{"id":54723,"date":"2015-03-10T19:14:12","date_gmt":"2015-03-10T22:14:12","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=54723"},"modified":"2015-03-10T19:14:12","modified_gmt":"2015-03-10T22:14:12","slug":"icms-ecologico-fara-parte-da-pauta-de-trabalho-da-forca-tarefa-da-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=54723","title":{"rendered":"ICMS Ecol\u00f3gico far\u00e1 parte da pauta de trabalho da for\u00e7a-tarefa da \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

A proposta foi apresentada durante a quinta reuni\u00e3o da for\u00e7a-tarefa, criada para gerir o abastecimento de \u00e1gua no Estado de Minas Gerais<\/strong><\/em><\/h4>\n

O enfrentamento da seca em Minas Gerais deve ir al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es emergenciais de conviv\u00eancia com a falta d\u2019\u00e1gua. \u00c9 preciso tamb\u00e9m adotar medidas que visem \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental. Foi assim que o secret\u00e1rio de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes, defendeu a necessidade de o Estado buscar mecanismos de incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente para os munic\u00edpios que mais sofrem com a escassez de recursos h\u00eddricos. Uma medida importante, segundo ele, \u00e9 a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico em Minas.<\/p>\n

\"\"P\u00e2ntano do rio Pandeiros \u00e9 local de reprodu\u00e7\u00e3o de peixes que comp\u00f5em a fauna aqu\u00e1tica do rio S\u00e3o Francisco – Foto: Evandro Rodney \/ Divulga\u00e7\u00e3o Instituto Estadual de Florestas<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

A proposta foi apresentada durante a 5\u00aa reuni\u00e3o da for\u00e7a-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel com o objetivo de gerir o abastecimento de \u00e1gua no estado e encontrar solu\u00e7\u00f5es para os problemas ocasionados pela seca prolongada. O secret\u00e1rio de Planejamento, Helv\u00e9cio Miranda, que coordena a for\u00e7a-tarefa, considerou positiva a sugest\u00e3o de inserir o ICMS Ecol\u00f3gico na pauta de trabalho, j\u00e1 que a preserva\u00e7\u00e3o de reservas ambientais impacta diretamente na prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos mananciais. <\/p>\n

O ICMS Ecol\u00f3gico representa 1% do total da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os em Minas Gerais. Esse percentual \u00e9 distribu\u00eddo entre os munic\u00edpios de acordo com os seguintes crit\u00e9rios: Rede esgoto: 45,45%; Unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental: 45,45% e Mata Seca: 9,1%. Para o secret\u00e1rio da Sedinor, \u00e9 preciso haver uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa desses recursos no Estado.<\/p>\n

A revis\u00e3o nos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do imposto ir\u00e1 beneficiar diretamente os munic\u00edpios com mata seca preservada, localizados no Norte e no Jequitinhonha. Paulo Guedes explicou que o Norte de Minas, com 56% de cobertura vegetal, \u00e9 considerado o pulm\u00e3o do Estado, mas n\u00e3o recebe nenhum incentivo do governo para preservar as suas matas. \u201cJuntos, os munic\u00edpios de Janu\u00e1ria e Bonito de Minas t\u00eam cerca de 800 mil hectares de parque, mas se comparamos com outras regi\u00f5es logo percebemos as distor\u00e7\u00f5es. Uma \u00e1rvore do Parque do Rola Mo\u00e7a, em Ibirit\u00e9, chega a valer por 33.000 \u00e1rvores do parque do Perua\u00e7u, em Janu\u00e1ria, ou da APA Pandeiros, que \u00e9 o maior ber\u00e7\u00e1rio de reprodu\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco\u201d relata.<\/p>\n

Enquanto Belo Horizonte, por exemplo, recebe cerca de R$ 23 mil de ICMS Ecol\u00f3gico, Janu\u00e1ria, com cerca de 300 mil Hectares de mata preservada, recebe pouco mais de R$ 5 mil por m\u00eas. \u201cR$ 20 mil no or\u00e7amento de Belo Horizonte \u00e9 considerado um valor irris\u00f3rio, mas imagine este valor todo m\u00eas na conta de um pequeno munic\u00edpio como S\u00e3o Jo\u00e3o das Miss\u00f5es\u201d, ponderou.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es no Estado<\/strong><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi apresentado um levantamento detalhado de todos os projetos e obras referentes a recursos h\u00eddricos no Estado para que n\u00e3o haja sobreposi\u00e7\u00e3o de recursos e iniciativas. O estudo ser\u00e1 o ponto de partida para as a\u00e7\u00f5es do Governo.<\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com representantes das Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Transporte e Obras P\u00fablicas (Setop), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Desenvolvimento Regional, Pol\u00edtica Urbana e Gest\u00e3o Metropolitana (Sedru) e Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), al\u00e9m da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana, Ruralminas, Defesa Civil e Funda\u00e7\u00e3o HidroEX. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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