{"id":56104,"date":"2015-03-30T21:58:37","date_gmt":"2015-03-31T00:58:37","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=56104"},"modified":"2015-03-30T21:58:37","modified_gmt":"2015-03-31T00:58:37","slug":"governo-detalha-pagamento-do-piso-salarial-e-propoe-adicional-de-valorizacao-da-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=56104","title":{"rendered":"Governo detalha pagamento do Piso Salarial e prop\u00f5e Adicional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

Em nova reuni\u00e3o com representantes do magist\u00e9rio, Estado avan\u00e7a em propostas de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores<\/em><\/strong><\/h4>\n

Representantes do governo e de entidades sindicais se reuniram nesta segunda-feira (30\/3) em mais uma agenda do Grupo de Trabalho que discute a remunera\u00e7\u00e3o das carreiras da Educa\u00e7\u00e3o. Nesse sexto encontro, o Governo do Estado apresentou o detalhamento do pagamento do piso salarial do magist\u00e9rio at\u00e9 2018.<\/p>\n

\"\"Representantes do governo e lideran\u00e7as sindicais debateram propostas para categoria em reuni\u00e3o realizada nesta segunda-feira (30) – Foto: Gil Leonardi\/Imprensa MG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

No encontro, o secret\u00e1rio-adjunto de Planejamento e Gest\u00e3o, Wieland Silberschneider, garantiu que, caso haja aumento no valor do piso nacional nos pr\u00f3ximos anos, a pol\u00edtica de reajuste do governo de Minas ir\u00e1 acompanhar essa diferen\u00e7a nos c\u00e1lculos de corre\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores conforme a capacidade financeira do Estado, assegurando que em 2018 os servidores atinjam o piso nacional vigente.<\/p>\n

Iniciando o processo de valoriza\u00e7\u00e3o da carreira do magist\u00e9rio, o governo tamb\u00e9m apresentou como proposta a cria\u00e7\u00e3o do Adicional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que consiste em um aumento de 5% a cada cinco anos completos de efetivo exerc\u00edcio na carreira, contados a partir de janeiro de 2012. Outra proposta colocada em discuss\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica de 5% para os servidores com titula\u00e7\u00e3o de Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do n\u00edvel de posicionamento na carreira.<\/p>\n

Recomposi\u00e7\u00e3o do quadro<\/strong><\/p>\n

Os representantes sindicais tamb\u00e9m sa\u00edram da reuni\u00e3o com a garantia de nomea\u00e7\u00e3o de 15 mil servidores aprovados em concurso at\u00e9 dezembro de 2015. Desses, 1.500 professores ser\u00e3o nomeados at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira. As nomea\u00e7\u00f5es prosseguir\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos \u00e0 raz\u00e3o de 15 mil servidores\/ano, de forma a fortalecer a carreira e aumentar o quadro efetivo que hoje representa apenas um ter\u00e7o dos professores. Abaixo a proposta completa:<\/p>\n

GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DAS CARREIRAS DA<\/p>\n

EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA – PROPOSTAS APRESENTADAS EM 30 DE MAR\u00c7O DE 2015<\/p>\n

POL\u00cdTICA REMUNERAT\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n

1) Envio para Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de projeto de lei garantindo o pagamento do piso salarial do magist\u00e9rio para a jornada de 24 horas semanais, durante a atual gest\u00e3o, representando um aumento de 31,78% na remunera\u00e7\u00e3o do Professor, pago em parcelas de:<\/p>\n

a) R$ 160,00 na forma inicial de abono para o Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica a partir de maio de 2015, incorpor\u00e1vel quadrimestralmente at\u00e9 abril de 2016;<\/p>\n

b) R$ 150,00 na forma inicial de abono para o Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica a partir de junho de 2016, incorpor\u00e1vel trimestralmente at\u00e9 junho de 2017;<\/p>\n

c) R$ 152,48 na forma inicial de abono para o Professor de Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em julho de 2017, incorpor\u00e1vel trimestralmente at\u00e9 julho de 2018;<\/p>\n

2) Extens\u00e3o \u00e0s demais carreiras, em 2015, do acr\u00e9scimo remunerat\u00f3rio concedido ao Professor, na mesma propor\u00e7\u00e3o, considerando a remunera\u00e7\u00e3o inicial da carreira e as cargas hor\u00e1rias semanais de trabalho;<\/p>\n

3) Extin\u00e7\u00e3o do regime de subs\u00eddio e implanta\u00e7\u00e3o do vencimento inicial, acumul\u00e1vel com vantagens a serem especificadas em lei;<\/p>\n

4) Diretor de Escola: Reajuste de 10,25% com op\u00e7\u00f5es de recebimento do benef\u00edcio a serem discutidas com os sindicatos;<\/p>\n

REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA<\/strong><\/p>\n

5) Cria\u00e7\u00e3o do Adicional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: 5% a cada 5 anos completos de efetivo exerc\u00edcio na carreira, contados a partir de janeiro de 2012, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

6) Extin\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis T1 e T2 da carreira de Professor, com o posicionamento no n\u00edvel de Licenciatura Plena;<\/p>\n

7) Extin\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da carreira de Professor com exig\u00eancia de \u201cDoutorado\u201d e transforma\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de \u201cMestrado\u201d para \u201cCertifica\u00e7\u00e3o II\u201d;<\/p>\n

8) Regulamenta\u00e7\u00e3o das certifica\u00e7\u00f5es at\u00e9 2016;<\/p>\n

9) Cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica: 5% para Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do n\u00edvel de posicionamento na carreira.<\/p>\n

AVAN\u00c7OS NA GEST\u00c3O<\/strong><\/p>\n

10) Garantir o acesso \u00e0 merenda escolar para todos os trabalhadores nas escolas, por meio de complementa\u00e7\u00e3o financeira-or\u00e7ament\u00e1ria;<\/p>\n

11) Nomea\u00e7\u00e3o de 15.000 servidores aprovados em concurso at\u00e9 dezembro de 2015. Desses, 1.500 Professores ser\u00e3o nomeados at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira;<\/p>\n

12) Continuidade de nomea\u00e7\u00f5es de servidores nos anos subsequentes, \u00e0 raz\u00e3o de 15 mil servidores\/ano, para fortalecimento da carreira com aumento do quadro efetivo;<\/p>\n

13) Apresenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 13 de abril de 2015, de calend\u00e1rio para o fim do passivo dos processos de aposentadoria.<\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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