{"id":55333,"date":"2015-03-19T16:42:19","date_gmt":"2015-03-19T19:42:19","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=55333"},"modified":"2015-03-19T16:43:23","modified_gmt":"2015-03-19T19:43:23","slug":"55333","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=55333","title":{"rendered":"Governo e sociedade civil trabalham juntos na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Encontro criou cronograma para a elabora\u00e7\u00e3o do plano. Previs\u00e3o \u00e9 que o Projeto de Lei seja encaminhado \u00e0 Assembleia em maio<\/em><\/strong><\/h4>\n

A secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Maca\u00e9 Evaristo, participou de sua primeira reuni\u00e3o do F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o nessa quarta-feira (18\/3). Na pauta, estava o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Minas Gerais tem seu plano, institu\u00eddo em 2011, que est\u00e1 sendo alterado para se adequar ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que foi aprovado em 2014.<\/p>\n

\"\"Cronograma de trabalho para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o foi criado no encontro – Foto: Henrique Chendes \/ Divulga\u00e7\u00e3o Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

O f\u00f3rum estadual foi institu\u00eddo em Minas Gerais por meio da Resolu\u00e7\u00e3o SEE N\u00ba 2078, de 30 de mar\u00e7o de 2012. Ele \u00e9 composto por representantes de diferentes segmentos da sociedade, como representantes dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, dos estudantes, das universidades, do governo, entre outras organiza\u00e7\u00f5es com atua\u00e7\u00e3o amplamente reconhecida na melhoria da educa\u00e7\u00e3o estadual. Para que o Plano Estadual seja elaborado, todas essas esferas trabalham em conjunto.<\/p>\n

\u201cAcho que o F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante representativo, com a participa\u00e7\u00e3o de diferentes movimentos sociais. Nesse processo n\u00f3s vamos contar tamb\u00e9m com o apoio forte da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Vai ser um processo interessante porque marca o in\u00edcio de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva. Fazer a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional \u00e9 uma tarefa que merece e precisa ser compartilhada com a sociedade\u201d, afirma a secret\u00e1ria Maca\u00e9 Evaristo.<\/p>\n

No encontro, foi criado o cronograma de trabalho para a elabora\u00e7\u00e3o do plano e a previs\u00e3o \u00e9 que o Projeto de Lei com o documento conclu\u00eddo seja encaminhado para a Assembleia Legislativa no dia 15 de maio. O prazo final para a aprova\u00e7\u00e3o da lei que cria o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, com diretrizes e metas a serem alcan\u00e7adas at\u00e9 2024, \u00e9 24 de junho. Essa data foi estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), na Lei n\u00ba 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o PNE.<\/p>\n

Foi tamb\u00e9m entregue para os representantes das entidades que participam do f\u00f3rum um diagn\u00f3stico do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, que mostra a situa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais em cada uma das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O documento vai ajudar na elabora\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias para que Minas alcance as metas estabelecidas.<\/p>\n

Apesar do prazo apertado, a presidente do F\u00f3rum, Suely Rodarte, afirma que h\u00e1 embasamento para que o trabalho seja feito com calma. \u201cAgora, j\u00e1 com o Plano Nacional elaborado, depois da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) e das confer\u00eancias estaduais, de todas as discuss\u00f5es e do diagn\u00f3stico, estamos assegurados para realizar esse trabalho com tranquilidade\u201d.<\/p>\n

F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Essa foi a primeira agenda da secret\u00e1ria Maca\u00e9 com o f\u00f3rum e ela fez um balan\u00e7o positivo do encontro. \u201c\u00c9 sempre importante quando a gente consegue encontrar um grupo t\u00e3o representativo quanto o do F\u00f3rum, com pessoas que conhecem a educa\u00e7\u00e3o do Estado e t\u00eam, portanto, uma importante contribui\u00e7\u00e3o a trazer. Vamos trabalhar muito com eles\u201d.<\/p>\n

O f\u00f3rum tem como finalidade coordenar as confer\u00eancias estaduais de educa\u00e7\u00e3o, acompanhar e avaliar a implementa\u00e7\u00e3o de suas delibera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de promover as articula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias entre os correspondentes f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios mineiros. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, estabelecidas no regimento interno do F\u00f3rum, est\u00e1 tamb\u00e9m \u201cacompanhar, junto \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a tramita\u00e7\u00e3o de projetos legislativos referentes \u00e0 pol\u00edtica estadual de educa\u00e7\u00e3o, em especial a do Plano Decenal de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais e a do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado \u2013 PMDIO\u201d. O f\u00f3rum mineiro atente os moldes do j\u00e1 existente F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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