{"id":53694,"date":"2015-02-24T14:27:59","date_gmt":"2015-02-24T17:27:59","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=53694"},"modified":"2015-02-24T14:27:59","modified_gmt":"2015-02-24T17:27:59","slug":"acao-conjunta-pode-salvar-hospital-de-conceicao-do-mato-dentro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=53694","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o conjunta pode salvar hospital de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro"},"content":{"rendered":"

Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o foi fundado em 1939 pelas Irm\u00e3s Clarissas Franciscanas. Desde meados da d\u00e9cada de 90 o HIC vem acumulando d\u00edvidas decorrentes de processos trabalhistas e d\u00edvidas de processos na justi\u00e7a comum.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Por meio de uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a empresa Anglo American, foi dado o primeiro passo para a solu\u00e7\u00e3o de um problema que vem se arrastando por d\u00e9cadas: a recupera\u00e7\u00e3o do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o. Com um largo hist\u00f3rico de d\u00edvidas, processos trabalhistas e de improbidade administrativa, o HIC enfrenta hoje uma crise evidenciada pela perda do t\u00edtulo de filantropia, bloqueio de bens e at\u00e9 cancelamento dos repasses financeiros.<\/p>\n

\"\"Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o foi fundado em 1939 – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Prefeitura CMD<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Fundado em 1939 pelas Irm\u00e3s Clarissas Franciscanas, o Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o chegou a ser refer\u00eancia na regi\u00e3o, com atendimentos cl\u00ednicos e cir\u00fargicos. Por\u00e9m, desde que se iniciou o processo de decad\u00eancia administrativa, a popula\u00e7\u00e3o foi ficando cada vez mais desatendida e os servi\u00e7os mais escassos. A interrup\u00e7\u00e3o de partos, por exemplo, \u00e9 um grande problema numa sociedade onde existe uma taxa de natalidade visivelmente crescente.<\/p>\n

Desde meados da d\u00e9cada de 90 o HIC vem acumulando d\u00edvidas decorrentes de processos trabalhistas e d\u00edvidas de processos na justi\u00e7a comum causadas por m\u00e1 gest\u00e3o e falta de recursos para sua administra\u00e7\u00e3o. Com isso, em diversas oportunidades houve penhora e leil\u00e3o de bens e bloqueio de recursos financeiros do hospital para assegurar o pagamento de d\u00edvidas, impedindo o pagamento de despesas elementares. Situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que dificulta o dia a dia operacional do HIC.<\/p>\n

Como medida de socorro, a Prefeitura Municipal entregou ao Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, em novembro de 2013, R$1 mi (um milh\u00e3o) em instrumentos e aparelhos m\u00e9dico-hospitalares adquiridos atrav\u00e9s de um conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio e o Estado. Os equipamentos foram cedidos em regime de comodato, uma maneira legal de instrumentalizar o hospital que j\u00e1 se encontrava numa situa\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria preocupante.<\/p>\n

Mas recentemente uma a\u00e7\u00e3o interposta \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do HIC alarmou ainda mais a criticidade a qual se encontra o hospital. Foi determinado o bloqueio dos bens pessoais da ent\u00e3o diretora do HIC, Paula Graciano, por a\u00e7\u00f5es e d\u00edvidas cuja origem \u00e9 anterior \u00e0 sua gest\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi revogada e Paula deixou a diretoria. Fato \u00e9 que com tantas irregularidades acumuladas ao longo dos anos, era quase imposs\u00edvel administrar o hospital. Todos os recursos financeiros poderiam ser bloqueados a qualquer momento, o t\u00edtulo de filantropia foi perdido h\u00e1 anos, todos os bens est\u00e3o penhorados e correm risco de leil\u00e3o, a formaliza\u00e7\u00e3o de acordos e recebimento de verbas p\u00fablicas \u00e9 invi\u00e1vel para uma institui\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n

Acordo<\/strong><\/p>\n

Com a chegada do Projeto Minas-Rio, ainda em 2007, a not\u00f3ria sobrecarga que seria gerada no sistema municipal de sa\u00fade de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro motivou um acordo firmado com a Anglo American que previa, dentre outras a\u00e7\u00f5es, um estudo para avalia\u00e7\u00e3o da real situa\u00e7\u00e3o do hospital, capacita\u00e7\u00e3o e treinamento de profissionais, contrata\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9dicos e o pagamento de 70% das despesas do HIC pela empresa, enquanto a Prefeitura ficaria respons\u00e1vel por 30% das despesas. Mas o acordo, firmado em 2010, com vig\u00eancia m\u00e1xima de 5 anos, n\u00e3o p\u00f4de ser cumprido devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o irregular que se encontrava o hospital, j\u00e1 que qualquer recurso investido poderia ser bloqueado pela justi\u00e7a para o pagamento de d\u00edvidas. Era considerado um problema sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a Prefeitura Municipal vem estudando maneiras que possam viabilizar o cumprimento do acordo com a mineradora e n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para garantir o funcionamento do hospital por meio de conv\u00eanios, doa\u00e7\u00f5es, termos de coopera\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de profissionais, que tiveram um alto custo para a administra\u00e7\u00e3o municipal. Para ser ter uma ideia, nos \u00faltimos anos, o \u00edndice de aplica\u00e7\u00e3o de recursos na sa\u00fade ultrapassou os 25% do or\u00e7amento municipal, quando o \u00edndice m\u00ednimo recomendado \u00e9 de 15%.<\/p>\n

Para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do hospital, o esfor\u00e7o foi ainda maior. Foram realizadas reuni\u00f5es e consultas com o Governador do Estado, Secretaria de Sa\u00fade do Estado, Conselho de Desenvolvimento de Concei\u00e7\u00e3o, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade \u2013 CAOSAUDE, Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios, consultores e especialistas de diversas \u00e1reas, al\u00e9m de visitas a outros hospitais, como o Hospital M\u00e1rcio Cunha, em Ipatinga, que \u00e9 uma refer\u00eancia em gest\u00e3o.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Depois de mais de um ano de intensas discuss\u00f5es, com o envolvimento de in\u00fameros colaboradores, a conclus\u00e3o foi de que a interven\u00e7\u00e3o judicial seria a melhor op\u00e7\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas do hospital e a garantia do seu funcionamento. Com tal interven\u00e7\u00e3o, nomeia-se uma comiss\u00e3o interventora, sob a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com poderes para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o profissional do hospital.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo da interven\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o, por meio da equipe t\u00e9cnica contratada, deve garantir a administra\u00e7\u00e3o profissional do hospital e tomar medidas para a sua recupera\u00e7\u00e3o e pagamento das d\u00edvidas. Al\u00e9m disso, a interven\u00e7\u00e3o permite que o hospital possa refazer as parcerias perdidas, recuperar o t\u00edtulo de filantropia, receber verbas p\u00fablicas e privadas e viabiliza o cumprimento do acordo firmado com a Prefeitura e Anglo American.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, Paula Graciano, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o e abre um leque de novas possibilidades para um futuro pr\u00f3ximo. \u201cO Hospital agora ter\u00e1 recursos, receber\u00e1 verbas estaduais, poder\u00e1 firmar conv\u00eanios e contratos, ter\u00e1 apoio financeiro da Anglo American e da Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, poder\u00e1 renegociar suas d\u00edvidas e quit\u00e1-las. Em breve acredito que o meu sonho e o de toda a popula\u00e7\u00e3o Conceicionense ser\u00e1 realizado: ver o hospital funcionando bem, com bloco cir\u00fargico ativo, uma diretoria profissional, mais m\u00e9dicos, melhores condi\u00e7\u00f5es, enfim, daremos ao povo o que \u00e9 merecido: UM HOSPITAL DE VERDADE, DIGNO E PARA TODOS!\u201d<\/p>\n

O Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, que era considerado um problema sem solu\u00e7\u00e3o, volta a ser motivo de esperan\u00e7a para todos os conceicionenses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o foi fundado em 1939 pelas Irm\u00e3s Clarissas Franciscanas. Desde meados da d\u00e9cada de 90 o HIC vem acumulando d\u00edvidas decorrentes de processos trabalhistas e d\u00edvidas de processos na justi\u00e7a comum. Por meio de uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a empresa Anglo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53695,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[34839,537,628,33096,33092,34841,34842,33093,34840,34843,34844],"class_list":["post-53694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-acao-conjunta-pode-salvar-hospital-de-conceicao-do-mato-dentro","tag-anglo-american","tag-conceicao-do-mato-dentro","tag-hospital-de-conceicao-do-mato-dentro","tag-hospital-imaculada-conceicao","tag-hospital-imaculada-conceicao-de-conceicao-do-mato-dentro","tag-irmas-clarissas-franciscanas","tag-paula-graciano","tag-prefeitura-municipal-de-conceicao-do-mato-dentro","tag-projeto-minas-rio","tag-secretaria-municipal-de-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=53694"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53694\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/53695"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=53694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=53694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=53694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}