{"id":53700,"date":"2015-02-24T20:17:45","date_gmt":"2015-02-24T23:17:45","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=53700"},"modified":"2015-02-24T20:17:45","modified_gmt":"2015-02-24T23:17:45","slug":"programa-de-aquisicao-de-alimentos-vai-beneficiar-agricultura-familiar-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=53700","title":{"rendered":"Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos vai beneficiar agricultura familiar em Minas"},"content":{"rendered":"

Nova modalidade do PAA determina que \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais apliquem 30% dos recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos por agricultores familiares<\/em><\/strong><\/h4>\n

Minas Gerais vai ampliar o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) em 2015. Isto ser\u00e1 poss\u00edvel com a implanta\u00e7\u00e3o da modalidade PAA Familiar, que prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais. A medida oferecer\u00e1 mais oportunidades de comercializa\u00e7\u00e3o aos agricultores familiares e fortalecer\u00e1 o setor.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o da modalidade PAA Familiar \u00e9 vi\u00e1vel por meio da Lei n\u00ba 20.608 de 2013. Regulamentada em janeiro deste ano, ela determina que os \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais apliquem 30% dos recursos destinados \u00e0 compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar. Com isso, o governo estadual pretende ampliar o acesso ao mercado pelos agricultores familiares. A ideia \u00e9 utilizar o poder de compra da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para fomentar o mercado e o desenvolvimento do setor.<\/p>\n

De acordo com o superintende de Gest\u00e3o dos Mercados Livres do Produtor (\u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 subsecretaria de Agricultura Familiar de Minas Gerais), Lucas Scarascia, a iniciativa \u00e9 mais uma oportunidade de comercializa\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de produtos in natura e agroindustrializados da agricultura familiar. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 remunerar de forma justa os agricultores, e, por isso, os pre\u00e7os de aquisi\u00e7\u00e3o dever\u00e3o considerar outros custos, como transporte e tributos\u201d, afirma.<\/p>\n

As compras dos alimentos ser\u00e3o feitas por meio de chamada p\u00fablica. Poder\u00e3o participar agricultores familiares e organiza\u00e7\u00f5es que possuem Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) v\u00e1lida e ativa. Ainda est\u00e3o sendo discutidos detalhes sobre o modelo de chamada publica. Mas, a previs\u00e3o \u00e9 que a modalidade comece a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano. Com isso, Minas Gerais passar\u00e1 a ter seis modalidades do PAA.<\/p>\n

Emater-MG<\/strong><\/p>\n

O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) \u00e9 uma iniciativa do governo Federal e coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Por meio do Programa, os alimentos produzidos pela agricultura familiar s\u00e3o comprados e doados a escolas p\u00fablicas, creches, asilos e institui\u00e7\u00f5es assistenciais.<\/p>\n

As atribui\u00e7\u00f5es da Emater-MG no programa s\u00e3o bem amplas e abrangem desde a assist\u00eancia t\u00e9cnica, mobiliza\u00e7\u00e3o de agricultores, emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), orienta\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de projetos at\u00e9 capacita\u00e7\u00e3o dos agricultores em boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o. Em 2014, a Emater-MG orientou 10.820 agricultores familiares visando a participa\u00e7\u00e3o deles no PAA.<\/p>\n

A Emater-MG atua no PAA desde 2003. Em 2009, esse trabalho se tornou umas das metas estrat\u00e9gicas da Empresa, De acordo com o coordenador t\u00e9cnico estadual e gestor do PAA pela Emater-MG, Ademar Pires, \u201c essa nova modalidade (PAA Familiar) poder\u00e1 aumentar o n\u00famero de agricultores atendidos pelo programa\u201d.<\/p>\n

Segundo ainda Ademar Pires, o valor das compras do governo por meio da modalidade PAA Familiar deve chegar a R$ 10 milh\u00f5es\/ano. \u201cA modalidade \u00e9 mais um canal de comercializa\u00e7\u00e3o para os agricultores familiares que, com isso, ter\u00e3o mais renda\u201d.<\/p>\n

O coordenador ainda ressalta que um dos desafios com a implanta\u00e7\u00e3o da modalidade PAA Familiar \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar \u00e0 demanda dos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais. Da mesma forma, o governo estadual dever\u00e1 adequar seus card\u00e1pios para incorporar produtos regionais produzidos pela agricultura familiar. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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