{"id":55840,"date":"2015-03-26T21:31:28","date_gmt":"2015-03-27T00:31:28","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=55840"},"modified":"2015-03-26T21:31:28","modified_gmt":"2015-03-27T00:31:28","slug":"orcamento-do-estado-de-minas-para-2015-e-aprovado-pela-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=55840","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do Estado de Minas para 2015 \u00e9 aprovado pela Assembleia"},"content":{"rendered":"

Com aumento de despesas e redu\u00e7\u00e3o de receitas, Estado ter\u00e1 d\u00e9ficit de R$ 7,3 bilh\u00f5es neste ano.<\/em><\/strong><\/h4>\n

O Or\u00e7amento do Estado para 2015 (Projeto de Lei 5.497\/14) foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Plen\u00e1rio realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (26\/3\/15). A proposi\u00e7\u00e3o recebeu, em vota\u00e7\u00e3o realizada j\u00e1 no in\u00edcio da tarde, 63 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio. Na sequ\u00eancia, a mat\u00e9ria, que tramita em turno \u00fanico, teve parecer aprovado na Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o. O parecer de reda\u00e7\u00e3o final foi lido em Plen\u00e1rio \u00e0 tarde, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, e com isso o projeto j\u00e1 pode ser remetido \u00e0 san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n

\"\"A aprova\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria se deu ap\u00f3s muitas discuss\u00f5es entre deputados da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o – Foto: Alair Vieira \/ Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/em>
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A aprova\u00e7\u00e3o do projeto se deu ap\u00f3s muitas discuss\u00f5es entre deputados da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria original, elaborada pelo governo passado (do PSDB), teve que ser revista ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o da nova gest\u00e3o estadual (do PT), que chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que os n\u00fameros precisavam se adequar \u00e0 realidade econ\u00f4mica do Pa\u00eds.<\/p>\n

Assim, o valor da receita fiscal passou de R$ 72,4 bilh\u00f5es para R$ 68,3 bilh\u00f5es. Por outro lado, a despesa fiscal (descontadas as despesas intra-or\u00e7ament\u00e1rias) foi revisada de R$ 72,4 bilh\u00f5es para R$ 75,6 bilh\u00f5es. Portanto, o d\u00e9ficit projetado para 2015 \u00e9 de R$ 7,3 bilh\u00f5es. Segundo o deputado Tiago Ulisses (PV), designado novo relator do Or\u00e7amento neste ano, nessa mudan\u00e7a foram contabilizados R$ 1,15 bilh\u00e3o de despesas de exerc\u00edcios anteriores que n\u00e3o constavam na proposi\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n

Um dos fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o da receita foi a revis\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS, uma das principais fontes de recursos do Estado. Originalmente estavam previstos R$ 41,6 bilh\u00f5es nessa rubrica, mas esse valor foi reduzido para R$ 40,5 bilh\u00f5es (queda de 2,66%). Tamb\u00e9m teve significativa varia\u00e7\u00e3o a receita patrimonial do Estado (dividendos e t\u00edtulos de juros de renda, por exemplo), que passaram de R$ 4,7 bilh\u00f5es para R$ 1,1 bilh\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o de 76,19%).<\/p>\n

Quanto \u00e0s despesas, houve grande varia\u00e7\u00e3o na folha de pagamento do Poder Executivo, na compara\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria original com o texto aprovado em Plen\u00e1rio. Inicialmente estavam previstos R$ 28,5 bilh\u00f5es em despesa de pessoal (ativo e inativo) do Executivo. No entanto, esse valor foi revisto para R$ 32,7 bilh\u00f5es (acr\u00e9scimo de 14,63%).<\/p>\n

Nas despesas de capital, o montante de investimentos foi reduzido de R$ 6,5 bilh\u00f5es para R$ 4,3 bilh\u00f5es (queda de 36,57%). O or\u00e7amento de investimento das empresas controladas pelo Estado n\u00e3o foi modificado e permanece estimado em R$ 7,6 bilh\u00f5es. Por outro lado, a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Estado vai consumir R$ 3,5 bilh\u00f5es em 2015 (acr\u00e9scimo de 33,6% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 2,6 bilh\u00f5es projetados inicialmente).<\/p>\n

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Despesas com pessoal extrapolam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal<\/strong><\/p>\n

No que diz respeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ap\u00f3s a reavalia\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros do Or\u00e7amento, a despesa com pessoal do Poder Executivo em 2015 foi estimada em R$ 24,6 bilh\u00f5es, valor que corresponde a 49,48% da Receita Corrente L\u00edquida do Estado (RCL). Portanto, os gastos com pessoal desse Poder est\u00e3o acima do limite prudencial da LRF, que \u00e9 de 49% da RCL. Mas o relator lembra em seu parecer que a apura\u00e7\u00e3o desse limite, e consequentemente, a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas em lei, s\u00f3 ocorrer\u00e3o quando a despesa for realizada efetivamente.<\/p>\n

Por outro lado, as despesas de pessoal dos demais Poderes est\u00e3o dentro dos limites da LRF. No caso do Poder Legislativo (Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas), o valor total dessa despesa ser\u00e1 de R$ 1 bilh\u00e3o (2,15% da RCL, abaixo do limite de 3%). O Poder Judici\u00e1rio vai consumir 5,85% da RCL (R$ 2,9 bilh\u00f5es), tamb\u00e9m abaixo do limite de 6% da RCL. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por sua vez, tem gastos com pessoal estimados em R$ 915,7 milh\u00f5es, valor que representa 1,84% da RCL (o limite da LRF \u00e9 2% da RCL).<\/p>\n

Disposi\u00e7\u00f5es constitucionais<\/strong> – O total de gastos com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino projetado para 2015 \u00e9 de R$ 10,3 bilh\u00f5es, valor que representa 25,05% da receita resultante de impostos. J\u00e1 as despesas com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade est\u00e3o estimadas em R$ 5 bilh\u00f5es, montante que equivale a 12,1% da receita de impostos e transfer\u00eancias consideradas para esse c\u00e1lculo. Assim, o Estado vai cumprir as determina\u00e7\u00f5es constitucionais de gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade em 2015.<\/p>\n

Projeto foi aprovado com emendas<\/strong><\/p>\n

O Or\u00e7amento 2015 foi aprovado com as seguintes emendas, votadas em bloco e aprovadas por 64 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio:<\/p>\n

– Apresentadas por parlamentares: n\u00bas 1 a 8, 14 a 20, 38 a 40, 42 a 48, 51 a 87, 89, 91 a 112, 118 a 127, 136 a 150, 153 a 173, 176 a 210, 212, 215 a 228, 234, 244 a 258, 266 a 320, 322 a 383, 385 a 388, 390, 391, 403 a 405, 410, 411, 416 a 426, 468 a 471;<\/p>\n

– Apresentadas pela Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular: n\u00bas 427 a 463, 465 e 466;<\/p>\n

– Apresentada pela Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das \u00c1guas: n\u00ba 214;<\/p>\n

com a subemenda n\u00ba 1 \u00e0 emenda n\u00ba 213 e com as emendas n\u00bas 478 a 562, apresentadas pelo relator.<\/p>\n

Da mesma forma, as emendas com parecer pela rejei\u00e7\u00e3o foram rejeitadas por 62 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio. S\u00e3o elas: n\u00bas 9 a 13, 21 a 37, 41, 49, 50, 88, 90, 113 a 117, 128 a 135, 151, 152, 174, 175, 211, 229 a 233, 235 a 243, 259 a 265, 321, 384, 389, 392 a 402, 406 a 409, 412 a 415, 467, 472 a 477. A emenda n\u00ba 213 ficou prejudicada pela aprova\u00e7\u00e3o da respectiva subemenda, e a emenda n\u00ba 464 foi retirada pelo autor.<\/p>\n

Foram votadas como destaque, a pedido de Gustavo Corr\u00eaa (DEM), e rejeitadas em Plen\u00e1rio outras cinco emendas, todas de autoria do ex-deputado C\u00e9lio Moreira (PSDB). Elas tinham como objetivo transferir recursos da Secretaria de Estado de Governo, destinados a a\u00e7\u00f5es de publicidade, para outras \u00e1reas do Executivo: n\u00ba 235 (recursos para meio ambiente), 238 (educa\u00e7\u00e3o), 239 (sa\u00fade), 241 (assist\u00eancia social) e 242 (seguran\u00e7a p\u00fablica).<\/p>\n

Deputados da oposi\u00e7\u00e3o criticam mudan\u00e7a no Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o do projeto do Or\u00e7amento na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da manh\u00e3 desta quinta-feira (26), o deputado Duarte Bechir (PSD) questionou a real situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado apresentada pelo atual governo. Segundo ele, se n\u00e3o houvesse recursos, a nova gest\u00e3o estadual n\u00e3o criaria cargos e secretarias como est\u00e1 fazendo, ao contr\u00e1rio do governo do PSDB, que em 2003 diminuiu a estrutura do Estado, na sua avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O deputado Lafayette de Andrada (PSDB) questionou a retifica\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento enviada pelo atual governo, que segundo ele n\u00e3o considerou a situa\u00e7\u00e3o da economia nacional. Na sua opini\u00e3o, j\u00e1 em junho, o Estado passar\u00e1 por s\u00e9rias dificuldades. Ele criticou ainda a obstru\u00e7\u00e3o feita no ano passado ao projeto do Or\u00e7amento. Segundo o parlamentar, neste ano os pap\u00e9is se inverteram e foram seis meses de \u201cdiscuss\u00e3o est\u00e9ril\u201d.<\/p>\n

Por sua vez, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) criticou o aumento dos gastos de publicidade previstos no Or\u00e7amento, de R$ 79 milh\u00f5es para R$ 96 milh\u00f5es. Ele quer saber o motivo desse aumento de 20% e a inexist\u00eancia do mesmo empenho para resolver o problema dos designados da educa\u00e7\u00e3o. Ele questionou ainda a justificativa do atual governo de que a gest\u00e3o anterior havia superestimado as receitas. \u201cEles insistem em dizer que o Or\u00e7amento estava superestimado e que n\u00e3o houve uma mudan\u00e7a no quadro econ\u00f4mico. Esse atraso na vota\u00e7\u00e3o foi na verdade uma cortina de fuma\u00e7a para empurrar com a barriga os primeiros tr\u00eas meses, sem ter que governar de fato\u201d, disse.<\/p>\n

Essa opini\u00e3o foi refor\u00e7ada pelo deputado Jo\u00e3o Leite (PSDB). Ele lembrou que na reuni\u00e3o com a presen\u00e7a dos secret\u00e1rios de Planejamento e Gest\u00e3o e de Fazenda, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es e Jos\u00e9 Afonso Bicalho, eles afirmaram que houve mudan\u00e7a no quadro econ\u00f4mico nacional.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Arlen Santiago (PTB) denunciou a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de doses de vacinas para as crian\u00e7as no Estado. Bonif\u00e1cio Mour\u00e3o (PSDB) disse que n\u00e3o concorda com o d\u00e9ficit de R$ 7,2 bilh\u00f5es apresentado pelo atual governo.<\/p>\n

Sa\u00fade<\/strong> – O deputado Ant\u00f4nio Carlos Arantes (PSDB) criticou o Governo Federal, mas afirmou que os deputados ir\u00e3o votar o que \u00e9 bom para o Estado. Doutor Wilson Batista (PSD) tamb\u00e9m criticou o Governo Federal, em especial os cortes de recursos para a sa\u00fade. E Felipe Atti\u00ea (PP) questionou o atraso na vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e a inconstitucionalidade da pe\u00e7a, em raz\u00e3o das mudan\u00e7as. “Este foi um mau come\u00e7o do governo Pimentel”, definiu.<\/p>\n

“N\u00f3s vamos votar o Or\u00e7amento e a partir de agora o governador n\u00e3o tera mais desculpa para come\u00e7ar a trabalhar. Quer\u00edamos vot\u00e1-lo no ano passado, mas n\u00e3o conseguimos porque a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixou. Agora que somos oposi\u00e7\u00e3o, trabalhamos de uma maneira construtiva e respons\u00e1vel, pois o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o futuro do Estado”, afirmou Gustavo Valadares (PSDB).<\/p>\n

L\u00edder do Governo elogia trabalho conjunto do relator e do Executivo<\/strong><\/p>\n

O l\u00edder do Governo, deputado Durval \u00c2ngelo (PT), elogiou o trabalho do relator do projeto do Or\u00e7amento, Tiago Ulisses, ressaltando que o resultado disso foi a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade no Plen\u00e1rio. O parlamentar ressaltou o \u00e1rduo trabalho do governador e de sua equipe para revisar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, elogiando a hist\u00f3ria pol\u00edtica de Fernando Pimentel.<\/p>\n

Durval \u00c2ngelo enfatizou ainda que um Poder Legislativo forte \u00e9 essencial para a democracia e, nessa \u00f3tica, o Or\u00e7amento deve sempre ser tratado como um assunto t\u00e9cnico, n\u00e3o podendo ser balizado por prefer\u00eancias pol\u00edticas pessoais. Ele voltou a justificar a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para o bom funcionamento do Poder Judici\u00e1rio e da Defensoria P\u00fablica, citando ainda a pr\u00f3pria ALMG como \u00f3rg\u00e3os que necessitam disso ainda mais do que o pr\u00f3prio Executivo.<\/p>\n

(Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com aumento de despesas e redu\u00e7\u00e3o de receitas, Estado ter\u00e1 d\u00e9ficit de R$ 7,3 bilh\u00f5es neste ano. O Or\u00e7amento do Estado para 2015 (Projeto de Lei 5.497\/14) foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Plen\u00e1rio realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (26\/3\/15). A proposi\u00e7\u00e3o recebeu, em vota\u00e7\u00e3o realizada j\u00e1 no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55842,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[39249,39253,39251,39250,39252],"class_list":["post-55840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-assembleia-aprova-orcamento-do-estado-de-minas-para-2015","tag-despesas-com-pessoal-extrapolam-limites-da-lei-de-responsabilidade-fiscal","tag-orcamento-do-estado-de-minas-para-2015","tag-orcamento-do-estado-de-minas-para-2015-e-aprovado-pela-assembleia","tag-projeto-de-lei-5-49714"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=55840"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55840\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/55842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=55840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=55840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=55840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}