{"id":53871,"date":"2015-02-25T21:01:12","date_gmt":"2015-02-26T00:01:12","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=53871"},"modified":"2015-02-25T21:01:12","modified_gmt":"2015-02-26T00:01:12","slug":"mais-de-150-mil-eleitores-podem-perder-o-titulo-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=53871","title":{"rendered":"Mais de 150 mil eleitores podem perder o t\u00edtulo em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Eleitor que tiver o t\u00edtulo cancelado perde o direito de obter CPF, passaporte e tomar posse em cargo p\u00fablico.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Mais de 150 mil eleitores podem ter o t\u00edtulo cancelado em Minas Gerais. O motivo \u00e9 n\u00e3o ter votado e n\u00e3o justificaram aus\u00eancia nas \u00faltimas tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es. O prazo para evitar a perda do documento \u00e9 at\u00e9 4 de maio.<\/p>\n<p>Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o n\u00famero de eleitores afetados (155.398) representa 1% do eleitorado de Minas Gerais. Eles devem se dirigir aos postos de atendimento da Justi\u00e7a Eleitoral mais pr\u00f3ximos de sua resid\u00eancia para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>O eleitor que tiver o t\u00edtulo cancelado fica irregular perante a Justi\u00e7a Eleitoral e sofre algumas limita\u00e7\u00f5es estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, tal como obter CPF, passaporte e tomar posse em cargo p\u00fablico.<\/p>\n<p>O maior n\u00famero de eleitores em situa\u00e7\u00e3o irregular em Minas Gerais est\u00e1 em Belo Horizonte, com 22.611 eleitores faltosos \u2013 1,2% do eleitorado da Capital. Depois, est\u00e3o Uberl\u00e2ndia e Juiz de Fora, com 6.733 e 6.254 eleitores irregulares, respectivamente. No Brasil, Minas Gerais \u00e9 o terceiro Estado com o maior n\u00famero de eleitores em situa\u00e7\u00e3o irregular. O primeiro \u00e9 S\u00e3o Paulo, com 524.103 eleitores faltosos, seguido pelo Rio de Janeiro, com 192.858 eleitores irregulares. No Pa\u00eds s\u00e3o 1.808.667 eleitores em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n<p>A lista dos eleitores em situa\u00e7\u00e3o irregular, com nome e n\u00famero do t\u00edtulo eleitoral, est\u00e1 dispon\u00edvel nos cart\u00f3rios eleitorais para consulta a partir desta quarta-feira, dia 25 de fevereiro. O eleitor ainda pode verificar a situa\u00e7\u00e3o de sua inscri\u00e7\u00e3o eleitoral por meio do site do TRE-MG, sendo necess\u00e1rio o n\u00famero de seu t\u00edtulo ou seu nome e data de nascimento. A consulta tamb\u00e9m pode ser feita por meio do Disque-Eleitor (148), que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do eleitor para esclarecer outras d\u00favidas. <\/p>\n<p>A Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o far\u00e1 nenhum tipo de notifica\u00e7\u00e3o ao eleitor em situa\u00e7\u00e3o irregular, devendo o pr\u00f3prio eleitor se inteirar da situa\u00e7\u00e3o de sua inscri\u00e7\u00e3o eleitoral. Est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular os eleitores que n\u00e3o votaram em tr\u00eas pleitos consecutivos, sendo considerados como pleitos diferentes o primeiro e segundo turnos de uma elei\u00e7\u00e3o. Os eleitores de munic\u00edpios cujas elei\u00e7\u00f5es foram anuladas por decis\u00e3o judicial devem ficar atentos, j\u00e1 que estas n\u00e3o s\u00e3o computadas para definir a situa\u00e7\u00e3o do eleitor.<\/p>\n<p>A partir do dia 2 de mar\u00e7o, inicia-se a contagem do prazo de 60 dias, determinado pela Resolu\u00e7\u00e3o do TSE n\u00ba. 23.538\/2003, para que as inscri\u00e7\u00f5es eleitorais irregulares sejam canceladas. Da\u00ed at\u00e9 o dia 4 de maio o eleitor deve procurar o cart\u00f3rio eleitoral e regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o. Os eleitores cujo exerc\u00edcio do voto \u00e9 facultativo por prerrogativa constitucional e os eleitores cuja defici\u00eancia torne imposs\u00edvel ou oneroso o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es eleitorais n\u00e3o precisam se preocupar com o prazo, j\u00e1 que as suas inscri\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a cancelamento.<\/p>\n<p>Em 2013, quando houve procedimento semelhante pela \u00faltima vez, 109.353 eleitores de Minas Gerais tiveram o t\u00edtulo cancelado por n\u00e3o terem comparecido nos postos de atendimento da Justi\u00e7a Eleitoral dentro do prazo. Naquele ano, 122.235 eleitores foram identificados em situa\u00e7\u00e3o irregular. <\/p>\n<p><em>(Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais \/ Hoje em Dia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Eleitor que tiver o t\u00edtulo cancelado perde o direito de obter CPF, passaporte e tomar posse em cargo p\u00fablico. 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