{"id":55346,"date":"2015-03-19T18:06:16","date_gmt":"2015-03-19T21:06:16","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=55346"},"modified":"2015-03-19T18:06:16","modified_gmt":"2015-03-19T21:06:16","slug":"governo-de-minas-pretende-universalizar-programas-na-area-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=55346","title":{"rendered":"Governo de Minas pretende universalizar programas na \u00e1rea da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rio apresenta relat\u00f3rio de atividades e diz que espera regularizar repasses de recursos at\u00e9 abril.<\/em><\/strong><\/h4>\n

A universaliza\u00e7\u00e3o dos programas de sa\u00fade, a regionaliza\u00e7\u00e3o das redes de aten\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o do processo de aten\u00e7\u00e3o especializada em cada regi\u00e3o do Estado. Essas s\u00e3o as tr\u00eas quest\u00f5es que v\u00e3o nortear o trabalho da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, de acordo com o secret\u00e1rio Fausto Pereira dos Santos. As informa\u00e7\u00f5es foram apresentadas durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (19\/3\/15).<\/p>\n

Segundo Santos, no processo de transi\u00e7\u00e3o entre a gest\u00e3o passada e o atual governo, diagnosticou-se uma pulveriza\u00e7\u00e3o dos programas existentes na secretaria e a fragmenta\u00e7\u00e3o dos recursos alocados. \u201cOu voc\u00ea tem dinheiro de menos ou programas de mais. Nossa perspectiva \u00e9 vermos qual a melhor estrat\u00e9gia para que os mineiros possam ter acesso ao conjunto dos programas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Apesar dessa fragmenta\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio afirmou que o compromisso do governo \u00e9 de dar continuidade aos programas em andamento. Santos tamb\u00e9m explicou que as dificuldades no processo de transi\u00e7\u00e3o t\u00eam levado a alguns desequil\u00edbrios nesses programas, como por exemplo nos repasses financeiros. \u201cO desafio desse primeiro quadrimestre \u00e9 conseguir atravessar esse conjunto de crises tendo o m\u00ednimo de impacto poss\u00edvel\u201d, disse. Em entrevista, o secret\u00e1rio afirmou que a expectativa \u00e9 de que a regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses seja conclu\u00edda at\u00e9 abril.<\/p>\n

Sobre a necessidade de regionaliza\u00e7\u00e3o das redes de aten\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio disse que h\u00e1 uma dificuldade de se definir de forma concreta cada regi\u00e3o do Estado, o que faz com que existam hospitais de pequenos porte com grandes dificuldades.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada, Santos afirmou que a ideia \u00e9 organizar todo esse processo em cada regi\u00e3o, utilizando as capacidades instaladas que j\u00e1 existem. \u201cA proposta dos centros de especialidades tem uma grande possibilidade\u201d, disse.<\/p>\n

Secretaria apresenta relat\u00f3rio sobre execu\u00e7\u00e3o de programas<\/strong><\/p>\n

Representantes da Secretaria de Sa\u00fade apresentaram dados detalhados sobre v\u00e1rios programas do governo e suas a\u00e7\u00f5es, especialmente no que se refere \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o (f\u00edsica e or\u00e7ament\u00e1ria), entregas e dificuldades encontradas, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2014. A Lei Complementar Federal 141, de 2012, determina que a secretaria apresente \u00e0 Assembleia um relat\u00f3rio quadrimestral de seus programas.<\/p>\n

As duas a\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Programa de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica tiveram desempenho abaixo da m\u00e9dia. A estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica da Rede Farm\u00e1cia de Minas, por exemplo, teve um percentual de entrega de 2% e apenas 22% dos recursos previstos para a a\u00e7\u00e3o foram gastos. Entre os problemas encontrados no programa, a secretaria apontou a falta de pol\u00edticas motivacionais para a fixa\u00e7\u00e3o de farmac\u00eauticos nos munic\u00edpios.<\/p>\n

No que se refere ao programa Sa\u00fade em Casa, um dos destaques \u00e9 amplia\u00e7\u00e3o da estrutura da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Nessa a\u00e7\u00e3o, tanto o desempenho f\u00edsico (o que foi entregue em rela\u00e7\u00e3o ao que estava programado) quanto o or\u00e7ament\u00e1rio (o que foi gasto dentro dos recursos previstos para a a\u00e7\u00e3o) ficaram abaixo da meta, alcan\u00e7ando um percentual de 43%.<\/p>\n

Por outro lado, na amplia\u00e7\u00e3o da cobertura populacional do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), tanto a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica quanto a or\u00e7ament\u00e1ria ficaram acima da meta, alcan\u00e7ando \u00edndices de 114% e 74%, respectivamente. Entre as principais entregas do programa, est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de 43 novas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e 5.014 equipes de PSF em funcionamento. No que se refere \u00e0s dificuldades encontradas, o relat\u00f3rio destacou a lentid\u00e3o dos parceiros municipais para execu\u00e7\u00e3o das obras, pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria insuficiente para atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e subfinanciamento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria pelo Estado.<\/p>\n

No Programa de Redes Integradas, a\u00e7\u00f5es como o atendimento \u00e0s urg\u00eancias e emerg\u00eancias, aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o idosa, \u00e0s gestantes e crian\u00e7as e \u00e0 sa\u00fade de pacientes com hipertens\u00e3o e diabetes tiveram bons resultados, com \u00edndices de entrega de 116%, 100%, 93% e 83%, respectivamente.<\/p>\n

Nesse programa, foram repassados recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de 107 centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial, 20 servi\u00e7os residenciais terap\u00eauticos, nove equipes de consult\u00f3rio de rua e 32 centros de alta complexidade em oncologia. Tamb\u00e9m foram realizadas mais de 653 mil mamografias, com cerca de 116 mil de mulheres atendidas pelos mam\u00f3grafos m\u00f3veis. Entre as dificuldades est\u00e3o os atrasos no pagamento de custeio dos pontos de aten\u00e7\u00e3o e financiamento insuficiente dos servi\u00e7os, al\u00e9m de recursos humanos insuficientes para a oferta de um padr\u00e3o de excel\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos de alto custo do Programa de Sa\u00fade Integrada ficou acima da meta, com \u00edndice de execu\u00e7\u00e3o de 115%. Em contrapartida, a mesma a\u00e7\u00e3o destinada aos medicamentos b\u00e1sicos obteve o pior resultado do programa, com \u00edndice de 61%.<\/p>\n

No Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, os piores resultados ficaram a cargo das a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da pol\u00edtica de transplantes no estado, com \u00edndice de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica de 0%. Entre as principais entregas est\u00e3o o repasse de recursos para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade bucal para 661 munic\u00edpios, em 46 centros de especialidades odontol\u00f3gicas, e o benef\u00edcio de 181 unidades prisionais com a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para os profissionais de sa\u00fade e de entrega de medicamentos.<\/p>\n

Entidades de classe cobram melhores condi\u00e7\u00f5es para profissionais da sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

O presidente do Conselho Regional de Medicina, Itagiba de Castro Filho, considerou que h\u00e1 um “desabastecimento” em praticamente todos os servi\u00e7os que prestam atendimento pelo SUS. Nesse sentido, ele refor\u00e7ou a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma carreira para os profissionais da sa\u00fade que atuam pelo SUS. Ao falar sobre a gravidade da situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, ele afirmou que o conselho recebe in\u00fameras den\u00fancias contra m\u00e9dicos, bem como solicita\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos hospitais.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a carreira de todos os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade tamb\u00e9m foi enfatizada por Renato Barros, representante do sindicato dos trabalhadores da categoria, o SindSa\u00fade. \u201cTemos jornadas estressantes e adoecimento dos profissionais\u201d, disse.<\/p>\n

Carreira –\u00a0<\/strong>A defasagem na carreira dos profissionais da sa\u00fade tamb\u00e9m foi apontada com preocupa\u00e7\u00e3o pelos deputados. O deputado Doutor Jean Freire (PT) falou n\u00e3o apenas sobre a necessidade de melhoria da carreira dos m\u00e9dicos, mas de todos os profissionais da \u00e1rea, bem como da sa\u00fade desses profissionais.<\/p>\n

Nesse sentido, o deputado Ant\u00f4nio Jorge (PPS) apresentou um requerimento para que a comiss\u00e3o discuta os planos de carreira de todos os profissionais do SUS. Ele ainda mencionou que, apesar do “flagelo de custeio” do SUS, v\u00ea com otimismo o fato de o sistema se consolidar cada vez mais como um patrim\u00f4nio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A deputada Ione Pinheiro (DEM) tamb\u00e9m defendeu a implementa\u00e7\u00e3o de melhores sal\u00e1rios para os m\u00e9dicos e lamentou a distribui\u00e7\u00e3o desigual de recursos para a sa\u00fade, que sobrecarrega o or\u00e7amento dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Deputados apontam falta de recursos para o SUS<\/strong><\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, deputado Arlen Santiago (PTB), considerou que o principal problema do SUS reside na tabela que estabelece os valores pagos pelos procedimentos m\u00e9dicos. Segundo ele, al\u00e9m de alguns pagamentos estarem atrasados, os valores pagos aos profissionais est\u00e3o defasados. O parlamentar exemplificou que h\u00e1 mais de 15 anos s\u00e3o pagos pela consulta m\u00e9dica R$ 10. Ainda de acordo com ele, para o hemograma completo, o SUS paga, ap\u00f3s quase 90 dias no exame, R$ 4,11; por um eletrocardiograma, seriam pagos R$ 5,15; para o atendimento de psicoterapia, o profissional receberia R$ 2,55, e, no caso do parto normal, seriam pagos ao hospital R$ 267,60 e para a equipe de profissionais, R$ 175.<\/p>\n

O deputado Arlen Santiago tamb\u00e9m questionou o baixo valor dos gastos\u00a0per capita<\/em>\u00a0com sa\u00fade no Pa\u00eds. Segundo ele, o teto\u00a0per capita<\/em>\u00a0em Minas Gerais \u00e9 de cerca de R$ 188, sendo que cerca de 15 Estados no Pa\u00eds receberiam mais recursos. Por fim, o parlamentar criticou o fato de as prefeituras arcarem com a maior pare dos gastos com a sa\u00fade.<\/p>\n

Para a deputada Mar\u00edlia Campos (PT), n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel conviver com um modelo de sa\u00fade que concentra os equipamentos p\u00fablicos na capital do Estado. Segundo ela, isso sobrecarrega os atendimentos feitos pelos hospitais em Belo Horizonte e deixa em defasagem as cidades do interior. Ela tamb\u00e9m criticou a exist\u00eancia de um projeto de sa\u00fade que n\u00e3o define de forma clara as atribui\u00e7\u00f5es de cada ente da federa\u00e7\u00e3o, sobrecarregando as responsabilidades do munic\u00edpio.<\/p>\n

O deputado Ricardo Faria (PCdoB) ressaltou a import\u00e2ncia de se entender a \u201cvoca\u00e7\u00e3o assistencial\u201d de cada regi\u00e3o, para que n\u00e3o haja conflito na distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

O deputado Calos Pimenta (PDT) falou sobre as dificuldades vividas pelos hospitais regionais. Ele lembrou da situa\u00e7\u00e3o dos hospitais de Montes Claros (Norte de Minas), que, segundo ele, est\u00e3o no limite, pois n\u00e3o conseguem mais atender a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios da regi\u00e3o. \u201cEstamos vivendo o caos na sa\u00fade\u201d, alertou.<\/p>\n

O deputado L\u00e9o Portela (PR) questionou as perspectivas do governo para o programa Alian\u00e7a pela Vida, de tratamento de dependentes de \u00e1lcool e drogas, em parceria com comunidades terap\u00eauticas. Ele disse que h\u00e1 alguns meses o pagamento dos recursos para o programa est\u00e3o em atraso e as comunidades terap\u00eauticas est\u00e3o em vias de fechar. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o programa foi um avan\u00e7o, e j\u00e1 beneficiou 5 mil pessoas, com a ades\u00e3o de 44 munic\u00edpios e 73 comunidades habilitadas.<\/p>\n

Os problemas de repasse de recursos para o programa, de acordo com o secret\u00e1rio da sa\u00fade, tamb\u00e9m seriam reflexo da atual fase de transi\u00e7\u00e3o de governo e ajuste financeiro.<\/p>\n

(Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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