\n

Entre as atividades de alto risco citadas pelo minist\u00e9rio est\u00e3o a ind\u00fastria extrativa, transporte e armazenagem, fabrica\u00e7\u00e3o de produtos minerais n\u00e3o met\u00e1licos, servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica e constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Para o presidente do Sindicato dos T\u00e9cnicos em Seguran\u00e7a do Trabalho do Paran\u00e1, Adir de Souza, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do empregador educar o trabalhador, porque \u00e9 ele quem vai lucrar com o trabalho dessa pessoa. Na constru\u00e7\u00e3o civil, por exemplo, \u201co trabalhador geralmente vem do interior, despreparado, sem educa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, em vez de dizer que o trabalhador \u00e9 obrigado a usar o cinto, a m\u00e1scara, o capacete, temos que inverter. Para educar, temos que dizer que ele tem direito de usar o capacete, de usar uma luva pra manipular algo que pode cortar a m\u00e3o; precisamos fortalecer a educa\u00e7\u00e3o e cultura de preven\u00e7\u00e3o de acidentes nos locais de trabalho.\u201d (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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