{"id":54914,"date":"2015-03-12T22:43:50","date_gmt":"2015-03-13T01:43:50","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=54914"},"modified":"2015-03-12T22:43:50","modified_gmt":"2015-03-13T01:43:50","slug":"governo-de-minas-gerais-projeta-deficit-de-r-6-bilhoes-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=54914","title":{"rendered":"Governo de Minas Gerais projeta d\u00e9ficit de R$ 6 bilh\u00f5es em 2015"},"content":{"rendered":"

Fernando Pimentel entrega an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado ao relator do Or\u00e7amento na ALMG.<\/strong><\/em><\/h4>\n

O Or\u00e7amento do Estado para 2015 apresenta um d\u00e9ficit de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do governador Fernando Pimentel, que participou de encontro com a imprensa na manh\u00e3 desta quinta-feira (12\/3\/15), na Cidade Administrativa. Na ocasi\u00e3o, ele apresentou a avalia\u00e7\u00e3o do Poder Executivo sobre a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2015.<\/p>\n

\"\"Segundo o governador Fernando Pimentel, os n\u00fameros da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2015 n\u00e3o eram realistas, e por isso, foram revistos – Foto: Ra\u00edla Melo \/ ALMG<\/em>
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Esse documento foi entregue ao deputado Tiago Ulisses (PV), presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e relator do Or\u00e7amento 2015 (Projeto de Lei 5.497\/14). Ele recebeu o documento do governador e entregou-o oficialmente ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), ainda na manh\u00e3 desta quinta-feira (12).<\/p>\n

Segundo o governador, os n\u00fameros da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2015 n\u00e3o eram realistas, e por isso, foram revistos. Teria havido, segundo ele, uma subestima\u00e7\u00e3o das despesas, enquanto as receitas teriam sido superestimadas para se atingir o equil\u00edbrio financeiro estimado pelo governo anterior. De acordo com Pimentel, as despesas reais seriam de cerca de R$ 74 bilh\u00f5es e as receitas, de R$ 68 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Pimentel destacou ainda que o Or\u00e7amento de 2014 j\u00e1 apresentava um d\u00e9ficit de R$ 2,5 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es, o Estado vinha acumulando d\u00e9ficits sucessivos ao longo dos \u00faltimos anos. \u201cN\u00e3o havia d\u00e9ficit zero\u201d, disse.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do governador, a situa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 grave e n\u00e3o h\u00e1 como corrigi-la no curto prazo. \u201cMas vamos nos esfor\u00e7ar para zerar esse d\u00e9ficit at\u00e9 o final do ano\u201d, garantiu. Por outro lado, Pimentel disse que a busca do equil\u00edbrio financeiro n\u00e3o vai fazer com que o governo piore o atendimento na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Folha de pagamento dobrou nos \u00faltimos anos<\/strong><\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s despesas do Estado, o secret\u00e1rio Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es revelou que a maior delas, com a folha de pagamento, teve seu valor duplicado nos \u00faltimos cinco anos. Apesar disso, segundo ele, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2015 n\u00e3o considerou esse crescimento. Conforme sua explana\u00e7\u00e3o, a folha de pagamento deste ano foi estimada em R$ 34,6 bilh\u00f5es, mas na verdade, deveria ser de R$ 38,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Mesmo com essas dificuldades, o secret\u00e1rio refor\u00e7ou que as despesas vinculadas com sa\u00fade (12% da Receita Corrente L\u00edquida – RCL), educa\u00e7\u00e3o (25% da RCL) e com a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa de Minas Gerais (1% da RCL) ser\u00e3o honradas. Ele acrescentou que h\u00e1 um compromisso pol\u00edtico do governador de esfor\u00e7o para que Minas Gerais possa pagar o piso salarial nacional da educa\u00e7\u00e3o. \u201cQualquer folga or\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e1 aplicada para cumprir esse compromisso\u201d, afirmou.<\/p>\n

Um dado preocupante, de acordo com o secret\u00e1rio, \u00e9 o percentual m\u00e1ximo de despesas com pessoal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL, que precisam estar dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Magalh\u00e3es ressaltou que a partir de junho de 2015, o Poder Executivo atingir\u00e1 o limite prudencial previsto na LRF, de 46,89% da RCL comprometidos com o pagamento de pessoal. Segundo ele, at\u00e9 o fim do ano, poder\u00e1 ser atingido o limite m\u00e1ximo com despesas de pessoal, que \u00e9 de 49,14% da RCL.<\/p>\n

\u201cNa proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2015, n\u00e3o foram previstos pela gest\u00e3o anterior os reajustes concedidos aos servidores em 2014 e a posse de concursados em 2015\u201d, explicou. Diante desse quadro, o secret\u00e1rio anunciou que o governo vai pagar os reajustes concedidos por lei, mas n\u00e3o oferecer\u00e1 um \u00edndice geral de reajuste para todos os servidores estaduais. Negocia\u00e7\u00f5es salariais ser\u00e3o feitas em separado com as diversas categorias de servidores, completou.<\/p>\n

Para reduzir despesas com a folha salarial, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es disse que o Estado j\u00e1 cortou 20% dos cargos de recrutamento amplo e est\u00e1 reduzindo tamb\u00e9m o n\u00famero de terceirizados.<\/p>\n

Receita foi superestimada<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Jos\u00e9 Afonso Bicalho, disse que foi necess\u00e1rio revisar tamb\u00e9m as receitas estimadas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria elaborada pelo governo anterior. Assim, o valor total da receita caiu de R$ 72,4 bilh\u00f5es para R$ 68,3 bilh\u00f5es. Essa revis\u00e3o se deve a v\u00e1rios fatores, segundo Bicalho, e o principal deles foi a superestima\u00e7\u00e3o da receita patrimonial, composta pela remunera\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e pelos dividendos do Estado.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, a conclus\u00e3o \u00e9 de que ela foi superestimada em R$ 1,1 bilh\u00e3o na proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2015. Assim, essa receita foi revista e passou de R$ 41,6 bilh\u00f5es para R$ 40,5 bilh\u00f5es. \u201cAinda assim, essa nova estimativa \u00e9 bem otimista, se considerarmos as arrecada\u00e7\u00f5es de janeiro e fevereiro deste ano, que ficaram abaixo do previsto\u201d, afirmou Bicalho. Ele mostrou que o Estado arrecadou R$ 3,2 bilh\u00f5es em janeiro e R$ 2,9 bilh\u00f5es em fevereiro, valores que ficaram abaixo da previs\u00e3o inicial para esses dois meses, que era de R$ 3,3 bilh\u00f5es e R$ 3,1 bilh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n

(Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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