O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado nesta quarta-feira (25\/03) pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Um acordo possibilitou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substitui\u00e7\u00e3o ao texto do Senado. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a proposta retorna para nova delibera\u00e7\u00e3o do Senado. <\/p>\n
O projeto modifica o C\u00f3digo Penal. O texto tamb\u00e9m estabelece que no caso de roubo qualificado pela les\u00e3o corporal de natureza grave o crime passa a ser hediondo. <\/p>\n
C\u00e2mara aprova projeto que dificulta condicional para autor de crime hediondo<\/strong><\/p>\n Nesta quarta-feira, a C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou projeto de lei do Senado, que aumenta de dois ter\u00e7os para quatro quintos da pena, o tempo de pris\u00e3o para que condenados por crimes hediondos possam ter direito \u00e0 liberdade condicional. Entre os crimes est\u00e3o a pr\u00e1tica de tortura, tr\u00e1fico il\u00edcito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo.<\/p>\n A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. Como o texto do Senado foi alterado, o projeto retorna \u00e0 Casa de origem para nova delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta dividiu os deputados. Alguns, como o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que \u00e9 vice-l\u00edder do governo, disse que aumentar o tempo na pris\u00e3o n\u00e3o vai resolver o aumento da criminalidade. O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), defensor da medida, disse que se essa lei j\u00e1 existisse, muitas vidas teriam sido poupadas. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado nesta quarta-feira (25\/03) pela C\u00e2mara dos Deputados. Um acordo possibilitou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substitui\u00e7\u00e3o ao texto do Senado. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a proposta retorna para nova […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54306,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[39122,39123,21888,39129,20922,39131,26343,39133,39125,39132,39134,39130,39127,39126,39124,39121,39128],"class_list":["post-55754","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-aumenta-pena-para-quem-induzir-menor-a-roubar","tag-aumento-de-pena-para-quem-induzir-menor-a-roubar","tag-camara","tag-camara-aprova-projeto-que-dificulta-condicional-para-autor-de-crime-hediondo","tag-camara-dos-deputados","tag-carlos-zarattini","tag-codigo-penal","tag-crimes-hediondos","tag-deputado-pauderney-avelino","tag-edson-moreira","tag-liberdade-condicional","tag-lincoln-portela","tag-menor","tag-pauderney-avelino","tag-pena-para-quem-induzir-menor-a-roubar","tag-projeto-que-aumenta-pena-para-quem-induzir-menor-a-roubar-e-aprovado-na-camara","tag-roubo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=55754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55754\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/54306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=55754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=55754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=55754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}