{"id":53921,"date":"2015-02-26T19:06:03","date_gmt":"2015-02-26T22:06:03","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=53921"},"modified":"2015-02-26T19:06:03","modified_gmt":"2015-02-26T22:06:03","slug":"governo-federal-e-estados-querem-pena-mais-dura-para-explosao-de-caixas-eletronicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=53921","title":{"rendered":"Governo Federal e estados querem pena mais dura para explos\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Puni\u00e7\u00e3o seria equiparada \u00e0 san\u00e7\u00e3o aplicada ao roubo qualificado, com pena de seis a 12 anos de reclus\u00e3o.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Em meio a uma onda de ataques com explosivos de caixas eletr\u00f4nicos em v\u00e1rios estados, o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, na pr\u00f3xima semana, um projeto de lei que aumenta a pena para a pr\u00e1tica do furto qualificado com uso de explosivo. A iniciativa tem apoio dos secret\u00e1rios estaduais de Seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Pela proposta, que foi discutida hoje (26), em Bras\u00edlia, em reuni\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, com os secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a, a pena para o crime de furto qualificado com uso de explosivo, que atualmente varia de tr\u00eas a seis anos, seria equiparada \u00e0 san\u00e7\u00e3o aplicada ao roubo qualificado, com pena de seis a 12 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cSe houver acordo, o governo federal encaminhar\u00e1 o projeto ao Congresso, no in\u00edcio da semana que vem, com o compromisso do deputado Eduardo Cunha [presidente da C\u00e2mara] de inclu\u00ed-lo na pauta [de vota\u00e7\u00e3o] na pr\u00f3xima semana. H\u00e1 uma possibilidade de consenso, porque j\u00e1 avan\u00e7amos muito, discutimos os textos com os secret\u00e1rios anteriores. H\u00e1 novos secret\u00e1rios, governos e temos que consult\u00e1-los\u201d, disse Cardozo. <\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Alexandre de Moraes, informou que, s\u00f3 em janeiro deste ano, foram registrados 28 ataques a caixas eletr\u00f4nicos no estado, m\u00e9dia de quase um atentado por dia. No mesmo m\u00eas do ano passado, foram registradas 14 explos\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cQueremos uma nova qualifica\u00e7\u00e3o do crime de furto que estabele\u00e7a pena de cinco a 12 anos de reclus\u00e3o, a mesma para roubo qualificado, j\u00e1 que houve essa migra\u00e7\u00e3o do roubo para o furto com explosivo\u201d, disse Moraes.<\/p>\n<p>\u201cHoje, geralmente, o juiz fixa a pena m\u00ednima, o criminoso come\u00e7a no regime aberto e n\u00e3o fica nem preso. Tivemos um caso em S\u00e3o Paulo, em janeiro, em que a pol\u00edcia prendeu tr\u00eas indiv\u00edduos, que foram colocados em liberdade, porque eram prim\u00e1rios. Dez dias depois, prendemos os mesmos  infratores explodindo outro [caixa eletr\u00f4nico]\u201d, relatou o secret\u00e1rio paulistano. <\/p>\n<p>Al\u00e9m do endurecimento das penas, os secret\u00e1rios avaliam que os bancos devem estender a todos os caixas eletr\u00f4nicos de f\u00e1cil acesso, principalmente aqueles instalados nas ruas, medidas de seguran\u00e7a, como o georreferenciamento e a instala\u00e7\u00e3o de dispositivo que mancha as notas de tinta e libera fuma\u00e7a em caso de ataque. <\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o de hoje, o ministro da Justi\u00e7a e os secret\u00e1rios decidiram criar um grupo de trabalho, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa, para discutir a atualiza\u00e7\u00e3o do decreto presidencial que regulamenta a fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de material explosivo no pa\u00eds. Uma das propostas apresentadas pelos representantes dos estados \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o das chamadas bananas de dinamite.<\/p>\n<p>A ideia, \u00e9 que o artefato seja substitu\u00eddo gradualmente por um mecanismo eletr\u00f4nico para provocar explos\u00f5es. \u201cH\u00e1 necessidade de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida, desde a produ\u00e7\u00e3o, passando pelo transporte, at\u00e9 o armazenamento. Porque hoje, a fiscaliza\u00e7\u00e3o deixa muito a desejar\u201d, disse o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Puni\u00e7\u00e3o seria equiparada \u00e0 san\u00e7\u00e3o aplicada ao roubo qualificado, com pena de seis a 12 anos de reclus\u00e3o. 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