![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/turismo_icms.jpg\")
As principais cidades tur\u00edsticas de Minas Gerais ignoram a Lei Robin Hood no crit\u00e9rio que destina mais recursos do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para o turismo. Dentre as dez principais recebedoras do repasse, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas Ouro Preto, Tiradentes e os munic\u00edpios do Circuito das \u00c1guas, por exemplo, que figuram entre as principais atra\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n
Em contraposi\u00e7\u00e3o, munic\u00edpios como Capelinha, Bueno Brand\u00e3o, Ant\u00f4nio Carlos, Dores de Campos, Ipanema e Passa Quatro, pouco conhecidos nos circuitos dos viajantes, receberam mais de meio milh\u00e3o de reais entre 2011 e janeiro de 2015, cada uma.<\/p>\n
Em 2011, quando a transfer\u00eancia come\u00e7ou a ser feita, eram 44 as cidades beneficiadas. Atualmente, s\u00e3o 227, o que representa um crescimento de 515%.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o recurso destinado aos munic\u00edpios aumentou muito pouco no per\u00edodo, e tem se mantido praticamente est\u00e1vel nesses \u00faltimos quatro anos, com aumento um pouco maior que a infla\u00e7\u00e3o. Com a inclus\u00e3o de mais cidades, a fatia do bolo que cada munic\u00edpio recebe est\u00e1 ficando menor.<\/p>\n
Como o Estado tem 853 munic\u00edpios, ainda h\u00e1 centenas que podem pleitear o recurso, como a capital Belo Horizonte, que j\u00e1 come\u00e7ou a ser organizar.<\/p>\n
Com a perspectiva de redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do poder p\u00fablico em todos os n\u00edveis neste ano, o ICMS do turismo \u00e9 mais uma fonte de recursos das prefeituras, ainda que pequena.<\/p>\n
Requisitos<\/strong><\/p>\n De acordo com a presidente da Comiss\u00e3o de ICMS do Turismo na Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, Ana Gusm\u00e3o, os munic\u00edpios que j\u00e1 possuem alguma estrutura tur\u00edstica n\u00e3o t\u00eam solicitado a verba, pois \u00e9 necess\u00e1rio cumprir uma s\u00e9rie de requisitos, e muitas vezes eles conseguem verbas para o setor por outras fontes. Com isso, n\u00e3o se torna interessante recorrer ao ICMS. \u201cO grande ganho \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o municipal. N\u00e3o \u00e9 apenas o dinheiro destinado aos munic\u00edpios\u201d, ressalta.<\/p>\n Como obriga\u00e7\u00e3o para ter direito ao recurso, as prefeituras precisam participar de um circuito tur\u00edstico; ter uma pol\u00edtica municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo; Fundo Municipal de Turismo; e ter participa\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio \u201cpatrim\u00f4nio cultural\u201d e \u201cmeio ambiente\u201d da lei.<\/p>\n De acordo com Ana Gusm\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o legal de que o recurso seja utilizado com o turismo, mas as cidades t\u00eam destinado os valores recebidos \u00e0s a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para atender aos visitantes, como sinaliza\u00e7\u00e3o, melhorias de parques e pra\u00e7as, constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos e organiza\u00e7\u00e3o de eventos.<\/p>\n PBH tenta aprovar projeto para criar fundo e alavancar o setor. Os recursos do or\u00e7amento municipal para o turismo em Belo Horizonte em 2015 ter\u00e3o uma queda de 24% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Se em 2014 foram R$ 31,4 milh\u00f5es, para 2015 a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 23,8 milh\u00f5es.<\/p>\n Para tentar minimizar a falta de recursos para a \u00e1rea, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) enviou um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores para criar a Pol\u00edtica Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Na pr\u00e1tica, a inten\u00e7\u00e3o da PBH \u00e9 a de poder captar recursos do ICMS do Turismo no governo do Estado, e tamb\u00e9m em outras inst\u00e2ncias. Se o PL for aprovado ainda neste semestre, s\u00f3 a partir de 2017 a capital dever\u00e1 come\u00e7ar a receber os recursos do ICMS do turismo.<\/p>\n A lei proposta pela PBH \u00e9 uma das etapas de consolida\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustent\u00e1vel de Belo Horizonte (PDITS BH), elaborado em 2009 pela Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, em parceria com a Belotur.<\/p>\n Caso seja aprovada no Legislativo municipal, a Pol\u00edtica Municipal de Turismo ir\u00e1 substituir a que est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o desde a funda\u00e7\u00e3o da Belotur, em 11 de agosto de 1980.<\/p>\n O texto do PL aponta que os recursos do Fundo Municipal de Turismo ser\u00e3o aplicados na promo\u00e7\u00e3o da cidade, no financiamento de estudos e pesquisas, contrata\u00e7\u00e3o de m\u00eddia e custeio do calend\u00e1rio oficial, dentre outras possibilidades ligadas ao setor.<\/p>\n Para o presidente do Belo Horizonte Convention e Visitors Bureau, Antonio Claret, a iniciativa da nova lei \u00e9 v\u00e1lida, pois dar\u00e1 uma \u201coxigenada\u201d no setor. Mas, ao mesmo tempo, ele cobra uma revis\u00e3o das taxas aplicadas aos comerciantes e empres\u00e1rios do turismo na capital.<\/p>\n Claret afirmou que ficou satisfeito com o carnaval da capital, apesar de os hot\u00e9is n\u00e3o terem ficado lotados. \u201cEstamos numa crescente. N\u00e3o vai ser do dia para a noite que o carnaval se tornar\u00e1 um grande evento na cidade. Mas neste ano foi bom. Os hot\u00e9is n\u00e3o estavam cheios, mas estavam ocupados\u201d, ressaltou.<\/p>\n Cidades do interior lamentam queda progressiva no repasse<\/strong><\/p>\n No munic\u00edpio de Bueno Brand\u00e3o, que faz parte do circuito tur\u00edstico \u201cSerras Verdes do Sul de Minas\u201d e tem como principal atrativo as cachoeiras, o tesouro municipal tem sido alimentado pelos recursos do ICMS Turismo desde 2011. Mas, com o aumento do n\u00famero de munic\u00edpios pleiteando o recurso, e a diminui\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 a de que as prefeituras recebam cada vez menos.<\/p>\n Na cidade, no primeiro ano, foram R$ 198 mil repassados e, em 2014, R$ 76 mil. Como a primeira parcela deste ano foi de R$ 4,8 mil, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que em 2015 a transfer\u00eancia n\u00e3o chegue a R$ 58 mil. De acordo com a secret\u00e1ria de Turismo, Alessandra do Carmo Santos e Silva, o cen\u00e1rio \u00e9 desanimador.<\/p>\n Segundo ela, os recursos do ICMS Turismo s\u00e3o os \u00fanicos aplicados para desenvolver o turismo na cidade, e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realocar verbas do or\u00e7amento p\u00fablico municipal para custear a manuten\u00e7\u00e3o e as melhorias necess\u00e1rias.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Alessandra enfatiza que os recursos provenientes da Lei Robin Hood foram fundamentais para a organiza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da economia da cidade. Desde 1997 at\u00e9 agora, o n\u00famero de hot\u00e9is e pousadas na cidade de Bueno Brand\u00e3o saltou de dois para 27.<\/p>\n \u201cNos \u00faltimos cinco anos, o repasse do ICMS Tur\u00edstico garantiu para o setor tur\u00edstico local um bem que n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de an\u00e1lises cont\u00e1beis\u201d, disse.<\/p>\n J\u00e1 o secret\u00e1rio de Cultura e Turismo de Ant\u00f4nio Carlos, do Circuito Trilha dos Inconfidentes, afirma que os recursos foram utilizados para promover melhorias e aumentar o potencial tur\u00edstico da cidade, mas ele tamb\u00e9m lamenta que, ano a ano, os recursos t\u00eam diminu\u00eddo.<\/p>\n (Fonte: Hoje em Dia)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As principais cidades tur\u00edsticas de Minas Gerais ignoram a Lei Robin Hood no crit\u00e9rio que destina mais recursos do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para o turismo. 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