{"id":54453,"date":"2015-03-05T22:52:18","date_gmt":"2015-03-06T01:52:18","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=54453"},"modified":"2015-03-05T22:52:18","modified_gmt":"2015-03-06T01:52:18","slug":"fraude-na-compra-de-combustiveis-pode-superar-20-milhoes-em-municipios-mineiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=54453","title":{"rendered":"Fraude na compra de combust\u00edveis pode superar 20 milh\u00f5es em munic\u00edpios mineiros"},"content":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00e3o conjunta cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o em 19 prefeituras, al\u00e9m de postos e resid\u00eancias de empres\u00e1rios investigados.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Uma opera\u00e7\u00e3o envolvendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Pol\u00edcia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira, 5 de mar\u00e7o, cumpriu 67 mandados de busca e apreens\u00e3o com o objetivo de colher provas para subsidiar a apura\u00e7\u00e3o de fraudes na aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis por Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de 19 munic\u00edpios mineiros. O valor da fraude deve superar R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o, denominada Cartag\u00eanese, teve como alvo as sedes das prefeituras desses munic\u00edpios (veja a lista abaixo), al\u00e9m de 21 postos de combust\u00edveis e resid\u00eancias de empres\u00e1rios e servidores municipais. Foram apreendidos computadores e documentos relativos a procedimentos licitat\u00f3rios, a empenhos e a pagamentos \u00e0s prefeituras.<\/p>\n

Foram apuradas, at\u00e9 agora, fraudes ocorridas entre 2011 e 2013, envolvendo c\u00e9lulas regionais, com a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e independente. Em uma ponta do esquema, estariam empres\u00e1rios propriet\u00e1rios de postos de combust\u00edveis, com a participa\u00e7\u00e3o direta de alguns funcion\u00e1rios destes estabelecimentos, e, de outro, agentes p\u00fablicos municipais.<\/p>\n

O coordenador da Procuradoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Pol\u00edticos Municipais, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Baeta, afirmou que as investiga\u00e7\u00f5es conjuntas revelaram claros ind\u00edcios de desvios de dinheiro p\u00fablico na atividade de fornecimento de combust\u00edveis a prefeituras.<\/p>\n

\u201cEm alguns casos mais de 50% da receita corrente l\u00edquida do munic\u00edpio era aplicado na compra de combust\u00edvel. Em outros, considerando-se a frota de ve\u00edculos em nome da prefeitura, eles teriam que funcionar 24 horas por dia durante os 30 dias do m\u00eas para consumir o combust\u00edvel declarado. H\u00e1 tamb\u00e9m casos em que a m\u00e9dia de rodagem dos carros deveria superar cinco mil quil\u00f4metros mensais para justificar aquele gasto\u201d, explicou Baeta.<\/p>\n

A din\u00e2mica do golpe foi detalhada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do MPMG, Leonardo Barbabela.<\/p>\n

Grande parte dos abastecimentos que ficam pendentes na mem\u00f3ria do software do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) \u00e9 descarregada no CNPJ da prefeitura vinculada, o que permite o recebimento em duplicidade pelo mesmo abastecimento: uma vez pelo consumidor que n\u00e3o pediu o cupom fiscal e outra vez pela prefeitura.<\/p>\n

De acordo com as apura\u00e7\u00f5es, h\u00e1 ainda uma outra forma de execu\u00e7\u00e3o da fraude. Mesmo quando o particular solicita o cupom fiscal, o funcion\u00e1rio do posto cancela posteriormente esse cupom, momento em que ele volta para o status \u201cpendente\u201d no software vinculado ao emissor do documento.<\/p>\n

O superintendente de fiscaliza\u00e7\u00e3o da SEF, Anderson F\u00e9lix, demonstrou que a rastreabilidade do sistema permitiu a comprova\u00e7\u00e3o das fraudes – foram identificados abastecimentos do mesmo ve\u00edculo em lapsos de segundos, valores de notas fiscais superiores aos dos cupons fiscais, abastecimento com combust\u00edvel diferente daquele do carro correspondente e at\u00e9 abastecimento de ve\u00edculos j\u00e1 baixados na rela\u00e7\u00e3o de determinada prefeitura.<\/p>\n

Segundo a delegada do N\u00facleo de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Pol\u00edticos Municipais, Karen Lopes, cerca de 400 oitivas ser\u00e3o realizadas at\u00e9 esta sexta-feira, 6 de mar\u00e7o. Ser\u00e3o ouvidos prefeitos, secret\u00e1rios respons\u00e1veis pelo setor de transporte, empres\u00e1rios, al\u00e9m de gerentes e frentistas dos postos.<\/p>\n

\u201cA partir dos depoimentos, aliados \u00e0 analise do material apreendido, ser\u00e1 poss\u00edvel delimitar a autoria e a participa\u00e7\u00e3o de cada pessoa nessas fraudes, bem como apurar os reais valores envolvidos\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n

O Instituto de Criminal\u00edstica da Pol\u00edcia Civil designou uma equipe de 20 t\u00e9cnicos para realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia t\u00e9cnica dos documentos apreendidos. A expectativa \u00e9 de que o inqu\u00e9rito policial seja conclu\u00eddo e encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a em 120 dias.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi desencadeada nos munic\u00edpios de Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiuva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixl\u00e2ndia, Frei Inoc\u00eancio, Gameleiras, Glaucil\u00e2ndia, Ipia\u00e7u, Matip\u00f3, Minas Novas, Montes Claros, Santa F\u00e9 de Minas, S\u00e3o Jos\u00e9 da Lapa, S\u00e3o Louren\u00e7o, Tapira e Vespasiano.<\/p>\n

Participaram das dilig\u00eancias 260 policiais civis, 100 servidores do MPMG e 103 auditores fiscais estaduais. Foram realizadas cinco pris\u00f5es. Entretanto, elas n\u00e3o estavam relacionadas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. Os detidos portavam ilegalmente armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

(Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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