{"id":54312,"date":"2015-03-03T22:13:18","date_gmt":"2015-03-04T01:13:18","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=54312"},"modified":"2015-03-03T22:13:18","modified_gmt":"2015-03-04T01:13:18","slug":"materiais-escolares-so-podem-ser-vendidos-com-selo-do-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=54312","title":{"rendered":"Materiais escolares s\u00f3 podem ser vendidos com selo do Inmetro"},"content":{"rendered":"

A partir deste m\u00eas, materiais escolares s\u00f3 podem ser vendidos ao consumidor se tiverem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O diretor de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do \u00f3rg\u00e3o, vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Alfredo Lobo, recomendou aos pais e respons\u00e1veis que \u201cpassem a exigir, no ato da compra, a marca do Inmetro\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s consulta p\u00fablica, o Inmetro publicou no dia 7 de dezembro de 2010, a Portaria 481\/2010, que estabelecia requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a para a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de artigos escolares. Dependendo do tipo de material, o produto tem de ser submetido e aprovado por testes qu\u00edmicos, mec\u00e2nicos, toxicol\u00f3gicos e biol\u00f3gicos para poder obter o selo de identifica\u00e7\u00e3o da conformidade.<\/p>\n

Segundo o Inmetro, \u00e9 considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis usados em ambiente escolar ou em atividades educativas, com ou sem funcionalidade l\u00fadica, por crian\u00e7as menores de 14 anos.<\/p>\n

\"\"Diretor de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro recomenda aos pais que \u201cpassem a exigir, no ato da compra do material escolar, a marca do Inmetro\u201d – Foto: Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Um total de 25 itens \u00e9 abrangido pela portaria. Entre eles est\u00e3o apontador, borracha e ponteira de borracha, caneta esferogr\u00e1fica, caneta hidrogr\u00e1fica ou hidrocor, giz de cera, l\u00e1pis preto ou grafite, l\u00e1pis de cor, lapiseira, marcador de texto, cola l\u00edquida ou s\u00f3lida, corretor adesivo, compasso, r\u00e9gua, esquadro, estojo, massa de modelar, massa pl\u00e1stica, merendeira ou lancheira com ou sem acess\u00f3rios, tesoura de ponta redonda, tinta guache ou nanquim, pintura a dedo pl\u00e1stica ou aquarela.<\/p>\n

Lobo informou que todos os prazos para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 portaria est\u00e3o esgotados, englobando n\u00e3o s\u00f3 a fabrica\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de artigos escolares sem a certifica\u00e7\u00e3o, mas a venda para o varejo de estoques fabricados ou adquiridos anteriormente. O \u00faltimo prazo, para paralisa\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o pelo varejo dos produtos sem selo, se esgotou no dia 28 de fevereiro.<\/p>\n

\u201cNa fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00f3s j\u00e1 vamos passar a exigir a presen\u00e7a do selo nesses materiais\u201d, disse Lobo. Ele destacou que, como a maioria dos estabelecimentos \u00e9 formada por micro e pequenas empresas – \u201cporque as papelarias s\u00e3o empresas familiares, empresas pequenas\u201d, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ter\u00e1, nesse primeiro momento, um car\u00e1ter mais educativas.<\/p>\n

Os fiscais v\u00e3o notificar o estabelecimento e dar um prazo para o com\u00e9rcio se posicionar, em geral de dez a 15 dias. \u201cDepois desse prazo, o fiscal determina o que fazer. A nossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele d\u00ea uma advert\u00eancia, dizendo que tem um regulamento a ser cumprido. Em uma pr\u00f3xima fiscaliza\u00e7\u00e3o, se voc\u00ea mantiver o produto que n\u00e3o esteja conforme a portaria no mercado, voc\u00ea pode ser penalizado com multa\u201d. As multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o, de acordo com o estabelecido na Lei N\u00b0 9.933\/99.<\/p>\n

O diretor ponderou que agora, por for\u00e7a de lei, tem de ser dado um tratamento diferenciado \u00e0 micro e pequena empresa no que diz respeito a prazos de adequa\u00e7\u00e3o e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. A rede de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Inmetro foi orientada a manter uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de esclarecimento aos comerciantes at\u00e9 outubro. A partir da\u00ed, haver\u00e1 penaliza\u00e7\u00e3o para aqueles que descumprirem a regra. \u201cN\u00e3o tem mais jeito. Vai ser penalizado mesmo, independente do porte da empresa\u201d.<\/p>\n

Apesar de orientar para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais educativa at\u00e9 outubro, Lobo disse o Inmetro j\u00e1 notificou empresas que fabricaram ou importaram material escolar sem o selo exigido pela Portaria 481\/2010. Ele esclareceu que a aplica\u00e7\u00e3o da multa considera par\u00e2metros como o porte da empresa; sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica \u2013 os estabelecimentos situados em grandes centos s\u00e3o penalizados de forma maior do que no interior; a reincid\u00eancia; o hist\u00f3rico \u2013 se \u00e9 uma empresa que tem muitas penaliza\u00e7\u00f5es, por exemplo, o valor \u00e9 mais elevado.<\/p>\n

Lobo aconselhou que se os consumidores verificarem que o produto n\u00e3o tem o selo do Inmetro que denunciem o fato \u00e0 ouvidoria do instituto pelo telefone 0800 285 1818. \u201cFazendo isso, a ouvidoria comunica direto ao \u00f3rg\u00e3o local para que v\u00e1 \u00e0quele estabelecimento fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Se o consumidor denunciar, est\u00e1 nos ajudando a acelerar a retirada do mercado desses produtos\u201d. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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